Com exceção dos eleitores do Distrito Federal, o Brasil vai às urnas em 2 de outubro (primeiro turno) e em 30 de outubro (segundo turno) de 2016 para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Vão ser as primeiras eleições após o Congresso Nacional ter aprovado novas regras para as campanhas, eleições e financiamento de candidatos.

Reformas na política fizeram parte das reivindicações da sociedade nas mais diversas manifestações ao longo dos últimos três anos. Para responder a essa demanda, uma comissão foi instalada no Senado em junho de 2015. Três meses depois, as propostas aprovadas no grupo de trabalho presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), e que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), foram levadas ao Plenário da Casa.

Para agilizar a votação e assim possibilitar que as eleições municipais ocorram com outras normas, a comissão trabalhou em cima do projeto de reforma política que já havia sido votado pelos deputados. O texto original (PLC 75/2015) passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário do Senado, durante a votação no começo de setembro.