Blog do Levany Júnior

ALTO DO RODRIGUES RN-Prazos processuais são suspensos no dia 16 em virtude das eleições da OAB/RN

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho decidiram pela suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões no dia 16 de novembro. O pedido, feito por Sérgio Eduardo da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RN, foi acatado e publicado em julho de 2015.

A suspensão foi autorizada em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB/RN. Os prazos que se vencerem ou iniciarem no dia 16 de novembro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A portaria conjunta também informa que essa suspensão não vai prejudicar o recebimento regular de petições e a apreciação de pedidos que exijam urgência.

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