O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho decidiram pela suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões no dia 16 de novembro. O pedido, feito por Sérgio Eduardo da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RN, foi acatado e publicado em julho de 2015.
A suspensão foi autorizada em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB/RN. Os prazos que se vencerem ou iniciarem no dia 16 de novembro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A portaria conjunta também informa que essa suspensão não vai prejudicar o recebimento regular de petições e a apreciação de pedidos que exijam urgência.
