ALTO DO RODRIGUES RN-Operação O Recebedor retoma atuação do PMDB em desvios de ferrovias


Jornal GGN – Abafada pela prisão de Carlinhos Cachoeira, nesta quinta-feira (30), estava sendo deflagrada outra Operação da Polícia Federal na mira de um esquema de cartel e lavagem de dinheiro para o desvio de mais de R$ 600 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, que teria abastecido caixa de partidos como o PR e o PMDB, podendo respingar em governos do PSDB.
Trata-se da “Tabela Periódica”, nome dado pela equipe de investigadores para a sequência das apurações da “Operação O Recebedor”, deflagrada em fevereiro deste ano. Com cerca de 200 policiais federais, um procurador da República e 52 agentes do CADE, foram feitos 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, em Goiás e em outros oito estados.
O inquérito é desmembramento da Lava Jato porque muitas das empresas envolvidas, como a Odrebrecht, a Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão são as mesmas que aparecem no esquema de corrupção da Petrobras.
A Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída no governo de José Sarney, em 1987, sem ter sido concluída após décadas de superfaturamentos, atrasos e aditivos. Ao longo dos registros de jornais durantes esses anos, a família Sarney sempre utilizou de sua influência no Judiciário para arquivar investigações relacionadas à ferrovia, como a anulação das provas da Operação Boi Barrica pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2011.
Uma das peças chaves que faltava para os investigadores avançarem no caso era a colaboração de diretores da Camargo Corrêa. Por meio de um acordo de leniência firmado junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a empreiteira informou que um dos principais personagens da trama, José Francisco das Neves, o Juquinha, que presidiu a Valec de 2003 a 2011, embolsou pessoalmente R$ 800 mil em propina para beneficiar construtoras que superfaturaram contratos e pagavam propinas por meio de empresas de fachada.
Juquinha foi apadrinhado pelo então ministro dos Transportes, em 2003, Anderson Adauto, que à época liderava o Partido Liberal (PL) que, posteriormente, se transformou no Partido da República (PR). Quando ocupava o posto, Juquinha ainda foi apontado, em 2011, por organizar um grande esquema de corrupção nos Transportes para desviar quantias de contratos da pasta para o PR.
No ano seguinte, Juquinha foi preso junto com a esposa e os filhos na Operação Trem Pagador, por suspeita de ocultar patrimônio, praticar crimes de peculato e de licitação e de desviar recursos da Norte-Sul. Soube-se, agora, que José Francisco atuava ao lado de Ulisses Assad, também demitido da Valec em 2011, que tem bom trânsito junto à família Sarney, sendo considerado aliado de Fernando Sarney, filho do ex-presidente.
Junto ao que foi paralisado com a Operação Trem Pagador, ainda está na mira dos investigadores a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, também tocada pela Valec e subordinada ao Ministério dos Transportes.
Reportagem publicada em julho de 2012 pela IstoÉ mostrou que o esquema comandado por Juquinha na Operação Trem Pagador, referente às obras da Ferrovia Norte-Sul, desviou mais de R$ 100 milhões, mas que o ex-presidente chegou a comandar outros rombos de ferrovias que podem atingir a cifra de R$ 1 bilhão, tendo como destinatários não apenas “as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB”.
De acordo com o procurador da República que comanda a apuração, Hélio Telho, há indícios suficientes de que maior parte dos recursos desviados serviu para abastecer campanhas políticas. Ainda que sem citar nomes de possíveis políticos envolvidos, além do peemedebista José Sarney, o ex-deputado federal pelo PR, Valdemar Costa Neto, também é suspeito de dividir cargos na cúpula da Valec, de acordo com as investigações anteriores do Trem Pagador.
Também possivelmente envolvida, a empresa Dismaf, responsável pelo fornecimento de trilhos, conseguiu entrar na Valec, ainda que denunciada pelo MPF por fraude no fornecimento de farda ao Exército, graças à intermediação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e Fernando Sarney. A Dismaf levava, ainda, como um dos seus sócios Basile Pantazis, ex-tesoureiro do PTB. A investigação foi alvo de outra frente brecada pelo STJ, na Boi Barrica.
Apesar dos avanços nesses mais de quatro anos, desde a Operação Trem Pagador, pouco foi divulgado sobre as novas informações da equipe de investigadores. Mas entre as novas empresas apontadas que integrariam o cartel está a Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, já investigada pelo Cade no cartel do metrô do Distrito Federal e que envolve políticos do PSDB.
A investigação retomada pode respingar no cartel de trens e metrôs do Distrito Federal e, consequentemente, de São Paulo, que ocorreu sob a gestão dos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB, de 2000 e 2007. Naquele ano, o órgão de investigação apontou suspeita de fraude para a compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de metrô em Brasília, para o desvio de recursos para abastecer campanhas tucanas. Em 2010, a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê estadual de São Paulo. Na campanha de 2014 para governo de São Paulo, a empresa colaborou com R$ 3,25 milhões para a recandidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
Independentemente da mira, estão na lista ao menos 16 empresas envolvidas e longe do recorte de mandatos petistas, com os supostos crimes iniciados, pelo menos, desde 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com as informações prestadas pela Camargo Corrêa, por exemplo, soube-se que o caso de corrupção ocorreu por meio de “disposições nos editais”, que restringiam a possibilidade de participação de outras empresas que não integravam o cartel para a propina.
“Foram obtidas informações de que as bases da conduta anticompetitiva podem ter sido formadas já na fase preliminar do cartel, antes do ano de 2000, por meio da inserção de disposições nos editais das licitações destinadas a restringir a competitividade dos certames”, disse a PF.
Segundo a Polícia Federal, as diligências realizadas nesta quinta-feira têm como objetivo “recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec”.
Em tempo
No sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde os processos tramitam pela 11ª Vara Federal de Goiás, foi constatado o nome de todas as empreiteiras citadas na reportagem entre as partes do processo. Nas últimas horas, contudo, foi dado grau de sigilo à ação, não permitindo mais acessar quem são os investigados.
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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