Em 1964, a direita prometia “revolução” com caráter “democrático”. Hoje, não promete nada senão o corte de mandato legítimo, e teremos como consequência real a involução. Considerando-se que isso se dá em uma conjuntura em que se associam sinergicamente crise econômica e política, numa sociedade ainda pouco democrática
Por Gabriel Cohn
Que o caráter vertiginoso dos acontecimentos em cascata nos últimos tempos não nos iluda. Estamos imersos em um processo complexo e de longo prazo. Não se trata de uma conjuntura passageira e remediável mediante acordos bem urdidos. Nem mesmo de uma mera crise. Esta, como ruptura que se pode enfrentar, já ficou para trás, na semana fatídica em que o ex-presidente Lula foi vítima de uma espécie de sequestro judicial a pretexto de depoimento e logo em seguida ameaçado de prisão preventiva (mais tarde explicitamente pedida ao procurador-geral da República por colega nosso). A partir daquele momento, vivemos uma fase de confrontação frontal e direta, sem retorno. A ordem é destruir Lula como figura pública; Dilma é mera escala para tanto. Ou seja, impasse pleno, exatamente aquilo que em política é inadmissível, a não ser, claro, que estivesse em curso um processo revolucionário em sua forma mais plena. Já neste ponto cabe observação sobre o caráter desconcertante disso tudo. É que os setores sociais empenhados em cortar o mandato da presidenta estão fazendo algo diferente e mais específico do que um puro e simples atentado à democracia (daí o erro da palavra de ordem de “defesa da democracia”; poderia até ser da justiça ou nessa linha). Não é a democracia sem mais que está em jogo, embora os próprios responsáveis pelo ataque não se deem conta disso. Eles atiram no que veem, a presidenta (para em seguida aniquilarem o ex), mas acertam na democracia representativa, com um radicalismo que os deveria colocar ao lado dos mais vigorosos trotskistas. Pois a palavra de ordem implícita (que se difunde por segmentos talvez crescentes da população) é: se a presidenta eleita não nos agrada, vamos apeá-la do poder. Claro que é golpe, mas não só isso, até porque interessa menos a tática pontual dos adversários da presidenta do que os efeitos de longo prazo, nos corações e mentes da população, que ela suscita. A paradoxal (dadas as circunstâncias) proposta implícita é a da substituição da democracia representativa, com mandato bem definido e constitucionalmente assegurado, por alguma forma de democracia delegativa ou, no limite, direta, coisas que podemos até discutir. Do modo como está, é como se a Fiesp estivesse organizando sovietes no lugar de ocupar o espaço público com apoiadores bem pouco amistosos. Isso, todavia, é só um lado da comédia bufa, tão agressiva como são todas elas, na qual vai se convertendo todo esse movimento, movido por razões bem outras do que o cuidado com a coisa pública e muito mais por tóxica e explosiva mescla de ambição pessoal, insegurança, medo e rancor acumulado. A questão é: como chegamos a esse ponto, no qual se parece reviver o espírito de 1964, expresso na palavra de ordem de “abaixo a corrupção e o comunismo” por sua atualização como “abaixo a corrupção e o petismo”? Tentar responder a isso leva a questionar os rumos da sociedade nas últimas décadas e, dado não negligenciável, o papel de um específico partido, o PT, e de uma específica liderança, Lula. É preciso salientar desde logo que o importante são os rumos da sociedade, mais do que os das instituições políticas. Até porque, apesar dos traços “radicais” de certas posições, o modelo político-institucional não corre grave risco, não porque seja inabalável ou objeto de grandes cuidados pelos novos adeptos da substituição das urnas pelas ruas, mas porque é elástico o suficiente para absorver pressões de várias origens, incluindo as mais corruptas, como os norte-americanos sabem há séculos. A ênfase na sociedade em vez de nas instituições tem razão muito simples. Desde 1988, as questões constitucionais estão bem encaminhadas (o difícil é sustentar os avanços e, sobretudo, aprofundá-los; com o que já se enuncia a tarefa mais urgente nos dias que correm). É na sociedade, sede daquilo que Paulo Sérgio Pinheiro apontou em termos pioneiros como “autoritarismo socialmente implantado”, que se encontram os problemas mais fundos. Neste ponto, a questão é: como puderam chegar tão fundo?
Vivemos sob o signo de algumas datas com final 8. Em 1988, a “Constituição cidadã”, cada vez mais um alvo primário para a direita; em 2008, a crise internacional do capitalismo, longe de superada e com efeitos diretos na atual situação econômica negativa do Brasil, produtor de commodities; e, fantasma à espreita, as eleições presidenciais de 2018 (salvo melhor juízo). No meio disso tudo, um período de notáveis transformações internas, com avanços reais em todos os indicadores de qualidade de vida, mediante políticas ensaiadas nos mandatos Fernando Henrique Cardoso, vigorosamente levadas a efeito nos mandatos Lula e praticamente paralisados, como todo o resto, nos mandatos Dilma, especialmente no segundo. Todos esses marcos históricos apontam para a mesma composição: direitos em expansão e avanços na base da sociedade, a mescla por excelência para gerar insegurança e temor naquelas camadas da sociedade que se sentem muito próximas aos contingentes que avançam e temem ser engolfadas por eles, junto com rancor crescente naquelas que se imaginam longe, mas são obrigadas a tomar conhecimento daquilo que sempre foi invisível (e, portanto, indiferente) para elas, os de baixo que se comportam como se não o fossem. Isso tudo marcado por uma ambiguidade com alto poder destrutivo. É que os contingentes beneficiados pelas políticas da era Lula não têm por que serem intrinsecamente democráticos, mesmo quando gratos ao ex-presidente pela abertura que propiciou. Eles compartilham a característica de todos os grupos historicamente em ascensão, que é a vigilância contra qualquer ameaça de paralisia ou retrocesso em seu avanço, sem que isso envolva necessariamente o empenho em universalizá-lo. E é essa última preocupação que define o cerne da posição democrática. A esse respeito, aliás, um dado interessante foi revelado na edição do dia 9 de março do jornal Folha de S.Paulo, a respeito da distribuição de apoio às manifestações a favor e contra o impeachment. As respostas afirmativas à pergunta sobre o direito de ir às ruas foram em número significativamente maior quando se tratava de manifestação pelo impeachment do que contrária a ele. Não cabe a resposta de que, em amostragem representativa, isso reflita marcada maioria de um grupo sobre outro, até porque a pergunta incidia sobre direito à manifestação, e não diretamente sobre a posição dos entrevistados. É muito mais plausível concluir que a diferença se deve a que a maioria de um dos grupos (contra o governo) reservava para si esse direito, enquanto a maioria do outro (contra o impeachment) o concedia a ambos. Isso toca no ponto: a questão da democracia passa pela extensão da capacidade de universalizar direitos e demandas. Se esse for o caso, o episódio narrado anteriormente serve como indicador de que impulsos democráticos existem, sim, na sociedade, mas em condições de difícil efetivação. Voltamos à grande questão. Onde procurar as fontes de tantos descompassos?
Em primeiro lugar, é preciso ter em vista que as dificuldades em que estamos enredados não derivam simplesmente de erros do governo e atropelos da oposição, embora ambos existam de sobra. Para além de seus efeitos imediatos, tais condições trouxeram à tona algo que se formava em segundo plano e agora encontrou condições ideais para se manifestar. Trata-se de uma condensação de múltiplas forças e tendências internas e externas, todas elas tendentes a tensionar ao máximo o sistema político e as relações no interior da sociedade. Seus principais componentes são os seguintes: no plano interno, a gradativa travação dos avanços propiciados pela Constituição, como resultado de seu próprio sucesso na definição de direitos, que tende a penetrar em áreas cada vez mais delicadas e a acirrar resistências. Junto com isso, o caráter incompleto das importantes políticas de inclusão social nos mandatos Lula. É que elas não atingiram o ponto que, especialmente no período de formação do Programa Bolsa Família, era considerado complemento indispensável à transferência de renda envolvida, a saber, a adequada concepção da “porta de saída”, voltada para o apoio à qualificação social, profissional e, sobretudo, cidadã dos beneficiados. Por melhores que fossem os resultados do programa tal como veio a se aplicar, ele acabou contribuindo para gerar expectativas centradas na renda entre os beneficiários e aumento de preconceito e rancor entre os não beneficiados, em nome do “prêmio” a privilegiados isentos de ter de trabalhar. Já foi demonstrado que esse segundo ponto não tem fundamento em nenhum nível, mas o primeiro é decisivo, pois, como foi dito, nenhum elo é fornecido entre a condição de (ex)beneficiário e a de cidadão, ficando restrito à dimensão econômica, no trabalho e no consumo. Não estou argumentando em termos de diferenças absolutas. É o tempo, a velocidade dos processos que conta, no caso. O aumento de rancor entre as camadas médias e sua consolidação entre os mais ricos e mais infensos a qualquer visibilidade social de novos contingentes sociais tendem a aumentar mais e com maior rapidez do que o impulso democrático (o que significa, no caso, favorável à universalização de direitos) entre os emergentes. Ao lado disso, fatores externos pesam na adoção de posições e mesmo legislação de cunho repressivo na escala da União (nos outros níveis da Federação, a brutalidade letal é “espontânea”, como regra). Embora não voltadas diretamente para o controle de movimentos sociais, medidas com essa índole acabam tendo efeito naquela área, ao reforçarem o caráter vago e meramente punitivo da legislação, numa sociedade notoriamente sujeita ao descumprimento das mais básicas exigências do Estado democrático de direito. Caso típico é a legislação “antiterrorismo”, que responde mais a exigências imperiais norte-americanas impostas a todas as nações em seu círculo de influência do que a necessidades internas. Operando com termos vagos como “terror” e “terrorismo”, tal legislação fere princípios elementares das garantias ao cidadão, ao deixar o essencial à interpretação pontual dos magistrados, e, o que vai fundo, ao ferir o preceito democrático básico de que os assuntos controversos que concernem a todos devem entrar no debate mediante clara definição de seus termos, pois do contrário nenhuma deliberação bem fundada é possível. Essa dimensão externa liga-se a um aspecto paradoxal, irônico mesmo, das conquistas do período Lula. Trata-se da abertura à exploração das jazidas petrolíferas profundas no pré-sal. O que parecia inteiramente positivo revelou-se politicamente danoso para o governo Dilma, pois essa exploração entrou no rol dos potenciais adversários dos interesses norte-americanos na área. Isso não simplesmente porque foi despertada a cobiça de grandes empresas, mas porque o complexo militar-industrial norte-americano tem tolerância zero com ameaças ao acesso imediato, em qualquer momento e lugar, do suprimento de combustível à sua imensa máquina bélica, com seu consumo astronômico. Claro que isso não significa dizer que os Estados Unidos estejam “financiando o golpe” ou algo assim, mas o caráter altamente padronizado dos movimentos antigovernistas sugere no mínimo escassa confiança em governos com perfil marcado pelo PT. E essa última referência assinala a grave ameaça para nosso sistema político representada pelo esvaziamento de um partido que, independentemente de seus graves problemas internos, vem funcionando como esteio do sistema partidário, coisa que nem o PSDB nem o consórcio de interesses do PMDB são capazes de fazer. O risco, no caso, é a ruptura do sistema, à semelhança do que aconteceu na Itália com a quebra do PCI, que equilibrava socialistas e democratas cristãos, e com isso a abertura de caminho para a emergência de aventureiros de toda sorte, numa situação em que todos os traços negativos da Operação Mãos Limpas no Judiciário italiano há duas décadas surgem com muito maior nitidez do que seus eventuais aspectos positivos.
Em 1964, a direita prometia “revolução” com caráter “democrático”. Hoje, não promete nada senão o corte de mandato legítimo, e teremos como consequência real a involução. Considerando-se que isso se dá em uma conjuntura na qual se associam sinergicamente crise econômica e crise política, numa sociedade ainda não equipada para a efetiva absorção e exercício da forma de vida democrática (pois é disso que se trata, para além dos indispensáveis quadros institucionais) e, sobretudo, na qual o processo de avanço em todas as esferas propiciado pelos mandatos Lula sofreu parada em todas as frentes, impõe-se pensar no médio e no longo prazo (sem prejuízo, claro, das ações a curto prazo, diante de perigos imediatos). A primeira e primordial tarefa é clara: vigorosa defesa dos direitos conquistados. Isso não se fará com posição defensiva; nisso há algo a aprender com os grupos emergentes na sociedade. Só se preserva o já atingido exigindo-se mais. O avanço na área dos direitos é condição prévia para qualquer outro. Isso envolve velhos problemas dos setores mais à esquerda da sociedade, que são a informação e a capacidade de compartilhamento de estudos e análises, com vistas à reivindicação bem fundada de políticas. (Qual é o interlocutor, perguntarão alguns. A curto prazo dificilmente haverá. Mas a política envolve também isso, a criação de interlocutores legítimos.) O problema, no caso, passa pela atenção aos meios adequados. Deve-se pensar em revigorar imprensa de oposição efetivamente democrática, apesar das dificuldades econômicas envolvidas? Para isso, já há embriões (por exemplo, o Le Monde Diplomatique Brasil). Como usar as chamadas redes on-line sem cair na armadilha dos guetos ideológicos ou da conversa vazia? Há como enfrentar essa difícil tarefa, no campo mesmo das esquerdas, que inclui pessoas e instituições qualificadas, em nível nacional e internacional. Claro que isso passa pela oposição aos meios dominantes, que devem, sim, ser boicotados. (“Não compre produtos anunciados pela Globo” é forte, se bem que o ideal seria ter condições para simplesmente propor “desligue a Globo”, isso para não falar da imprensa e, convém não esquecer, do rádio.) Tendemos a esquecer que certos grupos, mesmo quando reduzidos na sociedade, como o dos intelectuais e artistas, têm considerável poder de fogo, econômico e também político. Como dizia Leonel Brizola, “intelectual não dá voto, mas tira”. Neste ponto vale a pena nos lembrarmos de que a posição da direita, de converter indignação em rancor, deve ser evitada a todo preço, coisa bem difícil. As ruas não substituem as urnas e o insulto não substitui o argumento. Nem a irresponsável e criminosa atitude de “não vamos deixar governar” substitui o exercício da oposição. Disso todos sabemos, mas é bom lembrar. É isso. Como disse no dia 11 de abril em debate na USP sobre a lei antiterrorista organizado pelo coletivo Em Defesa dos Direitos Conquistados, agora é que era para começar. Vamos lá, enfim.
Gabriel Cohn
Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP