ALTO DO RODRIGUES RN-Limpeza da calha do rio Piranhas avança no trecho paraibano para água chegar a Caicó
Segundo informações do Comitê Hidrográfico do Piancó/Piranhas/Assú, a limpeza do rio Piranhas continua no trecho paraibano. Neste sábado (12), a equipe chegou à região de Paulista\PB. O trabalho já foi executado em cerca de 30 quilômetros.
Nesta fase da limpeza estão sendo empregadas seis máquinas da CAERN, uma de Caicó, uma de Timbaúba dos Batistas e outra de Jardim de Piranhas. Além do CBH, a ação conta com o apoio do Igarn, CAERN, ANA, IBAMA, Ministério Público Federal e Estadual. O objetivo é melhorar o acesso da água à estação em Jardim de Piranhas e ajudar também no abastecimento dos municípios de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó.
O bate-papo entre Robinson e Agripino
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou a medalha do mérito “Governador Dinarte Mariz”, nesta sexta-feira (11), a diversas autoridades. E eis que o fotógrafo Márlio Forte capturou o bate-papo entre o governador do estado, Robinson Faria (PSD), e o senador José Agripino (DEM).
E o que conversaram longamente? Mistério…
Atualização cadastral do Bolsa Família termina na sexta-feira
Beneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único precisam fazê-lo até sexta-feira (18). As famílias nessa situação devem procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade.
Em 2015, foram convocadas mais de 1,8 milhão de famílias que não atualizavam o cadastro desde 2012. Todas receberam avisos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no extrato de pagamento do Bolsa Família e foram informadas por cartas. O beneficiário que não atualiza os dados pode ter o benefício bloqueado e, depois, cancelado.
Lula usou o São Francisco para inventar a obra que vira ruína sem ter existido
Graças à prisão de quatro executivos de empresas que andaram pescando quilos de dinheiro às margens do São Francisco, a milagrosa transposição das águas acaba de transferir-se do cartório onde jaz o Brasil Maravilha para o noticiário político-policial. Agonizante desde os trabalhos de parto, o que deveria ser a obra do século é hoje o mais recente esqueleto do acervo acumulado pelo escândalo do milênio. A extravagância fluvial nem precisou ser inaugurada para transformar-se num portentoso símbolo da Era da Mediocridade. E numa prova de que, num momento infeliz da nossa história, o povo brasileiro desempenhou aplicadamente o papel de otário.
Em 2004, estacionado no Ceará, o palanque ambulante jurou que até 2006 seria materializado um dos grandes sonhos de Dom Pedro II (ou “Predo”, na pronúncia do Pedro III de botequim). “Muitas vezes a coisa pública foi tratada no Brasil como se fosse uma coisa de amigos, um clube de amigos, e não uma coisa pública de verdade”, ensinou Lula durante a discurseira ufanista. Como o gênio da raça descobrira que a coisa pública deve ser tratada como coisa pública, sobravam as verbas que sempre faltaram. “Dinheiro não vai faltar”, gabou-se o maior dos governantes desde Tomé de Souza.
Na campanha presidencial de 2006, o aspirante a um segundo mandato não pronunciou uma única e escassa palavra sobre a multiplicação das águas que continuavam onde sempre estiveram. A vitória nas urnas refrescou-lhe a a memória. Sem apresentar justificativas para os dois anos de atravo, avisou que ainda faltavam quatro para que o sertão virasse mar. “Em 2010, um nordestino pobre vai fazer o que nem um imperador conseguiu”, recomeçou a lengalenga. O vídeo abaixo mostra os capítulos seguintes da farsa.
Augusto Nunes – VEJA
Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas
O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada pelo temor de contraírem a doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrado 1.761 casos suspeitos de má-formação congênita, em 422 municípios.
“Essa é uma doença pouco conhecida, porque ocorreram poucas epidemias no mundo e foram epidemias com poucos casos. Não tivemos nenhuma epidemia de Zika que teve um número grande como estamos tendo no Brasil. Nós estamos conhecendo agora, escrevendo agora como se comporta a Zika e as repercussões que ela pode dar no indivíduo infectado”, declarou o infectologista Marcos Boulos, professor da Universidade de São Paulo e coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
Delcídio aguarda transferência para o quartel da PM do Distrito Federal
A transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar do Distrito Federal ainda não foi confirmado data e horário. O pedido foi feito pela defesa do senador e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum. Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato está semana.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, ou de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual.
TCU investiga edição de decretos da presidente Dilma
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.
Segundo o Estadão, o relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás. vEm despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações.
Vídeo: Ricardo Gurgel antecipa pagamento de 13º salário dos servidores da Câmara de Parnamirim
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O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), informa que a segunda parcela do 13º salário já foi depositado na conta corrente dos servidores da Casa. O pagamento foi efetuado na última quinta-feira, dia 10 de dezembro e está à disposição dos servidores.
Ricardo explica que o pagamento antecipado do 13º faz parte da política de valorização dos servidores do Legislativo Municipal. Ele afirma ainda que a antecipação do depósito foi possível mesmo com os atrasos no repasse do duodécimo.
Em vídeo postado em suas redes sociais, Ricardo Gurgel anuncia o pagamento. “Apesar dos atrasos sistemáticos no repasse da verba por parte da Prefeitura de Parnamirim, conseguimos realizar o pagamento do 13º dos servidores”, explicou o presidente.
DEM ingressa com representação contra uso partidário do programa “A Voz do Brasil” pelo PT
Diante das evidências de que o programa “A Voz do Brasil” está sendo usado de forma parcial e partidária pelo PT, o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) encaminhou ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de representação por crime de responsabilidade contra o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social, Edinho da Silva.
A medida tem como base a edição veiculada no dia 4 de dezembro, quando o programa fez franca propaganda a favor do mandato da presidente Dilma Rousseff/PT, dois dias depois de a Câmara dos Deputados dar início à análise do processo de impeachment contra a mandatária.
Mendonça Filho relata que a comunicação do fato – tramitação do impeachment – foi muito além da narrativa, prestando-se, muito mais, a aduzir teses em prol da Presidente da República, sem em qualquer momento dar voz a quem pensasse de maneira diversa.
“Todas as vozes ouvidas foram a favor de uma presidente que praticou o estelionato eleitoral, praticou as pedaladas fiscais e cujos erros são sentidos por todos os brasileiros, sufocados pela inflação de dois dígitos, pelo desemprego crescente e pela falta de perspectivas”, afirmou.
Acordo do clima estabelece medidas para limitar aumento da temperatura
O acordo universal contra as alterações climáticas que os países deverão aprovar hoje (12) em Paris lista várias medidas vinculativas, a longo prazo, para limitar o aumento da temperatura a 2 graus Celsius no fim do século. No entanto, os países estabelecem em 1,5 grau, em relação aos níveis pré industriais, o aumento de temperatura que não convém ultrapassar para que os impactos do aquecimento não sejam catastróficos, segundo o texto divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que deverá ser aprovado no plenário da conferência do clima (COP21) ainda hoje.
Representantes de mais de 190 países estão em Paris desde 30 de novembro para tentar chegar a um acordo sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa, de modo a evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias, ou subida do nível do mar. O acordo de Paris, que tem 11 páginas e uma “decisão” com mais 20. O documento deverá entrar em vigor em 2020, com as 186 contribuições nacionais contra as mudanças do clima já apresentadas.
PT e PMDB estão perto de um entendimento em Parelhas
No próximo dia 15 de dezembro os aliados do prefeito de Parelhas,Francisco Medeiros, devem chegar a um entendimento sobre as eleições de 2016. E já querem sair do encontro com a chapa fechada.
Segundo dizem, PMDB pode indicar Alexandre Petronilo candidato a prefeito, tendo o vereador Frank Kleber (PT) como vice.
Vídeo: Álvaro Dias comemorou envio do estatuto dos agentes penitenciários à Assembleia
O deputado Álvaro Dias (PMDB) havia solicitado ao Governo do Estado, durante sessão ordinária na quinta-feira (10), o envio do estatuto agentes penitenciários à Assembleia Legislativa. Em vídeo, Álvaro comemorou a chegada da matéria que regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários. “Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro.
Confira no vídeo abaixo:
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‘Indústria da seca continua brincando com dinheiro público’, diz PF
Para a chefe da operação Vidas Secas, a delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti, as suspeitas de desvios de R$ 200 milhões em dois lotes das obras de transposição do Rio São Francisco, megaempreendimento do governo federal para levar água para a população do sertão, mostram que a indústria da seca ainda existe no Nordeste.
“A operação mostra que continuamos a ter problemas com a indústria da seca. Essa obra que era grande esperança para acabar com o sofrimento do sertão, era a esperança de muitas pessoas e continua sendo alvo de ‘brincadeira’ com o dinheiro público’”, afirmou a delegada durante entrevista realizada na sede da Policia Federal em Recife (PE). Para ela a situação é “revoltante” e mostra que a indústria da seca, termo designado para se referir à prática adotada por alguns políticos de explorar a pobreza e a falta d’água da população de algumas regiões por meio de obras para fornecer abastecimento como açudes em troca de votos.
Prefeito de Mossoró discute em Natal questões sobre infraestrutura e abastecimento de água
O prefeito Francisco José cumpre agenda administrativa em Natal, discutindo importantes temas relacionados à Mossoró. Nesta sexta-feira, 11, o chefe do Executivo local se reuniu com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e ainda com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ezio Gonçalves dos Reis.
Na primeira audiência realizada hoje, o prefeito Francisco José solicitou informações ao secretário Jader Torres sobre a liberação do Viaduto V do Complexo Viário da Abolição e ainda sobre o processo de licitação para reforma do Aeroporto Dix-sept Rosado.
“Conseguimos com o secretário o compromisso da liberação do viaduto localizado na saída para Natal, no próximo domingo, 13. Graças ao empenho do governador Robinson Faria, que estará presente na entrega do Viaduto, conseguimos em um ano avançar em quatro dos cinco viadutos que compõem o projeto, cuja finalização era aguardada há anos pelos mossoroenses”, destacou.
Comitê, ANA e Aesa comunicam decisões aos moradores da Comunidade Mãe D’água
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, em conjunto com a Agência Nacional de Águas – ANA e a Agência Executiva de Gestão das Águas da PB – AESA reuniram moradores da Comunidade Mãe D’Água, pertencente ao Município de Coremas/PB, para comunicar novas decisões para a melhoria da gestão das águas. O encontro aconteceu na Igreja da comunidade na manhã desta sexta-feira (11/12).
“O que nós informamos foi fruto de uma deliberação do Comitê, quando da realização da sua 4ª Reunião Extraordinária realizada na cidade de Pombal/PB, dia 20.11.2015, onde na ocasião foi deliberado em Plenária pelo fechamento das tubulações do Açude Mãe D’Água, fato este que também foi discutido durante Audiência Pública realizada em 01.12.2015, na cidade de Patos/PB, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.
Operação Corredor Seguro da Companhia de Turismo apreende 19 veículos em Natal
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) realizaram nesta sexta feira (11) a operação Corredor Seguro com barreiras itinerantes nas principais vias turísticas da região Metropolitana de Natal.
Na operação foram realizadas abordagens em 112 condutores de veículos de duas rodas, 32 automóveis e cinco ônibus, o que resultou na apreensão de 19 veículos, sendo quatro carros e 15 motocicletas por irregularidades diversas.
A ação contou com apoio do Esquadrão Águia do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Rogério Marinho convoca população para protesto a favor do impeachment em Natal
Os natalenses voltarão às ruas neste domingo (13) para protestar contra o governo do PT e defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação será, mais uma vez, nos arredores do Midway Mall e começará a partir das 15 horas. Por meio das redes sociais, o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, divulgou um vídeo onde convoca a população para o movimento.
“Estamos vivendo um momento histórico, toda a mobilização feita nas ruas do nosso país surtiu efeito. O Parlamento finalmente abriu o processo de impeachment, mas para que ele possa prosseguir, é muito importante sua presença nas ruas de todas as cidades do país. Vamos fazer a nossa parte. O Brasil precisa de cada um de nós. Impeachment já”, disse o deputado, que estará presente no evento.
Manifestações semelhantes estão sendo convocadas em todas as capitais e principais cidades do país. O movimento está sendo considerado como uma espécie de prévia para um protesto ainda maior que será agendado para o início do próximo ano.
Ezequiel Ferreira prestigia comemoração de emancipação política de Boa Saúde no Agreste
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (11), das comemorações em homenagem aos 62 anos de emancipação política do município de Boa Saúde, no Agreste potiguar. O prefeito Paulinho de Souza, o ex-prefeito Paulo de Souza, o presidente da Câmara, Anderson Araújo, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar.
Ezequiel é autor da emenda que direciona a liberação de recursos para a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Januário Cicco. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população de Boa Saúde.
“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação de ruas, construção de escolas e ações que o prefeito Paulinho vem fazendo, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação dos R$ 225 mil para recuperação do Hospital e Maternidade e no orçamento do próximo ano vamos apresentar mais recursos para pavimentação e drenagem de ruas. Estamos defendendo a recuperação da RN-120 que liga Boa Saúde a Serra Caiada e solicitamos ao Governo do Estado perfuração e instalação de poços em comunidades rurais do município”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Macaíba vai contratar programa de R$ 20 milhões para reduzir custos
A Câmara Municipal de Macaíba autorizou a prefeitura a contratar crédito, através de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, de R$ 20 milhões para o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.
Também ligado ao BNDES, o PMAT objetiva proporcionar “aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade”.
Agripino evita avaliar gestão de Robinson Faria
O presidente do DEM, senador José Agripino, se confraternizou com a imprensa, ontem (11), e foi incitado a avaliar a gestão do governador Robinson Faria (PSD). Agripino preferiu uma saída diplomática por “não conhecer os pormenores econômicos” do atual governo.
Sistema meteorológico que provoca chuva se aproxima do Nordeste
A Zona de Convergência Intertropical (ZICT) é um dos principais sistemas meteorológicos que provocam chuva sobre o Nordeste. As imagens de satélite começaram a mostrar esta semana as bandas de nuvens da ZCIT se aproximando da costa norte do Brasil. O sistema está fraco e as nuvens não estão muito carregadas, mas a aproximação da ZCIT faz a umidade aumentar favorecendo a formação de mais nuvens e a ocorrência de chuva para alguns estados do Nordeste.
Nos próximos dias, a nebulosidade deve aumentar na faixa norte do Nordeste entre a Paraíba e o Maranhão. Algumas pancadas de chuva devem ser observadas sobre o litoral e interior da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, Piauí e Maranhão, mas de forma bastante irregular, em pequenas áreas. Muitas regiões vão ver o céu se encher de nuvens, mas não terão a chuva. Confira a previsão para o Nordeste.
Prefeita de Maxaranguape volta para o PMDB
O deputado Walter Alves (PMDB) participou nessa sexta-feira (11) de evento de filiação partidária no distrito de Dom Marcolino, em Maxaranguape, da prefeita do município, Maria Ivoneide da Silva ao PMDB. Neidinha, como é conhecida, teve sua filiação abonada pelo ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e pelo deputado federal Walter Alves.
Estiveram presentes ao ato de filiação, as prefeitas Fafá Neri (São Miguel do Gostoso), Suely Fonseca (Jardim de Angicos), Mara Cavalcante (Riachuelo), ex-prefeitos Amaro Saturnino (Maxaranguape) e Aroldo Queiroga (Olho D´Água dos Borges). No evento, foi ressaltado tanto por Walter, quanto pelo ministro Henrique, o número de prefeitos do PMDB no Rio Grande do Norte e o trabalho desenvolvido pelos dois em Brasília, em prol dos municípios potiguares.
Nota de solidariedade dos juízes federais do RN ao ministro Ribeiro Dantas
Os juízes federais norte-rio-grandenses vêm a público expressar sua mais irrestrita solidariedade ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também potiguar, que há alguns dias tem sido vítima de grave atentado à sua independência judicial e sobretudo à sua honra pessoal em função de voto proferido em processo criminal vinculado à chamada Operação Lava Jato.
A independência judicial é o primeiro valor dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, elaborados sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, que expressa o consenso internacional sobre os valores essenciais da ética judicial, define a independência judicial como “um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo”.
Nenhuma democracia floresceu sem independência judicial, simplesmente porque não há como garantir direitos sem juízes que decidam corajosamente segundo suas convicções, ainda que em desacordo com a opinião pública, no afã de fazer valer a ordem jurídica. A História é pródiga em exemplos sobre os graves danos ao processo democrático nas civilizações que descuraram da defesa intransigente da independência de seus juízes, em particular no processo penal, que constitui o instrumento mais genuíno de salvaguarda da liberdade individual.
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas teve sua independência judicial severa e inconsequentemente agredida nos últimos dias em função de um voto proferido legítima e fundamentadamente, segundo os limites interpretativos que lhe conferem a Constituição e as leis brasileiras. O processo penal é uma disciplina jurídica particularmente complexa e o espaço institucional para seu desenvolvimento é exclusivamente o Poder Judiciário. Desde tempos imemoriais, como expresso até mesmo no Evangelho, nossa civilização aprendeu lição valorosa quanto aos riscos de interferência da opinião pública nos julgamentos criminais.
Os juízes federais norte-rio-grandenses têm o dever institucional de prestar um testemunho à sociedade brasileira quanto à seriedade, a probidade, a retidão e a firmeza de propósitos do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao longo de toda a sua trajetória profissional, como Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Procurador da República no Rio Grande do Norte e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim como docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de magistrado de reconhecido valor, que merece o crédito dos cidadãos brasileiros, sendo absolutamente lamentável que tenha sua sólida reputação irresponsavelmente desconstruída em função do conturbado momento político que vive o país.
Deputado culpa prefeito pela onda de desemprego em Parnamirim
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Carlos Augusto Maia, acusa o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, de ser o responsável pela onda de desemprego no município. Somente neste ano, até o mês de novembro, 849 pessoas ficaram desempregadas. Culpa da atual gestão, diz Carlos.
Fátima recebe homenagem da família de Câmara Cascudo e da Casa da Ribeira
Durante a visita à exposição sobre o universo do folclorista, intelectual e etnógrafo potiguar Câmara Cascudo, nesta sexta-feira (11), no Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, a senadora Fátima Bezerra recebeu uma homenagem da família do escritor e do diretor da Casa da Ribeira, Gustavo Wanderley, pela apoio na realização da mostra.
A exposição intitulada “Câmara Cascudo – o tempo e eu e você” foi aberta em outubro e ficará até 14 fevereiro na capital paulista. Nela, o público pode se sentir como se estivesse na própria casa de Cascudo, tocando sua máquina de escrever, lendo seus escritos e conhecendo a obra desse grande escritor potiguar.
“Quero parabenizar a família de Cascudo e a Casa da Ribeira pela ousadia e competência que tiveram na realização da mostra. A exposição é belíssima e está á altura da grandiosidade de Cascudo. É um retrato fiel de sua obra”, destacou.
Fátima afirmou ainda que os estudantes, os professores e a população do Rio Grande do Norte não podem deixar de ver esta mostra. “Assim como ajudei trazer a exposição para São Paulo, vou ajudar leva-lá para sua terra: o Rio Grande do Norte”, emocionada, ressaltou a senadora.
Governo encaminha à AL projeto de lei com Estatuto do agente penitenciário
O Governo do RN encaminhou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei complementar que dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, com garantias, direitos e deveres, a forma de ingresso, estrutura do cargo, forma de desenvolvimento na carreira e o sistema de remuneração. A proposta que regulamenta a carreira estabelece um marco para os agentes potiguares, levando em consideração a lacuna no ordenamento jurídico estadual, e tramitará na Assembleia Legislativa.
O documento traz detalhes sobre a competência, princípios básicos, terminologia e conceituações, regime jurídico, progressão funcional, avaliação de desempenho, remuneração, regime disciplinar, entre outros pontos. O projeto de lei é resultado de uma audiência realizada no dia 5 de agosto de 2015, quando o governador Robinson Faria recebeu representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, e determinou que fosse criada uma comissão formada por membros das Secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e Administração, e Sindasp, em atendimento à solicitação do próprio sindicato autor da proposta da elaboração do estatuto para a categoria.
Operação Verão vai alterar tráfego no litoral sul
O trânsito nas proximidades do Cajueiro de Pirangi, no litoral sul da Grande Natal, terá algumas alterações durante o período de alta estação. O objetivo é amenizar os transtornos causados pelo aumento de tráfego da RN-063, em especial na época de veraneio e carnaval. As mudanças que alteram o deslocamento de automóveis leve/passeio, ônibus, vans e caminhões envolvem o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.
Os detalhes da operação foram discutidos na manhã desta sexta-feira (11), em reunião realizada entre os representantes dos órgãos envolvidos e a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, além do secretário adjunto da Segurança Publica, Caio Cesar Marques, e a presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa. O Plano ainda prevê campanhas educativas e pontos de Blitz de Lei Seca.
O desafio de Robério Paulino como pré-candidato a prefeito de Natal
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Projeto de Zenaide Maia garante isenção a deficientes
A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), relatora do Projeto de Lei Nº 1.685/15, conseguiu a aprovação para o seu parecer na relatoria, que garantirá a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.
Após conseguir aprovação, o Projeto de Lei Nº 1.685/15 seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, em seguida, para votação em Plenário. A Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência tem reconhecido o trabalho incansável de deputada Zenaide Maia em defesa das pessoas com deficiência.
Campanha Papai Noel dos Correios arrecada presentes no Sistema Fiern
Bolas, bonecas, bicicletas, material escolar, carrinhos, e até uma cama, que será entregue posteriormente, na casa da criança, estão entre os quase 500 presentes oferecidos pelos funcionários do Sistema Fiern à campanha Papai Noel dos Correios, edição 2015. Foi preciso o veículo dos Correios dar duas viagens para levar tudo.
Nas cartinhas ao Papai Noel estão explícitos sonhos e carências das crianças, que pelo menos uma vez no ano podem ser atendidos. Algumas trazem pedidos que aos mais afortunados soam inusitados, como o de uma criança que escreveu que gostaria de ganhar uma bicicleta, e no final relatou que uma vez comeu maçã e gostou, dando a entender que gostaria de comer novamente. Esta foi atendido nos dois desejos, as maçãs serão entregues pessoalmente depois por Marcleide de Fátima, a funcionária do Sistema Fiern que coordenou a campanha na instituição.
Transposição: eixo investigado custou R$ 6,5 bilhões
A construção dos canais dos eixos norte e leste da transposição do Rio São Francisco já consumiu R$ 6,5 bilhões em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) desde 2008. As obras, feitas em parte pela OAS, são investigadas em um desdobramento da Operação Lava Jato —nesta sexta (11), o presidente da construtora foi presona Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, da Polícia Federal. Atualmente, o projeto está orçado em R$ 8,2 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,6 bilhões previstos inicialmente. A inauguração dos dois eixos estava programada para 2012, mas foi sendo sucessivamente adiada. O novo prazo agora é janeiro de 2017. As obras atualmente possuem 81% de execução física, sendo que que o eixo norte tem 82,2% e o leste, 79,2%.
Neste ano, com a crise econômica e os cortes no orçamento federal, foram investidos R$ 646,3 milhões até novembro na obra — cerca de metade do R$ 1,2 bilhão previsto inicialmente.
Além dos eixos já em andamento, o governo planeja a construção de dois novos eixos: o sul, em direção ao sertão da Bahia, e o oeste, que abasteceria o Piauí. O rio São Francisco enfrenta atualmente uma seca histórica, além do assoreamento de suas margens com a destruição da mata ciliar. O reservatório de Sobradinho, o maior construído no leito do rio, está com apenas 1,6% de seu volume útil e deve chegar ao “volume morto” ainda este mês.
Grupo pró-impeachment protestará em frente do STF
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entraram na mira de movimentos pró-impeachment. Algumas organizações pretendem fazer protesto em frente à corte no dia 16, quando os magistrados vão discutir regras para a tramitação do processo contra Dilma Rousseff. Uma das ideias é instalar um telão e nele passar vídeo em que o ministro Edson Fachin declara apoio à petista na campanha de 2014. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo deste sábado.
Deputados como Paulo Pereira da Silva (SD), o Paulinho, ajudam a organizar a manifestação. Ele é entusiasta do impeachment e integrante fiel da bancada pró-Eduardo Cunha na Câmara.
Fachin, que suspendeu a tramitação do impeachment na semana passada, aparece no vídeo lendo manifesto de juristas a favor de Dilma no segundo turno eleitoral. Diz que o governo dela “jamais transigiu com autoritarismos” nem “tentou alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato”. Pelos motivos elencados, finaliza, “votamos Dilma Rousseff para a Presidência da República”.
Intimado a depor, Lula diz que não editou MP
A Polícia Federal intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar depoimento em um dos inquéritos abertos na Operação Zelotes para investigar venda de trechos de medidas provisórias para algumas montadoras, entre elas a Caoa, representante da Hyundai, e a MMC Automotores, fábrica da Mitsubishi no Brasil. O depoimento está previsto para o próximo dia 17, em Brasília.
O ex-presidente está na Espanha, mas nota divulgada pelo Instituto Lula diz que, “mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor”, ele estará à disposição das autoridades. “O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República”, afirma a nota.
Definição do rito do impeachment abre disputa entre Renan e Cunha
A definição do rito do impeachment no Legislativo abriu uma disputa direta entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), sobre quem tem a palavra final a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Nesta sexta-feira (10), Renan enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer em que defende que, uma eventual decisão da Câmara de admitir o impeachment de Dilma, teria, obrigatoriamente, que ser analisada pelo Senado. Para Renan, caberia à Casa dizer se a decisão dos deputados deve ou não prosperar.
Segundo a Folha apurou, Renan não comunicou Cunha sobre seu entendimento. O presidente da Câmara defende que o Senado não tem autonomia para desfazer uma decisão da Câmara sobre o afastamento de Dilma.
Investimentos da Petrobras caem mais de 20% em 2015
Os investimentos do grupo Petrobras diminuíram significativamente neste ano. Ao todo, a gigante estatal do petróleo aplicou cerca de R$ 16 bilhões a menos em 2015. Os investimentos englobam 20 empresas do setor do petróleo, derivados e gás natural. Os trabalhos vão desde a pesquisa, extração, refino, transporte até distribuição de derivados para o consumidor final.
Nos dez primeiros meses do ano, a companhia investiu R$ 55,4 bilhões em obras e na compra de equipamentos. No mesmo período de 2014, o montante já havia alcançado R$ 71,3 bilhões. Isto é, em termos percentuais, a redução alcançou mais de 20%.
Dilma não impediu nem corte de R$ 10 bi no Bolsa Família
Conforme o blogue informou anteriormente, o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família não teve como ser contornado pelo relator-geral do Orçamento, Ricardo Barro (PP-PR).
Embora a presidente Dilma Rousseff, por diversas vezes, tenha garantido em discursos que não fará cortes no programa, a tesourada constará no relatório final.
Barros deve anunciar hoje que manterá o corte no programa, uma das principais vitrines dos 12 anos de gestão petista na presidência da República.
Ministro diz que PTB não vê requisitos constitucionais para o impeachment
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse, ontem, que, no entendimento do seu partido, o PTB, não há requisitos constitucionais para o impeachment da presidenta Dilma.“Se o nosso entendimento, claramente, é que não há razões para o impedimento, tendo em vista o não atendimento, a nosso juízo, de requisitos constitucionais, é evidente que o PTB tem de se colocar contra o impeachment. Tenho certeza que corresponderá à vontade majoritária da bancada”, afirmou.
Em discurso emocionado, Rogério Ceni pede que joguem suas cinzas no Morumbi
Após o apito final da partida realizada em sua homenagem na noite desta sexta-feira, no Morumbi, o goleiro Rogério Ceni fez questão de pegar o microfone e dizer algumas palavras para os presentes ao estádio. As informações são da Gazeta Esportiva. Emocionado, agradeceu à presença de todos e fez duas revelações que acabaram com qualquer frieza dos são-paulinos: a aposentadoria da camisa 01 e o pedido de que, quando morresse, tivesse as suas cinzas jogadas no gramado da casa tricolor.
“Torcedor são-paulino, essa noite aqui é para vocês. Mais do que uma despedida minha, gostaria que vocês todos encarassem isso aqui como uma festa para vocês. Ano que vem, quarta-feira de Libertadores, queremos ver isso aqui, estádio cheio para apoiar o time”, pediu, anunciando logo depois que a camisa 01 será aposentada, deixando apenas o 1 para os futuros goleiros. “O 01, a partir de hoje, é uma extensão da minha carreira”, encerrou.
Já com a voz embargada e demorando a terminar as frases, Ceni pediu silêncio aos cerca de 60 mil presentes para revelar um desejo do futuro. Aproveitando que a família assistia às suas palavras, deixou avisado que quer ser eternizado no campo onde teve tantas glórias.
“Olha, vou falar diretamente com a minha família, que veio para cá me assistir. (Pausa) Obrigado por esses 25 anos de sonho que eu pude viver. Gostaria que (pausa e choro). Gostaria que, quando eu morresse, eu fosse cremado e as minhas cinzas fossem jogadas aqui no Morumbi, para que eu possa sempre lembrar do que aconteceu”, contou, para delírio dos são-paulinos.
Projeto que corrige valores de licenciamento ambiental do Idema é encaminhado
O projeto de lei que ajusta o valor cobrado pela prestação de serviço de licenciamento ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi encaminhado nesta sexta-feira (11) pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A mensagem também modifica valores e corrige vícios formais na cobrança de taxas que eram realizadas sem previsão legal, além de retificar as importâncias cobradas referentes às análises de licenciamento ambiental.
A Proposição visa, ainda, a alterar o critério de transferência financeira para a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural – Progás-, estabelecendo garantias para que não haja comprometimento das despesas com a manutenção e funcionamento do Idema. A correção dos valores tem por base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.
Supremo autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar dos Distrito Federal. O pedido foi feito pela defesa do senador.
Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum,
Na segunda-feira (7), Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual.
PSDB responde a Dilma e diz que não é único responsável por impeachment
Em nota divulgada hoje (11), o PSDB respondeu à presidenta Dilma Rousseff, afirmando que ela está equivocada ao responsabilizar os tucanos pelo processo de impeachment em discussão na Câmara dos Deputados. “A presidente da República equivoca-se mais uma vez ao transferir ao PSDB a responsabilidade exclusiva sobre o processo de impeachment. Na base do impeachment não está um partido político, mas a voz de milhões de brasileiros”, acrescentou o documento.
Na nota, a direção do partido afirma que o pedido de impeachment da presidenta, aceito semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “tem fundamento”. “Ao contrário do que o PT fez no passado, ao propor o impeachment dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, agora, o pedido em discussão na Câmara dos Deputados tem fundamento.”
Ministro nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.
Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.
Justiça suspende eleição de vice na CBF por irregularidades
A Justiça do Rio suspendeu no início da noite desta sexta-feira (11) a eleição para escolha do vice-presidente da CBF, em substituição a José Maria Marin, preso nos EUA. O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Civel, concordou com os argumentos do autor da ação, outro vice da CBF, Delfim Peixoto. O pleito está marcado para 16 de dezembro, quarta-feira. No despacho, o juiz considerou uma série de irregularidades para a realização do evento.
“Há uma convocação pelo presidente em exercício da ré (Marcus Vicente), para suprir um dos cargos de vice-presidente, sem que haja sequer a indicação de qual dos cinco cargos estaria vago. Presumindo-se que seja o de José Maria Marin, preso no exterior, haveria erro quanto a isso, já que, em que pese a sua situação particular, não há indicativo de renúncia nem notícia de sua destituição, mediante o rito que prevê o artigo 22, do Estatuto Social, não havendo tecnicamente vacância (artigo 37, do Estatuto)”, disse ele ao portal Terra.
Empresa área poderá rota Fortaleza/Caicó durante carnaval
Uma empresa aérea pretende fazer rotas de Fortaleza/CE para grandes eventos em cidades que não possuam voos comerciais, tendo como saída o Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Para isso, seriam utilizados aviões modelo EMB-120, com capacidade de dezesseis pessoas. No caso de Caicó, a rota pode ser feita da quarta à sexta-feira de carnaval, em fevereiro de 2016.
Rio Grande do Sul e Sergipe vão pagar 13º salário só em 2016
Em crise, pelo menos dois estados brasileiros – Rio Grande do Sul e Sergipe – confirmam que vão pagar o 13º salário dos servidores públicos apenas no próximo ano. Segundo a Folha de São Paulo, os servidores receberão o benefício de forma parcelada ao longo de 2016. Mas poderão antecipar o valor total do 13º salário por meio de empréstimos bancários.
A crise econômica, que teve como consequência a queda na arrecadação dos Estados, é o principal motivo apontado pelos governadores para o adiamento do pagamento da gratificação natalina. “Não temos dinheiro em caixa. Nosso orçamento foi afetado pela crise, na medida em que os gastos cresceram, sobretudo com a Previdência”, justifica o secretário da Fazenda de Sergipe, Jefferson Passos.
José Agripino vai de Rosalba em Mossoró nas eleições de 2016
Do senador José Agripino Maia em entrevista a Eliana Lima e Ciro Pedrosa na 94 FM de Natal:
-“É importante deixar bem claro que eu, Rosalba e Carlos Augusto, nunca deixamos de ser aliados. O que ocorreu em 2014 é que ela não podia disputar a reeleição pelas questões jurídicas, e a prova de que nós estávamos certos, é que só agora ela tornou-se elegível, e contou com todo o meu apoio para isso”.
-“Se continuamos aliados e ela contou com meu total apoio para ficar elegível, é evidente que estaremos juntos em uma eventual candidatura dela em Mossoró”.
Vamos conhecer o prestígio de Robinson em Mossoró amanhã (12)
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, participará amanhã, domingo, 12, da procissão de encerramento da Festa de Santa Luzia na cidade de Mossoró. Vamos saber como anda o prestígio do governador por lá.
Movimento em aeroportos deve cair 20% no período de festas de fim de ano
A movimentação nos principais aeroportos do Brasil poderá cair até 20% durante a época das festas de fim de ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. As projeções da Secretaria de Aviação Civil para este ano são de uma movimentação de 16 milhões de passageiros durante a Operação Fim de Ano, que começou ontem (10) e vai até o dia 10 de janeiro. No ano passado, entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro, cerca de 20 milhões de pessoas passaram pelos 15 maiores terminais do país.
A demanda por transporte aéreo no Brasil vem caindo no segundo semestre do ano e teve uma redução de 5,7% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A entidade avalia que, apesar da retração da demanda, a estratégia das empresas é praticar preços mais atrativos e, com isso, pelo menos fechar o ano de 2015 com o mesmo volume de operações do ano passado.
A Secretaria de Aviação Civil estima que o pico de demanda nas festas de fim de ano será no dia 4 de janeiro,quando cerca de 648 mil passageiros devem passar pelos principais aeroportos brasileiros. A Operação Fim de Ano é um conjunto de medidas acordadas entre setor público e a iniciativa privada para melhorar o funcionamento dos principais aeroportos do país nesse período.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá colocar mais equipes de apoio e informação de viajantes e ativar planos de contingência de manutenção para equipamentos, pistas e pátios. As companhias aéreas TAM, Gol, Azul e Avianca se comprometeram a não vender bilhetes aéreos além da capacidade das aeronaves, além de reforçar o pessoal nas equipes de segurança, rampa e atendimento, tripulantes, suprimentos, operações e manutenção.
Os 30 dias de reforço para a alta demanda do período envolve ações nos terminais de Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN) e Cuiabá (MT), que juntos representam 80% do fluxo de viajantes no Brasil.
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