Por Rogério Maestri
Não há semana que não apareçam notícias sobre os “super salários” dos membros do judiciário, estas notícias que não fazem muita distinção do que é salário o que são benefícios, bolsas, ajudas ou qualquer remuneração de qualquer tipo, mas sempre valores astronômicos para o cidadão normal que veem juízes e promotores comuns recebendo no contracheque somam que ultrapassam a visão normal de todos.
Não estou aqui para discutir a legalidade ou não destas remunerações, muito menos para questionar a existência de tetos e de fura-tetos, pois isto está sendo descrito com opiniões e contra opiniões regadas de leis e de normas que tornam legais ou ilegais estas remunerações.
O que estou para falar é da verdadeira burrice política que representantes destas classes que vou, para não destoar do que se tornou comum chama-las, de classes favorecidas. Poderia se mais leve e chamar de infantilidade política dos representantes destas classes, pois seria uma ofensa ainda maior para aqueles que acham que foram tornados verdadeiros suprassumo da inteligência por passarem em concursos em que milhares de pessoas se candidatam a poucas vagas, logo podem ser tudo menos infantis.
Vejo representantes das categorias de juízes e promotores apresentarem o mesmo discurso que há décadas vem apresentando sobre a legalidade de seus rendimentos frente à confusa legislação brasileira.
No Rio Grande do Sul, um notório estado falido há mais de uma década, todas as vezes em que os representantes das categorias do judiciário recebiam vultuosos aumentos ou novos benefícios como o famoso auxílio moradia, havia um pequeno alarde de alguns deputados de oposição, raríssimos jornalistas sobre a imoralidade de receber rendimentos que destoavam de todo a massa de funcionários do Estado. Quando havia este pequeno alarde, quase que um balbuciado de protesto, ia às redes de Televisão e nos jornais um agente máximo do poder judiciário ou um membro da direção de associações corporativas e defendiam simplesmente através da citação de leis, decretos ou portarias que davam a legalidade dos absurdos remuneratórios que tinham o poder judiciário. Quase de forma intimidativa, calavam seus detratores que muitas vezes eram de partidos vinculados mais as classes mais desfavorecidas, tornando impossível a contra argumentação, pois o que estava na lei deveria ser cumprido.
Como estava na lei e o medo de que um ou dois que os questionavam tinham de prováveis retaliações, todos se calavam e o assunto voltava somente quando mais um aumento ou mais um benefício aparecia no contracheque dos magistrados ou procuradores. O rito se repetia e aparentemente estes beneficiados ganhavam indiscutivelmente a discussão. O rito se repetia, mas na verdade a cada benefício surgido mais fragilizava esta categoria perante aqueles que pagavam suas remunerações, o povo.
Como disse anteriormente a sucessão de benefícios, se legais ou ilegais não vem ao caso, fragilizava perante o povo que pouco acesso tinha a estas informações a posição dessas categorias de funcionários públicos. Porém, como também já disse, a divulgação era pequena e rapidamente as empresas de comunicação deixavam o assunto morrer.
Entretanto nos dias atuais surge algo de novo, as mesmas remunerações que recebiam os nossos lordes do funcionalismo público começam a não sair das manchetes, e cada vez mais com mais ênfase e em órgãos de imprensa que nunca davam importância a isto.
O que aconteceu? Por que remunerações que são um verdadeiro tapa na cara de um brasileiro comum começa a aparecer e ser contestada nos dias de hoje? Esta que deve ser a pergunta, pois a realidade já existia há décadas e ninguém mais vinculado a grande imprensa falava?
Simples, o judiciário perdeu a verdadeira noção para que ele foi criado na república brasileira. Enganam-se que o judiciário foi criado, mantido e apojado pelo poder para fazer JUSTIÇA. Todo e qualquer pessoa sempre ouviu falar das expressões populares como, quem rouba um tostão é ladrão quem rouba um milhão é barão, ou no Brasil só vai para a cadeia é ladrão de galinha, ou ainda dezenas de ditos e expressões populares que demonstram a total e completa inépcia do judiciário em punir o chamado andar de cima da população brasileira. As leis existiam, os procuradores e juízes são instituições mais que centenárias, porém excetuando em casos excepcionais essas leis e estes agentes da lei nunca atingiam os poderosos da República, o executivo mesmo que roubando móveis e patrimônios públicos da forma mais grosseira possível não era punido. Um membro do legislativo precisava desmembrar literalmente um sujeito para ser punido, os grandes capitalistas ou oligarcas que desde sempre, Brasil colônia, Brasil Império e Brasil república se apropriavam da coisa pública sem sofrer um processo que chegasse até a condenação final.
Este estado de impunidade era levado durante a história do Brasil, porém ele se rompe na medida que se torna necessário retirar do governo um grupo que procurava representar as classes mais desfavorecidas, para se fazer isto era necessário o uso do judiciário, porém como não há corruptos sem corruptores tiveram que ser mostradas as duas faces da moeda. Grandes empresários que corrompiam há décadas agentes públicos tiveram que ser expostos, porém é impossível, mesmo com o máximo esforço, esconder políticos e governantes em geral do escracho público.
Porém o pior para o judiciário não está aí, está na perda da noção de quais eram os seus limites, como capitães do mato, que eram pagos para perseguir os negros fujões, no momento que alguns destes capitães a mando de forças maiores tiveram que perseguir alguns senhores, primeiro perderam a noção de sua tarefa e também pelos régios salários que os modernos capitães recebiam começaram a confundir régio com a palavra que deu a origem, Rei.
A confusão entre objetivo e a soberba de alguns levou a uma confusão final ainda, a pior de todas, acharam-se como sendo os senhores deles mesmos e do resto da república, ou seja, o capitão do mato achou-se no direito de substituir o senhor.
Neste momento aparece o que estava escondido no meio das togas, os pés de barro. Na defesa das remunerações e benefícios de forma burra voltam a utilizar os mesmos argumentos que eram utilizados há mais de três anos, é legal.
Esquecem estas concursadas e togadas figuras que o que se discute neste momento não é mais a legalidade, pois eles mesmos minaram o que se chamava de lei no passado, algo que foi feito pela elite para servir a elite e não ser questionada pelo populacho. Quem faz estas leis que os favoreciam? Exatamente aqueles que na ânsia de atingir o prazer que nunca termina, o poder, destruíram ao máximo a legitimidade de toda a montagem do sistema de leis.
Há mais de um ano escrevi (26/11/2015) um texto que ninguém deu importância de tinha por título o seguinte: A grande conspiração Comunista do Ministério Público Federal. Onde de forma irônica demonstrava a verdadeira demolição que o MPF fazia de toda a estrutura produtiva capitalista e que agrego a esta demolição a demolição da estrutura dos poderes da República brasileira.
O que fica claro com este texto é que o que sofre neste momento é a vingança por ter ido além de suas funções e pior de querer ainda mais delirante, tomar para si as funções constitucionais de outros poderes, ou seja, se promoverem a Reis Absolutistas sem uma guarda pretoriana para defendê-los.
Para terminar não só relatando o passado, mas procurando prever o futuro, se estes Reis desnudos de pés de barro, não recuarem o mais rápido possível, certamente os rendimentos exorbitantes não serão a única coisa de ruim que aparecerá na sua trajetória, pois como todo o Rei nú imperfeições nos corpos são facilmente visualizadas comentadas e utilizadas para ataques a sua integridade.