Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, juntos, R$ 163 milhões em royalties referentes à produção de petróleo no território potiguar em 2015. O valor representa um declínio de praticamente 30% em relação ao que foi recolhido em 2014, quando governo e prefeituras de 91 cidades receberam R$ 551 milhões. O principal fator da queda dos repasses, sentida em todo o país, foi o baixo preço do barril de óleo, que chegou a US$ 30. O estado, entretanto, teve uma redução superior à média nacional.

“Dois fatores contribuíram para a diminuição na arrecadação de royalties no Rio Grande do Norte: a forte queda do preço do barril do petróleo e uma pequena redução da produção no estado. Ambos os fatores são considerados para o cálculo dos royalties devidos”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Gestores e especialistas ouvidos sobre o assunto concordaram com a análise.

Os dados divulgados mensalmente pela Agência apontam que o governo do estado recebeu um valor 36% menor em 2015, comparado com os do ano anterior. Trata-se de um saldo negativo de quase R$ 100 milhões. Para se ter uma ideia, o total recebido ao longo do ano (R$ 175 milhões) foi menos do que o estado recolheu em royalties em 2011 – quando R$ 205,9 milhões entraram nas contas. A comparação não considerou o avanço inflacionário. Para a Secretaria de Planejamento do RN, entretanto, as perdas seriam ainda maiores: 45%. Entre outros investimentos, o governo utiliza os royalties para pagamento da contraprestação da Arena das Dunas, o estádio de futebol construído pela OAS para a Copa do Mundo de 2014.

Os relatórios dos últimos seis anos (desde 2010) mostram crescimento constante do volume de royalties distribuídos em todo o país, estados produtores e municípios. A queda brusca veio em 2015, dificultando ainda mais o fechamento das contas públicas que já estavam em crise por causa da desaceleração da economia nacional.

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