ALTO DO RODRIGUES RN-De acordo com a Lei Orgânica do Município, a redução do subsídio (salário) do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais em um percentual de 15%


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Nixon Baracho (c) presidirá mais uma sessão ao lado dos pares, Pedro Eugênio (d) e Zé de Zeca (e) da Mesa Diretora

Nesta quarta-feira (26), no horário regimental (às 10h) na sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei do Executivo que solicita a redução salarial do prefeito, da vice-prefeita, secretários municipais e outro cargos. A redução temporária é em virtude da crise financeira instalada no país e que atingiu todos os municípios.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a redução do subsídio (salário) do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais em um percentual de 15% (quinze por cento) só pode ser feito através de um Projeto de Resolução, enviado pelo presidente da Câmara Municipal e que já foi feito pelo gestor do legislativo, Nixon Baracho (DEM).

Já o Projeto de Lei (PL) nº 016/2015 do Executivo, reduz  (também) em 15% o salário dos secretários-adjuntos, chefe de gabinete, assessores, diretores, vice-diretores, gerente e controlador. Neste mesmo PL, o chefe do executivo também suspende a ajuda de custos para cursos destinados aos servidores, previsto no Regime Jurídico dos servidores públicos municipais.
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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