O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar nesta quinta-feira (1º) que tenha agido por “capricho” ao conduzir uma manobra para inviabilizar a sessão do Congresso marcada para a quarta-feira (30) e disse que quem agiu por capricho foram os senadores ao aprovarem o reajuste para os servidores do Judiciário.
Sem fazer menção direta a Cunha, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AP), criticou, nesta quarta (29), a manobra dizendo que a política não pode ter “caprichos acima dos interesses do país”. Nova sessão do Congresso foi marcada para a próxima terça-feira (6).
Nesta quarta, a sessão conjunta dos deputados e senadores havia sido convocada para as 11h30 para votar vetos presidenciais a “pautas-bomba”, incluindo o que concede aumento de até 78% para os servidores do Judiciário, o que causaria impacto de R$ 36,2 bilhões nos cofres públicos até 2019. No entanto, a realização de sessão de votações de projetos de lei no plenário da Câmara impediu o início da sessão conjunta.
A estratégia de ocupar o plenário e impedir a votação dos vetos foi acordada entre Cunha e líderes da base e da oposição da Câmara, para pressionar Renan Calheiros pela inclusão na pauta do Congresso um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que autoriza doação de empresas a partidos políticos.
“Queria deixar bem claro que não foi capricho. Capricho foram os senadores terem aprovado esse reajuste que gerou a necessidade de a gente manter esse veto”, acusou Cunha nesta quinta. Ele já havia negado na noite de quarta que a manobra tivesse sido um “capricho”, mas que apenas cumpriu o que tinha sido acordado com os líderes partidários.
A intenção do presidente da Câmara e dos líderes era garantir o financiamento privado de campanha nas eleições de 2016. A ideia era rejeitar o veto de Dilma ao projeto e trabalhar para que o Senado votasse ainda nesta semana proposta de emenda à Constituição que autoriza as doações empresariais.
Essa articulação visava tornar sem efeito decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de setembro, de declarar inconstitucional o financiamento empresarial a campanhas.
Cunha acusou o Senado de ter sido irresponsável ao aprovar por unanimidade o reajuste aos servidores e agora querer cobrar isso da Câmara.
“Quem criou o problema desse veto foi o Senado, não foi a Câmara dos Deputados. Quem votou por unanimidade no plenário foi o Senado Federal. Então, agora estão querendo cobrar responsabilidade daquilo que eles foram irresponsáveis quando aprovaram”, disse.
Reunião com Temer
Mais cedo, Cunha se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Ele disse que os dois chegaram a discutir a questão do financiamento de campanha e também sobre a eventual apresentação de recurso contra decisão do Supremo que proibiu as doações empresariais.
Ele ponderou, no entanto, que Temer entende que a aprovação da PEC da reforma política, já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, resolveria a questão, liberando o financiamento por pessoa jurídica. “A gente falou um pouquinho sobre isso, mas ele tem a visão constitucional que a PEC resolve”, disse Cunha.