O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski – Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 12-5-2016

Por interino

Senadores dos dois lados da batalha do impeachment querem vincular o calendário do processo ao tempo de mandato de Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a expectativa é de realizar o julgamento final de Dilma Rousseff até 10 de setembro, data em que Lewandowski passará o comando da Corte para a ministra Cármen Lúcia. O prazo agrada também por permitir a conclusão antes das eleições municipais de outubro. Com a admissibilidade aprovada na quinta-feira passada, Dilma está afastada do cargo até novembro.

Os parlamentares acreditam que seria melhor ter o mesmo ministro no comando do processo para evitar que haja qualquer contradição de posicionamentos sobre a direção dos trabalhos. Ressaltam que Lewandowski acompanha o caso desde o início, tendo socorrido tanto deputados quanto senadores diante de questionamentos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já teve alguns encontros com ele desde abril. Nesta terça-feira haverá nova reunião no Supremo com o presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator, Antonio Anatasia (PSDB-MG), para tratar dos próximos passos do processo.

Os parlamentares avaliam que o atual presidente da Corte é mais afeito ao meio político do que sua sucessora. Apesar de ter sua origem vinculada ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski é respeitado pela oposição e já prometeu aos senadores que terá uma atuação “equidistante” no processo.

— Acaba em setembro, conduzido pelo ministro Lewandowski — prevê um experiente senador do PMDB.

— Tendo a achar que possa existir um acordo em torno disso. Acreditamos que ele (Lewandowski) terá uma postura isenta — afirmou um petista.

“RITO É UMA TRILHA, NÃO UM TRILHO”

No caso do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, foram dois meses e 27 dias entre a admissibilidade e o afastamento definitivo. Como o rito é tido como modelo para as próximas fases, haveria uma folga de quase um mês para cumprir o objetivo de concluir o processo de Dilma sob o comando de Lewandowski.

Os dois lados saíram com uma boa impressão da primeira reunião realizada na quinta-feira passada. Além de prometer uma postura imparcial, Lewandowski tranquilizou os parlamentares sobre o temor de que poderiam ocorrer interferências no cotidiano dos trabalhos. Ele afirmou que atuará apenas como instância recursal e que suas decisões visarão sempre levar o processo pelo caminho traçado pelo precedente de 1992, ainda que pequenas alterações sejam aceitas.

— O rito é uma trilha, não um trilho — disse Lewandowski aos senadores.

Em entrevista após o encontro, o presidente do STF deixou claro que, se o Senado mantiver os procedimentos adotados na época do Collor, não haverá interferência.

— Estamos nos baseando nos procedimentos de 1992, há muita coisa que já foi decidida — afirmou.

Na reunião desta terça-feira, a ideia é elaborar um plano de trabalho para essa fase de produção de provas e colocá-lo em votação no dia 24. Serão juntados aos autos documentos que as duas partes considerarem necessários, tomados depoimentos, entre outras ações de investigação. A fase será concluída com nova votação no plenário para a pronúncia, na qual mais uma vez é necessário apenas maioria simples.

Superada essa fase, o processo chegaria ao julgamento propriamente dito, quando serão necessários os 54 votos para afastar Dilma em definitivo. Para os senadores dos dois lados, porém, o fato de a marca já ter sido superada na admissibilidade, quando houve 55 votos, faz com que sejam pequenas as chances de uma reviravolta.

O Globo

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz48vJS8nTG