ALTO DO RODRIGUES RN-Governo analisa projeto que aumenta vagas nos Ceducs


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O Governo do Estado está trabalhando para enviar à Assembleia Legislativa um projeto que amplia em cerca de 70 o número de vagas nas unidades de internação de menores infratores no Rio Grande do Norte. O projeto foi discutido em reunião com representantes do Ministério Público e da Justiça da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Governadoria.

A meta, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, é vencer os trâmites burocráticos e submeter o projeto aos deputados estaduais o quanto antes. Contudo, ainda estão sendo analisadas questões de cunho legal. “Foi determinado um estudo para ver se existe algum impacto financeiro e, caso haja, dada a essencialidade do serviço, vamos tentar fazer um Termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e de gestão com o Ministério Público de Contas, para que a gente possa colocar em prática esse projeto que é muito importante para a sociedade”, afirmou Wilkie.

O governador Robinson Faria realçou que haverá total agilidade do governo neste processo em razão da importância que essas vagas representam. “Essa reestruturação refletirá diretamente na diminuição do número de menores cometendo delitos nas ruas. Só no Ceduc Mossoró serão 26 vagas a mais. O que estiver ao nosso alcance será feito”, afirmou Robinson.

28/jan./2016
ás 17:06
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Nesta sexta (29), Nordeste do país tem tempo nublado a parcialmente nublado

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Nesta sexta-feira (29), o Nordeste do país tem tempo nublado a parcialmente nublado. Na Bahia o tempo fica firme e seco. No Rio grande do Norte muitas nuvens se formam e há previsão de chuva a qualquer hora. Nas demais áreas da região a chuva vai ser isolada entre o final da tarde e o início da noite. A temperatura mínima da região vai ser de 17 graus e a máxima de 35.

Em São Luis, Fortaleza, e João Pessoa a temperatura mínima vai ser de 22 graus. Em Recife, Natal e Maceió, a temperatura máxima vai ser de 36 graus. Em Salvador, máxima de 32 graus e mínima de 25 e em Teresina, a temperatura mínima vai ser de 25 graus. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Clima Tempo.

28/jan./2016
ás 16:39
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Correios avançam no projeto de lançar marca própria de telefonia móvel

celular_correiosEm breve, os brasileiros poderão contratar serviços de telefonia móvel dos Correios. A empresa atuará como operadora virtual, ou seja, utilizará a infraestrutura e a frequência de operadoras tradicionais para comercializar planos de celular, mas sob a marca “Correios”. Neste momento, a estatal está na fase de recebimento de propostas (até 17 de março) das empresas interessadas em participar dessa iniciativa.

Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros. Segundo o presidente da comissão de licitação, Ara Minassian, os Correios retomam o processo seletivo com um novo edital, aperfeiçoado com sugestões recebidas pelas operadoras.

28/jan./2016
ás 16:23
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Comitê Paralímpico Brasileiro lamenta o falecimento do halterofilista potiguar

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É com grande pesar que o Comitê Paralímpico Brasileiro informa o falecimento do halterofilista Joseano Felipe. Aos 42 anos, ele morreu na madrugada desta quinta-feira, 28, em Natal (RN), onde residia, após sofrer uma parada cardíaca. Joseano deixa esposa e filho.

“Ficamos extremamente chocados com a notícia do falecimento do halterofilista Joseano Felipe. Mais do que o grande atleta que foi, é importante ressaltar e relembrar o homem, a pessoa. Nossos pensamentos estão com a família para que possam suportar este momento de dor”, lamentou Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

“Joseano era muito querido e popular no circuito do IPC de halterofilismo. Estava também bem próximo de conseguir vaga nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016. Sua falta será sentida por todos do Movimento Paralímpico, em especial aqueles da comunidade do halterofilismo”, disse Phil Craven, presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

28/jan./2016
ás 15:22
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OAB defende validade de cotas para negros em concursos públicos

A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal.

A ação foi protocolada uma semana após um juiz da Paraíba garantir a um candidato aprovado em um concurso público para o Banco do Brasil direito a ser nomeado na frente de candidatos que se autodeclararam negros e que obtiveram notas menores. Na decisão, o juiz considerou a lei inconstitucional.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra.

28/jan./2016
ás 15:19
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Petrobras reduz cargos em diretorias e gerências

957527-27042015-_tng3569A Petrobras anunciou hoje (28) que vai adotar um novo modelo de gestão e governança. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informou que o modelo foi aprovado pelo Conselho de Administração.

Na primeira fase da reestruturação haverá redução de 14 funções na alta administração e nas diretorias, que passarão de sete para seis com a junção das áreas de Abastecimento e Gás e Energia. As funções gerenciais ligadas diretamente ao Conselho de Administração, ao presidente e aos diretores cairão de 54 para 41

28/jan./2016
ás 14:50
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Vídeo: PM paraibana prende acusados de roubar R$ 200 mil reais em ouro

Policiais militares do 12º BPM prenderam, no Sertão da Paraíba, dois suspeitos de participarem do roubo a uma joalheria, no bairro Bosque das Piranhas, na cidade de São Bento. Os suspeitos, Aldairam Almeida Alves, de 27 anos, e Humberto Patrick Cavalcante de Oliveira, de 32 anos, foram presos e com eles apreendidos dois revólveres, calibre 38, e vários objetos avaliados em cerca de R$ 200 mil.

Confira o vídeo da prisão:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=LqbJGS3myGk]

28/jan./2016
ás 14:38
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Número de pessoas em tratamento contra HIV/aids aumenta 13% em um ano no Brasil

O Brasil tinha 81 mil pessoas tomando antirretrovirais no ano passado, 13% a mais do que em 2014. Os dados foram apresentados hoje (28) pelo Ministério da Saúde no lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à DST/Aids para o Carnaval 2016, na quadra da Escola de Samba da Mangueira.

Segundo o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, antirretrovirais são medicamentos usados para impedir a multiplicação do vírus HIV no organismo. Eles não matam o vírus, causador da aids, mas ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico.

28/jan./2016
ás 14:34
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Autoteste para detecção do HIV estará disponível nas farmácias ainda em 2016

aidslacoO autoteste de detecção do vírus do HIV estará disponível nas farmácias do país ainda neste semestre. A informação é do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, que falou hoje (28) durante o lançamento da campanha de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids para o Carnaval 2016.

“Ele tem o mesmo grau de confiança de qualquer outro teste. Será a oportunidade para uma parcela da população que tem vergonha de pedir o teste para o médico ou de ir a um posto de saúde fazer o teste” declarou ele ao ressaltar que o teste é de triagem e a pessoa precisará confirmar o resultado com outro teste.

O exame pode ser feito com saliva ou sangue e já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa). Ele já é oferecido em vários países do mundo, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e África do Sul.

28/jan./2016
ás 14:10
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Viação e Transportes aprova ações de combate à clonagem de veículos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que estabelece ações para o combate às fraudes envolvendo a clonagem de veículos. O projeto original fixa prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro.

Pela lei, a obrigação passa a ser da companhia seguradora, quando esta suceder ao proprietário. O substitutivo estabelece que, neste caso, quando o representante legal da companhia seguradora deixar de requerer a baixa do registro, o ato constituirá crime contra a fé pública, com pena de detenção de seis meses a um ano.

28/jan./2016
ás 13:44
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Juiz mantém depoimento de Dirceu para amanhã em Curitiba

O juiz federal Sergio Moro manteve para amanhã (29), às 14h, na sede Justiça Federal, em Curitiba, o depoimento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na ação penal que ele responde na Operação Lava Jato.

Moro negou pedido da defesa de Dirceu para adiar a oitiva até que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque finalize as negociações sobre o acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal, que comanda as investigações.

O juiz explicou que os advogados não têm direito de saber se o acordo de delação está em curso. Além disso, Moro afirmou que não há previsão legal para adiar o depoimento antes de declarações de delatores.

28/jan./2016
ás 13:35
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Operação Mossoró Segura pretende evitar assaltos no Centro

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A intensa movimentação de pessoas no Centro da cidade demanda reforço das medidas de combate à prática de pequenos assaltos na localidade. Atentas a essa realidade, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, por meio da Operação Mossoró Segura, pretendem garantir a integridade de trabalhadores que se deslocam diariamente na região.

“O Centro de Mossoró concentra muitas pessoas que trabalham na região. Cientes disso, vamos atuar para inibir a ação de criminosos e evitar que a população seja vítima de pequenos assaltos”, ressaltou Alvibá Gomes, secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

O Mercado Central e praças da região serão patrulhadas pelos agentes de segurança, para que a população dê prosseguimento às suas atividades com tranquilidade, sem ser intimidada pelos criminosos.

28/jan./2016
ás 13:31
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Caicó: Procurador da Câmara pediu prisão preventiva do prefeito

roberto_radioO procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Síldilon Maia, protocolou na Procuradoria-Geral de Justiça o pedido de prisão preventiva do prefeito Roberto Germano.

Segundo alegou o procurador, pesou na decisão da alegação de que Roberto não repassou o duodécimo integral ao Poder Legislativo. Em dezembro, RG teria retido R$ 3 mil e janeiro, R$ 95 mil. Síldilon também protocolou junto ao Ministério Público ação por improbidade administrativa.

28/jan./2016
ás 13:24
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Leituristas vão identificar possíveis focos do mosquito da dengue e zika

Funcionários de distribuidoras de energia que fazem a leitura do consumo de eletricidade nas casas e no comércio, chamados de leituristas, vão atuar para identificar, em todo o país, possíveis focos do mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue e o zika vírus. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (28) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e pelo presidente da associação das distribuidoras, Nelson Leite, em Brasília.

De acordo com Leite, o país tem cerca de 40 mil leituristas, que visitam casas e comércio todos os meses para verificar os medidores de consumo de energia. Eles trabalham com equipamentos eletrônicos onde informam os dados de consumo e que transmitem as informações automaticamente para as distribuidoras. Segundo o ministério, esses equipamentos vão contar a partir de agora com uma função para indicar que uma casa ou loja visitada tem possível foco do mosquito

28/jan./2016
ás 13:12
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PM detém dupla por tráfico de drogas em Baraúna e intensifica policiamento em Mossoró

sirenePoliciais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) detiveram nesta quarta-feira (27), na cidade de Baraúna, dois infratores por tráfico de drogas. A dupla foi detida quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e se depararam com eles em uma motocicleta de placas OST 8165, em atitude suspeita. Foi solicitado que o condutor parasse o veículo e eles ainda tentaram se livrar de um pacote contendo drogas, antes da abordagem, mas o produto foi apreendido.

Com eles foram encontradas 21 trouxinhas de maconha, 13 pedras de crack e 20 reais em dinheiro fracionado, sendo realizada a condução dos suspeitos à Delegacia de Polícia Civil, para o registro a ocorrência. Em Mossoró, policiais do 2º BPM estão intensificando as ações de segurança pública com o objetivo de prevenir crimes e identificar foragidos da Justiça, além do cumprimento de mandados de prisão em aberto, auxiliando as delegacias de Captura, Especializada em Homicídios (DEHOM) e de Furtos e Roubos (DEFUR).

28/jan./2016
ás 13:05
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Artigo: Oxigenação necessária

carlos augusto litoral

Os jovens, historicamente, sempre imprimiram sua marca na política brasileira. Quem é que não se lembra dos “cara-pintadas”, no final dos anos 90, e, mais recentemente, das manifestações “vem pra rua”, que mobilizaram pessoas de todas as idades, muito especialmente, a juventude, nos quatro cantos do Brasil, em 2013?

De fatia importante do eleitorado a protagonistas de cargos eletivos, a juventude brasileira vem batalhando por seu espaço no contexto político. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dados de 2014, 16,1% dos 142,8 milhões de eleitores têm entre 16 e 24 anos de idade. E não é difícil identificar que os políticos novos estão ganhando espaço entre nomes tradicionais. Uma oxigenação necessária à democracia. Todos ganham com a alternância de poder.

Fácil identificar também que as redes sociais tornaram-se ambiente de discussão política. Os jovens estão cada vez mais conectados. De acordo com uma pesquisa do Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (Cetic.br), divulgada no site BBC.com, 75% dos jovens entre 16 e 24 anos entram na rede diariamente. Em opiniões e questionamentos aos governos ou oposições, em sites que avaliam o desempenho dos governantes, elencando-os em rankings, ou em abaixo-assinados virtuais, a participação on line na vida política do país já é uma realidade.

A mesma reportagem da BBC mostra que, segundo um levantamento Datafolha, divulgada no final de agosto do ano passado, 76% dos eleitores entre 16 e 24 anos disseram ter algum interesse pelas eleições, sendo que 30% afirmaram que têm um “grande” interesse. O que significa que há um movimento real e não apenas virtual impulsionando a juventude a exercer sua cidadania, seja votando ou sendo votado.

Basta uma conversa sem compromisso em qualquer contexto social para identificar a insatisfação do brasileiro pelo “mais do mesmo” e o desejo de novas lideranças e, consequentemente, de novas ideias e renovadas soluções para velhos problemas.

Como jovem que ingressou na política recentemente, sinto o quanto a população deposita suas expectativas na carreira de novatos. Por duas vezes, como vereador de Parnamirim-RN e agora como deputado estadual, acabei personificando este anseio popular de interromper um ciclo desgastado, de romper com nomes que se arrastam há anos no poder. As pessoas estão cansadas dos velhos modelos políticos e estão bem mais esclarecidas. Mais oxigênio, portanto. O Brasil precisa respirar.

Por Carlos Augusto Maia
Deputado estadual

28/jan./2016
ás 12:49
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Lava Jato se aproxima de Lula e a coisa começa a feder…

lula_lava

28/jan./2016
ás 12:38
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Justiça cassa aposentadoria de ex-juiz condenado por pedofilia

A Justiça do Amazonas condenou o ex-juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. Ele está preso desde julho de 2010 pelo crime de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Vara do Trabalho no município de Tefé. Branquinho também teve a aposentadoria cassada e os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele pode recorrer da decisão.

A ação de improbidade administrativa contra o ex-juiz foi movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM)). Segundo o órgão, ele foi condenado em dois processos criminais distintos, ambos do MPF-AM entre os anos de 2010 e 2011, por pedofilia e aproveitamento indevido de cargo público e do poder da autoridade de juiz. A condenação foi divulgada ontem (28) pelo MPF-AM. Antônio Carlos Branquinho cumpre pena de 33 anos de prisão em regime fechado.

28/jan./2016
ás 12:25
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Turistas dizem porque o carnaval de Caicó é o melhor do Nordeste

Sem título

Para os turistas que vem prestigiar o Carnaval de Caicó o evento ainda é um dos mais animados e seguros de todo o Nordeste. Vindos de vários estados brasileiros, eles chegam na sexta-feira (05) para prestigiarem o bloco das virgens e só saem na quarta-feira de cinzas, levando na bagagem as lembranças vividas durante o reinado do momo.

Para a potiguar Ana Raquel a festa é uma das melhores de todo o Nordeste. Residindo na capital potiguar, Ana passa não pensa duas vezes na escolha entre prestigiar o nosso carnaval ou permanecer em Natal. “Esse já é o meu segundo carnaval e a perspectiva é de que a tradição da alegria e a segurança se repitam por mais um ano”, disse Ana Raquel.

De Pernambuco, o supervisor de vendas, Thiago Fernandes reuniu cinco amigos e virá conferir se no Carnaval de Caicó encontrará as mulheres mais bonitas do Nordeste. ” O carnaval de Caicó é famoso pela mistura de vários ritmos, a recepção calorosa e principalmente pela alegria das pessoas. Este ano meus amigos vão conferir que é aqui que encontramos as mulheres mais bonitas do nordeste”, disse Thiago.

O quesito segurança é um dos itens importantes para o paraibano engenheiro de Petróleo, Felipe Apolinário que também virá com um grupo de amigos prestigiar o evento. “O carnaval de Caicó é o melhor. Além de ser um evento barato, tem segurança e o acolhimento das pessoas que nos fazem sentir como se não tivéssemos saído de casa”, disse Felipe Apolinário.

Por Wllana Dantas

28/jan./2016
ás 12:04
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Pedido de liberdade provisória para ex-governador Fernando Freire depende de ‘voto vista’

depoimento de fernando freire/foto: marcelo barroso/release

A revogação da prisão do ex-governador do Estado, Fernando Freire, deverá ser decidida na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Nesta quinta-feira (28), o desembargador Gilson Barbosa pediu vistas no pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe do Executivo. O seu voto irá desempatar o julgamento do HC pela Câmara.

Na sessão extraordinária de hoje, o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do Habeas Corpus. “Não há fato atual que justifique a manutenção da prisão”, defendeu. Ele condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, dentre outros.

O desembargador Glauber também destacou que outro recurso, uma Apelação Criminal, também está perto de ser julgada na Câmara Criminal, cuja soltura condicionada do ex-governador não iria interferir no julgamento.
O ex-governador foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal. A manutenção da prisão foi defendida pela relatora do HC, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que preside o órgão julgador no TJRN.

O ex-governador, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, respondem pelo crime de concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito e o valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.

28/jan./2016
ás 11:39
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Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves está entre os melhores do Brasil

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O Rio Grande do Norte apareceu em destaque na pesquisa de satisfação dos passageiros da Secretaria de Aviação Civil. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/Natal manteve a primeira posição no segmento de aeroportos que movimentam anualmente até 5 milhões de passageiros. Curitiba ficou em 1º lugar entre aqueles que recebem de 5 a 15 milhões de pessoas e, acima de 15 milhões de passageiros, Guarulhos (SP) é o 1º colocado. No índice geral de satisfação, o aeroporto de Natal é o 5º do país. Pela ordem de satisfação dos passageiros vem Curitiba em 1º lugar e Campinas em 2º. Guarulhos é o 3º, e Recife fica na 4ª posição.

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves alcançou a média 4,38, mantendo o patamar do trimestre anterior (4,39) e batendo a meta igual ou acima de 4 pontos estabelecida pelo governo federal aos 15 aeroportos integrantes da pesquisa. O relatório da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República foi divulgado nesta quinta-feira (28), em Brasília.

A disponibilidade de meio-fio no aeroporto de Natal – item que leva em consideração o congestionamento de veículos no embarque e desembarque – é a mais bem avaliada do Brasil, com média 4,72. O RN também aparece em primeiro lugar entre os terminais pesquisados nos indicadores: facilidade de encontrar o caminho do aeroporto (4,76); conforto na sala de embarque (4,65); e tempo de fila no guichê (4,67). Em segundo lugar, nos quesitos cordialidade dos funcionários da inspeção de segurança (4,70) e dos funcionários do aeroporto (4,75); disponibilidade de sanitários (4,47) e de assentos na sala de embarque (4,64); sensação de proteção e segurança (4,61); e limpeza geral do aeroporto (4,65).

28/jan./2016
ás 11:25
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Divisão de Homicídios procura “Camundongo” suspeito de latrocínio de turismóloga

HerbertA Policia Civil procura Herbert Geirty Câmara Cunha, 25 anos, vulgo “Camundongo”. Ele tem mandado de prisão preventiva decretada pelo Juízo da Sexta Vara Criminal por ter envolvimento no latrocínio da turismóloga Gizela Mousinho.

Hebert é namorado de uma menor apreendida no último dia 22 de janeiro, que teve participação direta no crime de latrocínio que vitimou a turismóloga. Qualquer informação sobre o suspeito pode ser repassada para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) através do telefone 3232-1195.

28/jan./2016
ás 11:08
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Relatório de vistoria na Barragem das Traíras será apresentado nesta sexta-feira em Caicó

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Concluído recentemente pelo IGARN, Agência Nacional das Águas e Exército, o relatório da vistoria feita na Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó será apresentado nesta sexta-feira (29), a partir das 09 horas no auditório do SENAI em Caicó, na Praça Dom José Delgado, número 200, ao lado do prédio onde funciona a Rádio Rural.

A exposição do relatório será feita por Josimar Alves de Oliveira, especialista em infraestrutura sênior, e coordenador de fiscalização de serviços públicos e segurança de barragens da ANA. Para a reunião estão sendo aguardadas presenças de representantes da região e de vários segmentos e entidades. A coordenação do encontro é do CBH-PPA.

28/jan./2016
ás 11:07
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Trio arromba cofre em agência da Caixa

Três suspeitos arrombaram um cofre de armamento na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Ayrton Senna, em Natal. Segundo Polícia Federal, o trio invadiu a agência na madrugada de hoje (28), após arrombar uma janela. Eles tentaram arrombar um cofre com dinheiro, mas não conseguiram.

28/jan./2016
ás 10:53
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Conselho do Ministério Público julga improcedente reclamação contra Rinaldo Reis

Rinaldo Reis

Rinaldo Reis

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente por unanimidade a Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público n° 1.00367/2015-44. O objeto da Reclamação era o suposto não cumprimento do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) pelo seu presidente, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

Segundo a decisão do CNMP, o procurador-geral de Justiça agiu de acordo com a lei ao consultar opinativamente o Colégio sobre o Projeto de Lei impugnado, oportunizando a cada membro do órgão a sua opinião. O Conselho, aliás, registrou que os procuradores repetidamente insistem em descumprir essa decisão do Conselho Nacional, que já pacificou o assunto.

28/jan./2016
ás 10:41
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MP ajuíza Ação para Estado licitar sistema de empréstimos consignados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado, pedindo à Justiça que determine a realização de licitação para contratar empresa para gerenciar os empréstimos consignados dos servidores públicos do Executivo.

A ACP pleiteia que o processo licitatório seja deflagrado no prazo de 10 dias e que, em 90 dias, seja contratada empresa gestora da margem consignável da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, sob pena de aplicação de multa na pessoa do secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.

Além disso, o MPRN requer que a Justiça anule o Termo de Cooperação Técnica 001/2015, bem como qualquer outra contratação direta, realizada sem licitação, com o Instituto Brasil Cidades ou com outra instituição privada – por ofensa a princípios constitucionais e à legislação.

28/jan./2016
ás 10:32
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Conselhão da tia Dilma tem 92 integrantes

dilma13A lista com os 92 nomes que integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Em reunião na tarde desta quinta-feira, o governo federal reativa o Conselhão com o objetivo de receber sugestões para reaquecer a economia.

O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Mesmo com a intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Entre os conselheiros estão o ator Wagner Moura, Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical), Carina Vitral (UNE), Vagner Freitas (CUT), Creuza Maria Oliveira (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas).

28/jan./2016
ás 10:19
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Petrobras reduz cargos em diretorias e gerências

petrobrasA Petrobras anunciou hoje (28) que vai adotar um novo modelo de gestão e governança. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informou que o modelo foi aprovado pelo Conselho de Administração.

O presidente da estatal, Aldemir Bendine, que participa de entrevista para explicar as alterações, disse que o novo modelo faz parte de “um plano muito bem estruturado”, envolvendo mudanças na governança da companhia que “vão ser aprofundadas ao longo do tempo”.

Na primeira fase da reestruturação haverá redução de 14 funções na alta administração e nas diretorias, que passarão de sete para seis com a junção das áreas de Abastecimento e Gás e Energia. As funções gerenciais ligadas diretamente ao Conselho de Administração, ao presidente e aos diretores cairão de 54 para 41.

28/jan./2016
ás 10:02
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TV Assembleia se renova e oferece mais conteúdo em 2016

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Revelando histórias, lançando novos olhares sobre o Rio Grande do Norte, descortinando horizontes do litoral ao sertão. A TV Assembleia, um canal genuinamente potiguar, há doze anos chegou na casa dos norte-riograndenses e vai muito além da cobertura dos trabalhos legislativos, levando diariamente mais informação, lazer e cultura com extrema qualidade e profissionalismo.

Novos programas estrearam em 2015 renovando a grade de programação do canal legislativo, que em breve será transmitido para mais 40 municípios no Rio Grande do Norte, atingindo 2,5 milhões de habitantes, o que corresponde a aproximadamente 75% da população. A aquisição de novos equipamentos de gravação e transmissão darão maior qualidade à emissora.

A ampliação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira em audiência que contou com a participação dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, o deputado federal Fábio Faria, o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César, do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e técnicos do Ministério.

28/jan./2016
ás 09:57
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Juros do cartão de crédito chegam a 431% ao ano, segundo BC

tumblr_lqlbhj7H1t1r2o856o2_500As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial encerraram 2015 em alta, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (27). A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 16,1 pontos percentuais de novembro para dezembro, quando atingiu 431,4% ao ano. Em relação a dezembro de 2014, a alta é de 99,8 pontos percentuais. Essa é a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 1,4 ponto percentual, de novembro para dezembro, quando ficou em 136,2% ao ano.

28/jan./2016
ás 09:39
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Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos

imagem_materiaO limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados. Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

Programas de fidelidade, como os mantidos por companhias aéreas, ganharam muitos adeptos nos últimos anos, mas são recorrentes as queixas de consumidores pelo fato de as milhas, ou os pontos acumulados, perderem a validade dois ou três anos depois de creditados, conforme a companhia aérea.

28/jan./2016
ás 09:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Pelo Facebook, Lula repudia tentativa de envolvê-lo na Operação Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em sua conta na rede social Facebook, repudiando a tentativa de envolvê-lo em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que a nova fase da Lava Jato, deflagrada ontem (27) pela Polícia Federal, estaria se aproximando do ex-presidente. Essa nova fase investiga suposta lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no Guarujá, litoral paulista.

Na nota, Lula diz que, nos últimos anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto ele, contra quem jamais foram encontradas acusações válidas.

Leia abaixo o texto na íntegra:

lula_face

28/jan./2016
ás 09:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Agricultor foi morto a tiros em Jucurutu

marcos_antonioA Polícia Militar de Jucurutu foi acionada na madrugada de hoje (28), por volta das 3h15, para atender uma ocorrência de homicídio na barragem de Oiticica. Segundo a PM, a vítima foi o agricultor Marcos Antônio Fernandes de Araújo, de 20 anos.

Os policiais que atenderam a ocorrência informaram que o corpo foi encontrado crivado de balas, o que leva a se acreditar em execução, numa casa abandonada. Uma equipe foi acionada para remoção e posterior necropsia. Caberá à Polícia Civil investigar o caso, contudo ainda não há motivação aparente para o crime.

28/jan./2016
ás 08:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Experiência dos profetas do tempo mostra bom inverno para o Seridó

chuvaiconeOs profetas do tempo, comuns no Nordeste, têm suas experiências para o período de chuvas. Uma delas diz que chovendo nos dias 07, 17 e 27 de janeiro é sinal de bom inverno.

Nos dois primeiros dias choveu, faltava saber 27 de janeiro. E ontem não falhou: as precipitações caíram em várias partes da região Seridó. O município de Santana do Seridó, por exemplo, registrou uma chuva de 73 milímetros. Portanto, a experiência mantém viva a esperança do sertanejo.

28/jan./2016
ás 08:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Vice-prefeito de Caiçara do Norte assume comando do Executivo

liminar

Segundo contam lá da cidade de Caiçara do Norte, a troca de gestor se tornou uma verdadeira novela. Recente liminar determinou a posse imediata do atual vice-prefeito, Victor Vinicius de Almeida, em substituição ao prefeito Alcides Fernandes. Victor deve ser conduzido ao comando do Poder Executivo na manhã de hoje (28).

28/jan./2016
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Sejuc substitui direção de Alcaçuz e de mais quatro presídios do RN

alcacuz (3)G1/RN – O sistema prisional potiguar também está passando por mudanças. Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, atos de exoneração e nomeação que substituem diretores de seis presídios – entre eles a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró, e Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal.

Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva.

No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.  Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.

Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio. Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.

28/jan./2016
ás 07:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Só a reforma no tríplex do Lula custou R$ 777 mil

triplex

O engenheiro Armando Dagre, sócio da Talento Construtora, disse ao Ministério Público de São Paulo que “praticamente” refez o tríplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo – imóvel que a Promotoria suspeita pertencer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que não teve nenhum contato com Lula, mas com a ex-primeira-dama, Marisa Letícia.

“Em verdade tomou um susto quando vislumbrou a dona Marisa Letícia ingressando no meio da reunião existente no interior do apartamento”, diz o depoimento de Dagre. A reforma, contratada pela OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo Dagre. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

28/jan./2016
ás 07:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo PROS no RN: Um partido comandado por forasteiros

Esta é a nova comissão provisória do PROS no Rio Grande do Norte:

Presidente – Moacir Dias Bicalho Júnior

Secretário Geral – Chen Rezi Rampa Benício Backtivedanta

Tesoureiro Geral – Paulo Henrique Gonçalves da Costa Santos

Alguém conhece algum nome com atuação política no Rio Grande do Norte?

28/jan./2016
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Em 356 cidades, 220 mil militares vão combater mosquito Aedes aegypti

aedes_aegyptiO governo federal anunciou nesta quarta-feira (27) que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquitoAedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios.

28/jan./2016
ás 07:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Carlos Siqueira vai entregar o PSB de Wilma a Rafael Motta amanhã (29)

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, estará amanhã, sexta feira, 29, em Natal. E conforme o blogue antecipou ele vem com o objetivo de comunicar a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que a direção estadual da legenda será entregue ao deputado federal, Rafael Motta. E vai pedir a Wilma para continuar na legenda.

Wilma não deverá aceitar a proposta.

28/jan./2016
ás 07:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Ceará-Mirim: o que não falta é candidato a prefeito

De Ceará-Mirim chega a informação de que o vice-prefeito, José Praxedes, se rebelou contra o prefeito Peixoto. e reuniu seu grupo político para apresentar sua pré-candidatura a prefeito nas eleições municipais deste ano. Praxedes é filiado ao DEM.

Mas…

O que não falta é pré-candidato a prefeito em Ceará-Mirim: Júlio Cezar, Renato Martins, Jorge Ferreira, Marcílio Dantas e Marconde Barreto são nomes que estão no páreo.

28/jan./2016
ás 07:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Teremos novo presidente nas eleições de outubro?

Gilmar Mendes disse ao UOL que o julgamento do TSE contra Dilma Rousseff ainda deve demorar:

“Agora foram citados a presidente e o vice-presidente. Certamente haverá compartilhamento de provas, muitas das discussões estão ligadas à Lava Jato. Se se concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições”.

O ministro disse também que o novo presidente pode ser eleito em outubro, junto com os prefeitos:

“Em tese, [esse prazo] seria plausível”.

28/jan./2016
ás 06:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Senador José Agripino na “Operação Zelotes”

agripino_dem

Na condição de testemunha, o senador José Agripino Maia (DEM) tem até o próximo dia 5 de fevereiro para prestar depoimento ao juiz federal que comanda a Operação Zelotes.

28/jan./2016
ás 06:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Silêncio geral sobre o HUB da TAM para Natal

silencio

Ninguém pode ainda afirmar, com certeza, se a escolha pela instalação do HUB da empresa de aviação Azul paraRecife (PE) foi um sinal bom ou ruim para a instalação do HUB da TAM em Natal (RN). Nenhuma reação partiu até agora de ninguém interessado no Rio Grande do Norte. O silêncio até agora é geral.

28/jan./2016
ás 06:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Planalto convicto de que operação mira Lula

6b8c32a3-3601-4be1-b377-cf4d3d79a203A 22ª fase da Operação Laja-Jato, que ganhou o nome de Triplo X, cria mais um braço de investigação – e não mais apenas o que decorre de ações da Petrobras. Tendo como elo João Vaccari Netto, que está preso em Curitiba, a Lava Jato chega à Bancoop, a cooperativa de bancários de São Paulo, criada por Ricardo Berzoini, hoje ministro da Secretaria de Governo, com gabinete no Palácio do Planalto.

Ele teve como sucessor Vaccari, o tesoureiro do PT de quem Dilma fez questão de se distanciar na campanha de 2014. A suspeita é de uso dos imóveis para pagamento de propina, lavagem de dinheiro e criação de empresas offshore para transferência dos imóveis.

No Palácio do Planalto, a palavra de ordem é a mesma de desde o início da Lava-Jato: “Não há ninguém acima das investigações”, mas a apreensão é maior. Há a convicção de que o alvo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comprou um apartamento da Bancoop e, depois do entendimento da cooperativa com a OAS, teve um triplex reservado para sua família.

28/jan./2016
ás 06:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 25 milhões

mega2O sorteio do concurso 1784 da Mega-Sena, ocorrido na noite dessa quarta-feira, na cidade de Leopoldina, em Minas Gerais, acabou sem acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 25 milhões no próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 04 – 15 – 26 – 30 – 54 – 55.

A Caixa Econômica Federal informou também que 32 apostas acertaram 5 números e levaram com isso R$ 60.305,07 cada uma. Já a quadra pagou R$ 951,93 para cada uma das 2.896 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total ultrapassou a marca dos R$ 33 milhões.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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