O torcedor que conseguiu comprar ingresso para ver os jogos da Copa está proíbido de postar imagens, estáticas (fotos) ou em movimento (vídeo), e mesmo descrição ou resultado da  partida para qualquer tipo de acesso público. Ou seja, captar um vídeo ou uma foto do jogo e postar no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube está proibido. Isso mesmo, é a “Lei da Fifa” . Ao adquirir um ingresso, o comprador aceita o regulamento, um catatau que pode ser lido aqui em português.

Mas o que isso significa? Na prática, nada.  Advogados consultados por esse blog dizem que é a chamada “lei sem pena”. Claro que a Fifa pode processar algum “infrator”, mas é praticamente impossível que isso aconteça. A entidade máxima do futebol tem como objetivo preservar a imagem do evento, especialmente para os detentores desses direitos que pagaram milhões de dólares para garanti-los.  Desde a popularização das redes sociais, no entanto, esse dialógo entre os direitos de imagem e o que rola nas plataformas de internet tem se configurado uma zona cinzenta, especialmente quando se trata da relação com direta com o usuário No caso da Fifa, é um anacronismo jurídico.

As chamadas regras de conduta nos estádios da Fifa estabelecem o seguinte:

“Os detentores de Ingresso não poderão gravar ou transmitir qualquer som, imagem estática ou em movimento ou descrição da Partida (ou de qualquer resultado, informação ou estatística da Partida) salvo para uso privado. É estritamente vedada a disseminação de qualquer som, imagem estática ou em movimento, descrição, informação, resultado ou estatística da Partida, no todo ou em parte, para qualquer tipo de acesso público, independentemente da forma de transmissão, seja via internet, radio, televisão, telefone celular, qualquer equipamento de transmissão de informações, ou qualquer outra mídia existente ou que venha a ser inventada. Os detentores de Ingresso não poderão auxiliar outras pessoas na prática de tais atividades.”

A prova do anacronismo está no ar, para quem quiser ver. Uma busca no YouTube com a palavra-chave Copa de 2010 traz até íntegras de jogos. O que menos há, na verdade, são posts de usuários dentro dos estádios. São imagens gravadas diretamente da televisão e postadas em todas as línguas.  Fifa e detentores de direitos já possuem acordo com o YouTube e teoricamente, e automaticamente, os uploads de vídeos relativos à Copa são barrados. Mas não é o que ocorre na prática. Não está descartado um monitoramento humano para controlar as publicações piratas, nos moldes das realizadas pelo Comitê Olímpico Internacional, que mantém com rédeas firmes o controle dos direitos de imagem.

O torcedor ou os famosos que forem aos estádios, na verdade, têm mais com o que se preocupar além das regras de conduta da Fifa. Podem gravar vídeos e fotografar e não conseguirem fazer o upload ou acessar as redes sociais das arenas. Seis dos 12 estádios não possuem rede wi-fi e haverá congestionamento na rede telefônica. Os selfies e outros posts podem não ser instantâneos, mas são inevitáveis. Alguém dúvida?