A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 356/15, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que concede anistia aos agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil.

A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para os produtores rurais afetados pela estiagem.

O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos: 2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é conseguirmos que a proposta se torne lei”, disse Danilo Forte.