Detentos o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís(Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)

Um desentendimento entre seis integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e foi denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena.

Na ação, consta que os fatos aconteceram em dezembro de 2013, na Cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2 (PSL 2), uma das oito casas que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A unidade abriga presos que cumprem penas pelos crimes em regime fechado.

O caso macabro só veio à tona porque uma autoridade policial (não-identificada no processo) que investigava homicídios em presídios encontrou uma “testemunha-chave” que revelou o crime após ter sido transferida da unidade prisional.

Presidiário usa espelho para observar visitantes
em Pedrinhas, em São Luís
(Foto: Mario Tama/Getty Images)

Segundo o promotor, a vítima, identificada como Edson Carlos Mesquita da Silva, teve o corpo dividido em 59 fragmentos. O estado dos restos mortais ficou tão drástico que a identificação só foi possível por causa de uma tatuagem.

“Foi reconhecido por seu cunhado, em razão de uma tatuagem que a vítima possuía cuja inscrição homenageava a sua filha: ‘Vitória razão do meu viver'”, explica Câmara Júnior. A identidade foi confirmada posteriormente por certidão de óbito, laudo de exame cadavérico e laudo de exame em local de morte violenta.

O Ministério Público aponta como autores do crime Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Matias; e Samyro Rocha de Souza, o Satanás. Também participaram dois homens não-identificados, que constam nos autos como “Indivíduo X” e Bruno, além de Joelson da Silva Moreira, o Índio, que já está morto.

Fígado
Executores e vítima eram integrantes de uma mesma facção, dissidente de outro grupo criminoso. Edson teria se desentendido com Indivíduo X após ter ofendido Rony Boy, um dos líderes do grupo, que está preso em um presídio federal.

Por causa da ofensa, Bacabal e Índio amarraram e torturaram a vítima por horas. Matias interveio e ligou para Rony Boy, que decidiu que Edson deveria ser morto por Indivíduo X, com quem se desentendeu, e entregue à direção do presídio.

Detentos dividem cela lotada no presídio de
Pedrinhas, em São Luís
(Foto: Mario Tama/Getty Images)

Indivíduo X, Bacabal, Índio e Samyro Rocha de Souza, o Satanás, mataram a vítima a facadas. No dia seguinte, Bacabal decidiu que não entregaria o corpo à direção e o esquartejaria, livrando-se dos restos mortais.

Após dividirem o corpo em 59 partes, o trio jogou sal no cadáver para retardar a decomposição da carne e disfarçar o odor, depositando os restos mortais em sacos plásticos em lixeiras espalhadas.

O fígado foi retirado, assado em fogo na brasa e ingeridos pelos três, que também enviaram pedaços a outros presidiários. Para evitar delações, os integrantes da facção se mudaram das celas dos fundos para os xadrezes da frente, próximo ao portão de acesso.

Lei do Silêncio
Os autores foram acusados por homicídio qualificado por motivo torpe e por meios que dificultaram a defesa da vítima (vantagem numérica), tortura e destruição e vilipêndio de cadáver. “Considerando o imoral inconformismo dos agentes, que diante deste fato, agiram de forma sórdida e repugnante”, justifica Câmara.

O promotor afirma que pelo menos dois outros casos de canibalismo estão confirmados e têm investigações em andamento. Ele explica que a “Lei do Silêncio” que impera nos presídios dificulta que crimes do tipo sejam descobertos pelas autoridades.

“As investigações foram iniciadas com o intuito de identificar testemunhas que pudessem esclarecer os motivos do fatídico, porém, a Lei do Silêncio que impera dentro do presídio, cujos detentos se mantém receosos ante represálias de facções criminosas atuantes dentro do sistema prisional, é um fator dificultador”, explica Câmara Júnior.

ONU
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto deste ano. O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou haver alto grau de tortura a presos no país.

No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária.

A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.