MACAU RN-MP SERÁ PROVOCADO E COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DE MACAU DEVERÁ SER INVESTIGADA.


COMISSOSA

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em sua edição nº 1452, página 2, a disponibilidade das contas do Ex-Prefeito de Macau, Flávio Veras, para apreciação de toda população macauense desde dia 15 de julho do corrente ano, Cumprindo os trâmites legais, a presidência da Câmara, ofícializou através de uma circular endereçado aos membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para que em um prazo de 30 dias fosse emitido um parecer baseado no § 5º do Art. 58, que logo após esse parecer seria encaminhada ao plenário da Câmara para apreciação dos vereadores, conforme estabelece o artigo 58, inciso 6º da Lei Orgânica do Município de Macau. A omissão desta comissão é tão grande, que já expirou o prazo e a presidente solicitou mais um praz de 10 dias, pra variar o prazo de 10 dias também expirou e nenhum sinal de relatório pronto. Diante da omissão, o MP vai ser provocado para investigar a omissão dos membros e punir o responsável ou responsáveis. 

 

Postado por Transparência Macau às

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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