Nadjara Martins
Repórter

O Governo do Estado deve finalizar, até setembro, o viaduto que interliga a BR-406 ao aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O acesso norte, porém, só deve estar plenamente em operação em dezembro deste ano – um ano e seis meses após o prazo original para conclusão. Já o acesso sul, pela BR-304, ainda não tem data para ser iniciado. Ambas as estruturas são apontadas, segundo especialistas em logística e turismo, como o calcanhar de Aquiles do Rio Grande do Norte na disputa para sediar o hub (centro de conexões) da TAM Linhas Aéreas. O estado disputa com Pernambuco e Ceará.

Estimativas do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), seriam necessários R$ 80 milhões para a conclusão das obras, considerando reajustamentos e desapropriações. Os valores ainda podem mudar, segundo o Governo do Estado, pois estão sendo auditados.

Alex RégisRobinson Faria garante que há recursos para a conclusão dos acessos e se mostra otimista com a possível escolha do RN para receber o hub da TAM

Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o governador do Estado, Robinson Faria, garante que há recursos no estado para a conclusão dos acessos, embora não cite prazo para início do acesso sul;  anuncia, como resultado da desoneração do ICMS, a negociação de vôos de Natal à Santiago, Bogotá, Estocolmo e Frankfurt e reafirma que o Estado analisa outros tipos de benefícios fiscais para a TAM. Eis a entrevista:

Como o senhor analisa o primeiro ano de funcionamento do aeroporto de São Gonçalo do Amarante?
Em termos de procura dos usuários e oferta de trechos, os números são promissores, especialmente com a captação de novos voos, resultado da política de incentivo ao turismo adotada pelo nosso governo. A Inframérica divulgou também que houve um aumento de 44,8% em janeiro de 2015, em comparação com 2014, em número de voos. No que diz respeito ao Governo do Estado, com a construção dos acessos Norte e Sul, as obras estão transcorrendo dentro do nosso cronograma. Em mais três meses deveremos entregar o viaduto que interligará os 12 quilômetros do Aeroporto até a BR-406. E a expectativa é de que, até o final do ano, façamos a duplicação da 406 até a BR-101.

O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) afirmou que seriam necessários, no mínimo, R$ 80 milhões para conclusão dos acessos. O Estado já dispõe dos recursos?
Todos os recursos para a conclusão do acesso norte do aeroporto Aluísio Alves estão assegurados, em razão da prioridade que é dada à obra.  Os R$ 80 milhões não são referentes apenas à obra em si. Neste montante, estão incluídos o reajustamento e as desapropriações.  Os valores exatos serão divulgados após a conclusão da auditagem relativa a essas desapropriações. Em nosso contato com a TAM, assumimos o compromisso de concluirmos, prioritariamente, o acesso norte, que está atualmente em obras.

Uma das primeiras ações do seu mandato foi conceder a desoneração do ICMS sobre o querosene de aviação. O que já tivemos de benefício com esse ‘desconto’?
Natal já está aparecendo em rankings de agências e sites turísticos como a capital brasileira com o maior crescimento do fluxo turístico nestes últimos meses. E, graças a essa medidas, foram anunciados quatro novos voos para Natal, sendo dois internacionais: um de Buenos Aires, Argentina; e um de Milão, Itália. E ainda temos boas expectativas para atrairmos outros voos internacionais para Santiago do Chile, Bogotá (Colômbia), Estocolmo (Suécia) e Frankfurt (Alemanha). A desoneração também foi fundamental para colocar Natal em condições de disputar com Recife e Fortaleza para receber o Hub da companhia aérea TAM no Nordeste.

A desoneração causa um impacto de quanto sobre a receita do estado? Adotar esta medida foi um risco assumido pelo governo?
O benefício fiscal concedido ao QAV foi formatado de modo a não haver queda de arrecadação de ICMS. A redução da alíquota do ICMS do QAV ficou condicionada a um aumento proporcional no abastecimento no Estado, de forma que o benefício só é depois validado para a empresa se dentro de um ano ela aumentar o volume de abastecimento. A arrecadação do querosene de aviação segue as estações turísticas. A concessão do benefício foi dada exatamente no início de uma baixa estação, onde a arrecadação do setor cai por razões sazonais. Assim os efeitos iniciais sobre a arrecadação foram minimizados, quaisquer que fossem.

Na sua análise, governador, em quais pontos somos fortes e fracos na competição pelo hub?
Somos muito fortes em localização geográfica, na qualidade do nosso aeroporto e no potencial turístico existente. Mas, só isso não basta. Acredito que os benefícios que o Governo do Estado tem feito para atrair mais voos, com a redução do ICMS de querosene de aviação, como já citei, e a relação articulada nunca antes vista no nosso estado com o consórcio que opera o Aeroporto de São Gonçalo, nos colocam numa posição privilegiada.

Além do ICMS sobre o QAV, o governo estuda outras medidas de incentivo fiscal para a instalação do hub da TAM, como a desoneração para atividades aeroportuárias ou turísticas?
Estamos atuando para que o Rio Grande do Norte reúna todas as melhores condições para a instalação desse empreendimento.  Como se trata de um assunto estratégico, as iniciativas governamentais neste sentido serão anunciadas a medida em que se tornarem realidade.

Na ótica do governo, o que os setores privados, incluindo o consórcio Inframérica e o trade turístico potiguar, deveriam buscar para viabilizar o hub?
Primeiramente, mostrar para a TAM que temos condições de oferecer mão-de-obra qualificada e infraestrutura para a instalação do hub, e que há o interesse, tanto público quanto privado, de se manter um ambiente atraente para este investimento. Quanto a isso, a Fecomércio já sinalizou oferecendo cursos para formação de novos comissários de bordo, e ofereceremos ainda cursos de qualificação para outras profissões ligadas à atividade aeroportuária nos IFRN e na Escola Técnica Estadual que vamos inaugurar. No que se refere à hotelaria, temos a perspectiva, através da ABIH/RN, de uma boa tarifa para a hospedagem dos que atuam na tripulação das companhias, e há ainda projetos para a construção de hotéis perto do aeroporto. O governo está articulando a participação em feiras nacionais e internacionais para a captação e atração de mais turistas, A Inframerica pode ajudar com a infraestrutura aeroportuária e no marketing de divulgação em seus aeroportos.

Quais outras ações o Estado planeja para incentivar a retomada do turismo no RN?
Estamos com a perspectiva de retomada da construção da nova estrada para a Praia da Pipa. O orçamento está sendo atualizado em Brasília.  Paralelo a isso, já estou lançando uma nova licitação para a recuperação da estrada já existente. Essa obra já tem recursos garantidos e deve ser iniciada nos próximos 30 dias. Afora a estrada, temos projetos de incentivo ao turismo já em andamento, como as obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal, de melhorias no Cajueiro de Pirangi, projeto de Acesso a Praias e Lagoas, de reabilitação do Centro Histórico de Natal e de recuperação do Complexo da Rampa.

Há perspectiva de investimento no turismo regional?
Iremos investir no turismo regional pensando, principalmente, na interiorização. Por exemplo: quem mais visita e se hospeda em Santa Cruz são os recifenses e nunca nenhuma divulgação foi feita e pretendemos fazer. Martins e Portoalegre são outros exemplos que podemos trabalhar com cidades paraibanas vizinhas. O Ministério do Turismo pode e deve ajudar o Governo do Estado em várias ações que já demos início, principalmente no mercado internacional e em países onde já conquistamos voos, como Itália e Argentina, além de outros aonde iremos trabalhar, como Portugal e Suécia. Ano passado, o Ministério ajudou Pernambuco, por exemplo, a fazer uma grande campanha na Europa. Buscaremos também este tipo de apoio.

Quais políticas estão sendo pensadas e implantadas para incentivar as exportações?
Para atrair grandes indústrias, os programas de incentivo industrial do estado passam por mudanças: o PROADI deixará o estado mais atrativo na disputa por investimentos e o PROGÁS será o diferencial nesta disputa por investimentos.

Um fator que pesa para o estado é a falta de integração do aeroporto com o Porto de Natal. Quais os planos?
O estado retomou as obras rodoviárias para o acesso norte com Natal o que facilitará a integração física aeroporto/porto. As melhorias no porto dependem de orçamento federal, que estão encaminhados segundo a Codern.