A presidente Dilma Rousseff assinará na segunda-feira um decreto que legaliza a proteção de três novas terras indígenas que somam 232.544 hectares na região amazônica, informou o governo neste sábado.

Uma das áreas protegidas está perto da central hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção foi combatida pelos índios e camponeses do Pará, que alegavam que ela destruiria o meio ambiente. A região, chamada Arara da Volta Grande do Xingu, tem 25.500 hectares e é o lar das etnias Arara e Juruna.

A maior das três novas RESERVAS, localizada no Estado do Amazonas, é a terra Mapari, com 157.246 hectares e habitada pelos índios kaixanas. A terceira terra indígena, de 49.773 hectares, é a de Setemã, também no Amazonas, e que abriga os índios muras.

O decreto de proteção será assinado um dia depois do Dia Nacional do Índio, comemorado no domingo, e em pleno debate sobre a redistribuição de competências na proteção das terras indígenas.

O poder para a delimitação das RESERVAS indígenas é de responsabilidade do governo, mas um projeto de lei propõe ceder essas competências ao Congresso.

Na quinta-feira dezenas de índios de todo o Brasil participaram de uma sessão plenária da Câmara dos Deputados para reiterar sua rejeição a esta possível mudança de competências, que entendem como uma “agressão” aos povos nativos.

Os índios também criticaram o governo Dilma pela lentidão no processo de proteção de novas terras, que pertencem ao Estado, mas são reservadas para usufruto exclusivo dos povos indígenas.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organização do país, existem 21 terras indígenas que aguardam a publicação de decreto presidencial para terem efetiva proteção legal.

Atualmente existem no país 585 áreas indígenas com diferentes graus de proteção, que somam uma área de 1,13 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do território brasileiro.

Segundo o censo de 2010, no Brasil 820 mil pessoas se declararam indígenas, distribuídas em cerca de 300 etnias que falam 274 idiomas diferentes, e que representam 0,26% da população do país.

Terra

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