Alex Viana

Repórter de Política

O deputado estadual José Dias (PSD), provável futuro líder do governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa, afirmou que “todos precisam fazer um esforço para reduzir despesas”. A declaração do parlamentar se deu durante reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, da qual participou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues.

Na oportunidade, Dias comentou a situação crítica nas finanças do Estado e disse que a precariedade nas contas públicas não se deve apenas aos problemas econômicos nacionais, mas também à queda nas receitas próprias do RN. “Isso causa preocupação, pois o atual governo está encerrando sua missão e em janeiro se inicia um novo ciclo com esse quadro apresentado”, afirmou José Dias.

Na avaliação do parlamentar, a solução é buscar entendimento político entre os poderes e junto à máquina estatal. “Todos precisam fazer um esforço para reduzir as despesas, ou então a população continuará com péssimos serviços prestados e o funcionalismo público corre o risco de não receber seus pagamentos da forma correta”, disse.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado estadual Tomba Farias (PSB), destacou o aumento dos gastos com pessoal, que, segundo ele, chegaram a R$ 351 milhões. “É uma sangria que deve ser observada pelo próximo governador. Sem falar dos novos Planos de Cargos e Salários que serão implantados em 2015″, declarou.

SECRETÁRIO

Ao participar nesta quinta-feira de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, afirmou que não é com “mágica” que se resolverá o desequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte. “Muitos pensam que chegarão ao equilibro aumentando a receita, mas isso só será possível contendo os gastos”, afirmou.

Obery participou da prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2013 e primeiro e segundo quadrimestres de 2014. Na ocasião, o secretário falou sobre a dívida do Estado, as despesas com pessoal, arrecadação, entre outras questões.

Na presença dos deputados Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSD), membros da comissão, o secretário apresentou um resumo da gestão fiscal e da execução orçamentária. Ele negou que falte transparência à gestão, destacando que a população poderá ter acesso mais detalhado sobre todos os dados apresentados, tendo em vista que foram divulgados no Diário Oficial do Estado e estão disponíveis no Portal da Transparência. “O Estado tem avançado para tornar essas informações mais claras e fáceis para a população”, disse Obery.

DÍVIDA

A dívida do Estado, na visão do secretário, no tocante à avaliação do segundo quadrimestre de 2013, era de R$ 1,4 bilhão. Ele explicou que isso corresponde a 19% da receita líquida real. Segundo Obery, o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Brasil que estão numa situação confortável com relação ao endividamento contraído junto a instituições bancárias.

“O que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina é que os estados podem se endividar até duas vezes a sua receita corrente líquida. Nossa receita é de R$ 7 bilhões, ou seja, poderíamos chegar até R$ 14 bilhões”, declarou. No que se refere a dívida em 2014, Obery informou que reduziu para 17% da receita líquida do Estado.

O secretário informou, ainda, que houve uma redução significativa nas receitas totais do Estado entre janeiro e agosto de 2014, com relação ao mesmo período de 2013. “Houve uma redução de 15,8%, decorrente do fraco desempenho econômico nacional, de exonerações, que tem causado dificuldades ao Governo na execução do orçamento de 2014″, afirmou.

Sobre as despesas com pessoal, o secretário disse que não houve uma redução consistente para que ficasse abaixo do limite prudencial. “O RN está no limite da despesa total de pessoal que é de 49%. Estamos em 48,87% e isso compromete as contas, pois o Governo não está sendo capaz de realizar os investimentos necessários”, declarou.