Quatro ex-prisioneiras que dizem ter sido vítimas de estupro e abuso sexual durante o regime militar chileno deram seu testemunho nesta semana, jogando luz sobre fatos obscuros nos 27 anos de medo, vergonha e um suposto pacto de silêncio entre os militares. As autoras da denúncia relataram torturas como estupro até com animais.

As queixas, apresentadas em maio, foram possíveis graças a um acordo internacional assinado pelo Chile que impede que delitos elevados à categoria de crimes contra a humanidade sejam prescritos.

As autoras da denúncia — Nieves Ayress, Carmen Holzapfel, Soledad Castillo e Nora Brito Cortez — alegam que a tortura sexual tem um componente de gênero e dizem ter sofrido mais maus-tratos por serem mulheres. Elas contam terem sido chamadas de cadelas, prostitutas, além de violentadas diversas vezes por homens que as introduziam objetos e animais na vagina e no ânus.

— Colocaram ratos na minha vagina, cachorros me estupraram — relatou a educadora e ativista comunitária Nieves, que foi presa junto com seu pai e irmão em 1974 por ser militante socialista.

A mulher contou ainda que seus captores a amarravam nua com seu pai e irmão, que na época tinha 15 anos, e diziam que o pai a violentaria.

— Os militares faziam uma fila e me forçavam a fazer sexo oral com todos e ejaculavam no meu corpo e me banhavam de esperma — disse. — Cortaram a minha barriga com uma faca e também faziam cortes com lâminas de barbear nos meus seios e colocavam cabos elétricos e álcool.

Após declarar na segunda-feira perante o juiz, Nieves, hoje com 66 anos e residente de Nova York, foi submetida a uma avaliação psiquiátrica e psicológica e passou por exame físico para checar se havia marcas da violência. Ela foi libertada em 1976 e forçada ao exílio.

MULHERES EXIGEM REFORMA DO CÓDIGO PENAL

As autoras da denúncia também exigem uma reforma do Código Penal chileno, datado de 1874. De acordo com a legislação atual, a tortura e outras violações aos diretos humanos podem ser julgados como crimes que incluem penas menores.

A ação incluía originalmente vários homens que foram alegadamente violados mas, em seguida, desistiram de seguir adiante com o caso.

— Os homens acham ainda mais difícil de reconhecerem a condição de violentados durante o processo de tortura — disse Cristian Castillo, chefe do Campo pela Paz Villa Grimaldi, uma organização de defesa dos direitos humanos.

Castillo disse que “não há duvida de que novos casos de torturadores e estupradores podem aparecer com os depoimentos de colegas que especificamente denunciam este crime contra a humanidade como é a violência sexual”.

A ditadura do general Pinochet (1973-1990) deixou um saldo oficial de 40.018 vítimas, incluindo presos políticos, torturados e 3.095 mortos. Cerca de 70 soldados e vários civis cumprem penas de prisão em centros especiais.

As mulheres dizem que, caso os autores não sejam identificados, o Estado chileno é responsável pelo crime porque os agentes repressivos eram funcionários públicos.

Nieves disse que não viu os torturadores, somente o coronel Manuel Contreras, considerado o líder mais cruel da polícia secreta do regime militar e quem ordenava a tortura.

— As outras meninas que foram presas comigo viram os torturadores — garantiu.

As queixas não são fáceis de comprovar porque a maioria das provas foi eliminada com o tempo.

O Globo

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