Roberto Lucena
Repórter

A população carcerária do Rio Grande do Norte aumentou mais de 17% neste ano. Atualmente, 6.945 homens e mulheres dividem espaço nas 31 unidades prisionais do Estado. A oferta de vagas para acomodar essa população não acompanhou a evolução dos números. São apenas 4.661 vagas disponíveis e o déficit atinge a marca de 2.284 vagas. Para amenizar o problema, a secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) promete reiniciar o processo de licitação para construção de uma nova unidade em Ceará-Mirim. A obra tem investimento de R$ 17 milhões e o espaço comportará 603 presos.

Júnior SantosEm Alcaçuz, maior presídio do Estado, problemas se multiplicam

Os dados que mostram a evolução da população carcerária foram observados quando comparados os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014 – divulgado na última terça-feira (11) – e informações da própria Sejuc. O titular da pasta, Júlio César de Queiroz, reconhece que, nos últimos dois anos, o investimento na área foi pequeno, o que impossibilitou uma maior oferta de vagas no sistema. “A secretaria convive com um limite orçamentário que impede novos investimentos. Esse é um problema comum a todos os Estados. Se o Governo Federal não assumir o compromisso de fazer um repasse obrigatório, continuará sendo complicado”, afirma.

Além da ajuda do Governo Federal – que seria através de repasses obrigatórios –, o secretário propõe que seja feita uma reforma administrativa na Sejuc. A proposta será formalizada e entregue à equipe de transição. Atualmente, além do sistema prisional, a secretaria é responsável por outros oito grandes coordenadorias, entre elas, Defesa Civil, Centrais do Cidadão e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Na proposta que será repassada para o governador eleito Robinson Faria, a ideia é transformar a Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O sistema já assim utilizado em outros Estados. “A estrutura organizacional como está hoje, não permite a viabilização de outras ações. O sistema está engessado”, explica Júlio César.

É fácil constatar o que diz o secretário. Basta visitar qualquer unidade do sistema – com raras exceções – para perceber que os problemas comuns ao setor persistem. A superlotação é visível. A cada vistoria nas celas, aparelhos celulares, facas, drogas e outros objetos proibidos são encontrados. Sabe-se que, mesmo encarcerados, bandidos continuam articulados e comandando ações do lado de fora da prisão. Reclamações de detentos e familiares quanto ao trabalho dos agentes penitenciários também figuram na lista de entraves administrativos.

Na última quinta-feira (13), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no maior presídio do Estado, Alcaçuz. Uma turma de presos jogava bola enquanto outros finalizavam os trabalhos na cozinha. Da ala de “adaptação”, ouvem-se gritos e pedidos de ajuda. O setor é uma espécie de área de castigo para os que foram  pegos com algum objeto proibido ou cometeram alguma indisciplina. Perto dali, em outra ala, não pertencente a nenhum pavilhão, presos dividem duas celas com visão para o pátio.

Um agente penitenciário que acompanhou a reportagem explica que, naquelas celas, estão apenados que não podem ficar em pavilhões com os demais presos. “Aquele pessoal tem rivalidade com outros presos. Se ficarem juntos, dá problema, confusão. Eles precisam ficar separados dos demais”, conta.

Brasil
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014 – com dados relativos a 2013 – o Brasil possui 574.207 pessoas encarceradas. O número de presos provisórios, aguardando julgamento, atingiu 215.639 pessoas, ou, 40,1% do total de presos no sistema penitenciário, que não inclui os presos sob custódia das polícias.