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INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida
INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.

“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira (19).

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A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas de os segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Neste ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou uma portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.

Os procedimentos são os seguintes:
1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;

4 – Vacinação;

5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

6 – Atualizações no CadÚnico

7 – Votação nas eleições;

8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e

10 – Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

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Entrar com pedido de aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sempre um mistério. Enquanto uns chegam a ter o pedido aprovado no mesmo dia, outros aguardam meses e até anos. A maioria dos casos, porém, envolve erro do solicitante e não a morosidade do INSS, segundo especialistas. Clique nas imagens acima e confira as dicas dos advogados especializados em direito previdenciário: João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, e Daniela Castro, do escritório Vilhena Silva Advogados.

PPP, Perfil Profissiográfico Previdênciário
PR – CARTEIRA TRABALHO-DOCUMENTO – GERAL – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Modelo formato digital e documento de papel (física). A carteira de trabalho é um documento obrigatório para quem vai prestar algum tipo de serviço remunerado. O processo de modernização com a Carteira de Trabalho Digital pode ser feito por meio de aplicativo nas versões Android, iOS e Web. Uma das vantagens do modelo digital é a integração e facilidade de acesso das informações do histórico do trabalhador. O sistema digital e online é válido desde fevereiro. Imagem ilustrativa para questão trabalhista e sistema de previdência. 10/06/2020 – Foto: ANDRÉ RODRIGUES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
4 – Ação trabalhista: o INSS nem sempre admite que a ação trabalhista já transitada em julgado produza efeitos previdenciários. Porém, em alguns casos ele aceita de forma administrativa, pois é um início de prova material e o segurado poderá apresentar outros documentos que fizeram parte da relação trabalhista. Por isso é muito importante que o trabalhador guarde toda a documentação (recibos, mensagens etc.) e acione o INSS tão logo vencer a ação.
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SP – INSS/COVID – ECONOMIA – Reabertura do atendimento presencial está previsto para 14 de setembro; marcação de horário deve ser feita pelo Meu INSS e telefone 135. Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. 11/09/2020 – Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

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10 – Seja breve no pedido: A dica é fazer um resumo claro e com detalhes importantes: apontando o tempo de serviço e períodos a serem comprovados, valores de contribuição, detalhes sobre a doença ou deficiência, a regra de transição que entende se encaixar, dentre outros.

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