Aguardando parecer do ministro Gilmar Mendes, governo do RN receberá R$ 277 milhões da União por acordo de perdas de arrecadação de ICMS
15 de maio de 2023 Nenhum comentário
Comsefaz diz que perda com arrecadação de ICMS já soma 18% na pandemia

O governo do Rio Grande do Norte está prestes a receber uma importante injeção de recursos para suas finanças. Trata-se do valor de R$ 277 milhões, que foi acordado entre o estado e a União para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da diminuição da alíquota de ICMS. Agora, falta apenas a assinatura do ministro Gilmar Mendes para que o repasse dos recursos seja autorizado.

Com a autorização do repasse, o governo do Rio Grande do Norte poderá utilizar os recursos para investir em áreas prioritárias, como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. A expectativa é que a injeção de recursos ajude a impulsionar a economia do estado e a melhorar a qualidade de vida da população.

Facebooktwitterpinterest