O Rio Grande do Norte recebeu em janeiro deste ano R$ 227 milhões do Fundeb, uma das principais fontes de financiamento da educação básica no País.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), a rede estadual de ensino ficou com apenas 35% desse montante, o equivalente a R$ 80 milhões. O restante foi repassado aos 167 municípios.

“Esse recurso é utilizado para pagamento da folha de pessoal, custeio das escolas e obras. Em relação a 2019, tivemos uma queda no valor do repasse de R$ 5 milhões”, explica o secretário Getúlio Marques.

Apesar de significativo, os valores do Fundeb não são suficientes para arcar com as despesas da educação. Segundo a Seec, os salários de janeiro da pasta somaram R$ 97 milhões. “Contamos com os recursos do Tesouro Estadual para pagar toda a folha. Graças a isso, podemos garantir que haja dinheiro para a folha de pessoal e para que as escolas funcionem”, frisa Getúlio. “É importante destacar que utilizamos o Fundeb apenas para pagar os profissionais da educação. Os demais funcionários são pagos com recursos próprios”, enfatiza.

De acordo com a equipe financeira da Seec, o repasse de janeiro, apesar dessa queda em 2020, é melhor do que em outros meses do ano. Ao considerar os valores recebidos em 2019, a diferença entre os meses chega a R$ 20 milhões. “Trata-se de uma sazonalidade que muito nos preocupa. Se, de um lado tivemos R$ 85 milhões em janeiro de 2019, quando olhamos para setembro, o valor chegou a R$ 65 milhões”, afirma Getúlio.

Atualmente, a rede estadual de ensino tem 615 escolas, com mais de 220 mil alunos atendidos.

No início do mês, governadores de todo o País enviaram uma carta aos deputados federais pedindo a aprovação imediata de uma proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente. A vigência do fundo termina em 2020. Além disso, os governadores querem que a União amplie sua participação na composição do fundo.