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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Silvio Bezerra divulgou texto em que relata as sérias dificuldades vividas pela construção civil e ramo imobiliário, causada principalmente pela burocracia do Poder Público que gera insegurança jurídica e trava o desenvolvimento econômico.

“O tempo urge! Em nome do crescimento do nosso estado/país, do desenvolvimento sustentável e do combate à crise em que nos encontramos, proponho uma “trégua definitiva” às entidades públicas”, diz trecho do comunicado.

Confira abaixo na íntegra:

É hora de darmos as mãos, sob pena de ser tarde demais!

Na semana passada,  participei  de um seminário como presidente do SINDUSCON, sobre as “Perspectivas e desafios das carreiras públicas no terceiro milênio: como conciliar medidas para enfrentar a crise fiscal e financeira x proteção aos direitos fundamentais”.

Fiquei surpreso ao verificar que eu era o único empresário na plateia, composta 100% por  autoridades públicas e pessoas do meio jurídico. Pensei comigo: será que estou sendo um intruso? O que eu tenho a ver com o tema? 

As exposições iniciaram e para minha alegria pude constatar que todos os palestrantes demonstraram preocupação em reduzir os custos atuais das suas instituições, além de abordarem formas e ações que estão sendo implementadas objetivando a redução das despesas.

Também foi ponto pacífico entre todos que não há espaço para se propor aumento da carga tributária para cobrir esse déficit.

Senti falta da participação da iniciativa privada no debate. Quase ninguém lembrou que podemos e devemos ser parte importante nessa discussão. Afinal de contas, somos grandes pagadores de impostos e geradores de empregos.

O crescimento do empreendedorismo passa definitivamente pela melhoria do ambiente de negócios em nosso Estado. É preciso derrubar preconceitos contra os empresários . Não consigo ver um Estado/País próspero sem empresas saudáveis e pujantes e instituições públicas ágeis e enxutas. 

Não faz sentido o Estado demandar dezenas de estudos pra licenciar um empreendimento, onerando absurdamente os custos, e após meses, e algumas vezes anos de trabalho e de espera pelas licenças, estas terem suas validades questionadas pelo próprio Estado. 

De que valeram os estudos e as análises? O tempo e os recursos empregados? Para que foram apresentados? 

Essa falta de sincronia e respeito entre os poderes públicos está destruindo o setor produtivo. Todo mundo sabe disso e ninguém faz nada! Qualquer documento expedido por um órgão oficial deveria ser respeitado e ter validade. E as fraudes punidas exemplarmente. Tenho convicção de que a maioria dos projetos são elaborados dentro da lei.  

A maior parte da indústria da construção civil e imobiliária está em sérias dificuldades. Diante dessa gravíssima realidade, não faz sentido demandar o Judiciário para discutir assuntos pequenos que deveriam ser objeto de entendimento no âmbito administrativo. Acreditem, é isso que tem ocorrido! É comum funcionários públicos sugerirem que requeiramos na justiça as licenças para evitar que eles respondam processos judiciais, mesmo havendo o reconhecimento por eles dos nossos direitos. Chegamos a esse ponto!

Por que não dialogamos em busca de um entendimento? Há algum crime nisso? Não seria mais produtivo e benéfico do que apelar para os famigerados embargos que maculam a credibilidade e inviabilizam para sempre os empreendimentos? 

O tempo urge! Em nome do crescimento do nosso estado/país, do desenvolvimento sustentável e do combate à crise em que nos encontramos, proponho uma “trégua definitiva” às entidades públicas que interagem com a iniciativa privada no dia a dia dos negócios, um  pacto pela paz e pelo fim do preconceito contra o empreendedorismo. 

Ser correto ou corrupto não é inerente à atividade exercida, mas sim ao ser humano. Existem bons e maus empresários e profissionais em todas as áreas. Em todas elas, os bons devem prevalecer. Precisamos de um voto de confiança pelo bem do empreendedorismo em nosso Estado/País.  O dialogo franco e transparente é fundamental.

Queremos nos juntar às instituições públicas, para fazermos parte da solução a ser apresentada à sociedade como  plano para o nosso Estado/País  sair da crise.

Silvio Bezerra

Presidente do Sinduscon-RN