O novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Pedro Florêncio, disse nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao programa Patrulha Agora, apresentado por Genésio Pitanga na rádio Agora FM (97,9), que até o meio do ano serão entregues três novos pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz, criando mais 800 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ele também destacou que este ano serão chamados outros 92 aprovados no último concurso para agente penitenciário.

Quando questionado sobre a realização de um novo concurso, Pedro Florêncio foi enfático ao afirmar que não há previsão. Ele também esclareceu que procedimentos de disciplina foram colocados com competência na gestão anterior e que serão mantidos na gestão da governadora Fátima Bezerra. Ele explicou que, depois disso, o próximo passo será trabalhar na reeducação dos presos, melhora do atendimento médico e oferta de cursos de qualificação.

Na avaliação de Pedro Florêncio, atenção médica, educação e oportunidade para um futuro profissional são direitos garantidos por lei para os presos. “Eles precisam produzir para não serem presos de novo. Apesar de estarem encarcerados pagando pelos crimes que cometeram, também necessitam de dignidade”, disse Florêncio. Esta semana, os presos receberam novos uniformes, e 50 deles iniciaram um curso de qualificação profissional que inclui aulas de informática.

Para Pedro Florêncio, o que o interno aprende algema alguma retira. O novo secretário disse ainda que estas medidas serão adotadas em todos os presídios, o que inclui Nova Cruz e Ceará Mirim, e que um novo presídio será construído em Mossoró. Segundo Florêncio, também é necessário remodelar a comissão de classificação nas unidades prisionais, que foram extintas, mas que precisam retornar para melhorar as políticas de atuação nos regimes aberto e semiaberto, além da normatização dos procedimentos nos presídio.

Quanto à criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária, Florêncio mostrou-se favorável e destacou que hoje – com crime cada vez mais organizado – os estados precisam fazer frente ao problema. Além disso, Florêncio disse que chegou o momento de deixar a Secretaria de Direitos Humanos (também a ser criada) tratar das questões de defesa dos direitos dos idosos, mulheres e crianças, ou seja, separando os apenados deste contexto.

Na questão do crime organizado, o secretário frisou que houve um agravamento da atuação de facções criminosas a partir do final da década passada por causa da questão do escoamento da droga trazida do Peru, Colômbia e Paraguai. “Os portos do Nordeste foram utilizados para transportar estas drogas para a Europa. Com a prisão de muitos criminosos, muitas ordens passaram a ser dadas dentro dos presídios, mas as medidas tomadas com as revistas e a retirada de equipamentos eletrônicos inibiram muitas ações”, detalhou.27/03/2019 às 22:33Sejuc / Reprodução