O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, defendeu a realização de eleições limpas e sem agressões ou ataques pessoais no Estado. Ele anuncia para o próximo dia 12, provavelmente, a realização de um encontro da Ordem com os candidatos a governador, onde serão apresentadas sugestões por eleições limpas e sem agressões.

“Lançamos um site pedindo sugestões para apresentar aos candidatos e iremos fazer uma reunião onde pediremos o compromisso não só com as propostas selecionadas, mas com eleições limpas. Leia-se aqui desde a questão financeira, até a questão ética também, a fim de que se preze mais pelas proposições do que pelos ataques”, explicou.

O que mais preocupa, na avaliação de Sérgio Freire, é a forma como as eleições acontecem em todo o Brasil, onde os candidatos, segundo ele, partem para o ataque pessoal, deixando de apresentar propostas. “E isso, lógico, não chega a dar norte e compromisso ao eleitor. Queremos que essa situação seja diferenciada, que os candidatos passem a apresentar propostas e que venham a vencer pelas ideias, e não pela apelação e acusação um contra o outro”.

Instado a opinar se os candidatos devem omitir fatos desabonadores de candidaturas adversárias, o presidente da Ordem afirmou que “esse trabalho quem deve fazer é o Tribunal (Regional Eleitoral), recusando, inclusive, as candidaturas. Mas os candidatos, em si, têm que mostrar propostas para os eleitores”, reforçou.

CONTABILIDADE

Outra preocupação da Ordem, na visão do presidente, é que estas também sejam eleições limpas, sem subterfúgios principalmente financeiros. Nesse sentido, a OAB fez uma parceria com o Conselho de Contabilidade, para orientar os contabilistas e advogados que militam nessa área. “Agora, os contabilistas também se responsabilizam pela prestação de contas junto ao tribunal. Por isso há uma preocupação maior, tanto do Conselho dos Advogados quanto do Conselho de Contabilidade, para que venham a reproduzir a realidade dos gastos de campanha”.

Segundo Sérgio Freire, esta é uma preocupação antiga, do Conselho Federal da OAB e do Conselho dos Contabilistas. “Essa parceria busca fazer com que se dê mais realidade à contabilidade das campanhas, a partir do momento que traz profissionais para subscrever a prestação de contas juntamente com os candidatos”.

CAIXA DOIS

Freire ressalta que tanto a legislação como o Tribunal Eleitoral estão buscando cercar os candidatos para que a realidade dos gastos venha a constar oficialmente como prestação de contas, acabando com o caixa dois. “A gente sabe que hoje não tem condições de dizer que vai acabar (com o caixa dois), mas, com certeza, cria-se mais um mecanismo que cada vez mais estreita a possibilidade de se fazer caixa dois”.

Neste sentido, ele comemora a vitória da OAB na proposição de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que proibe que empresas particulares contribuam para as eleições. “O Supremo Tribunal Federal julgou procedente. Está faltando fazer a discrição do alcance, se valerá, por exemplo, para trás, para frente”.

O que se combate com isso, diz Freire, é o princípio maior de que, quem contribui, quer retorno. “Parte-se do princípio de que grandes empresas apoiam um candidato e com certeza querem retorno. O que a gente vê na prática é uma empresa contribuir e praticamente concorrer e ganhar licitações. A ADI foi nesse pensamento, e que teve a chancela do STF. É aguarda apenas a discrição do alcance”, disse.