Ex-prefeito de Goiatuba, Fernando Vasconcelos cumpre prisão temporária (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

A Polícia Civil diz que o ex-prefeito de Goiatuba Fernando Carlos Vasconcelos, de 47 anos, preso suspeito de desviar verbas públicas da cidade, que fica no sul de Goiás, cometia as fraudes por meio do pagamento de falsos acordos trabalhistas. Além dele, também estão presos, suspeitos de envolvimento no esquema, a ex-assessora jurídica e ex-procuradora do município Renata Nascimento Araújo Pinto, de 27, e o contador Gilberto Francisco da Silva, de 45.

O G1 tentou contato com as defesas dos envolvidos, mas elas não foram localizadas até esta publicação. A reportagem também entrou em contato com o Partido Progressista (PP), ao qual Vasconcelos era filiado até abril do ano passado, mas tanto a assessoria, quanto dirigentes, não souberam confirmar se ele continua filiado à legenda.

De acordo com o delegado Patrick Fernando Carniel, responsável pelo caso, as investigações apontaram irregularidades no pagamento de acordos trabalhistas, que nunca existiram, nos meses de novembro e dezembro do ano passado. O total dos desvios ainda é apurado, mas os valores dos repasses variavam entre R$ 8 e R$ 10 mil.

“Normalmente, quando há uma ação trabalhista, a quitação ocorre por meio de depósitos judiciais, ou seja, o valor é depositado e o juiz determina o repasse. No entanto, identificamos que ocorreram pagamentos por meio de cheques ou depósitos diretos nas contas dos beneficiários. Foi quando constatamos que, nos últimos dois meses do ano passado, foram quitados acordos cujos processos não existiam na Justiça do Trabalho e com valores não muito altos para não levantar suspeitas”, explicou o delegado.

Segundo Carniel, a partir das irregularidades, foi pedida a prisão temporária dos suspeitos. Com isso, na quarta-feira (8), foi deflagrada a Operação Dolos. O ex-prefeito e a ex-procuradora do município, que atualmente representava Fernando Vasconcelos como advogada, foram presos quando deixavam o Fórum da cidade após uma audiência. Já o contador foi levado para a delegacia pelos policiais e, após prestar esclarecimentos, foi preso.

“Ao ser ouvida, a advogada confirmou que produziu atas e protocolou os documentos das falsas ações trabalhistas. Já o ex-prefeito nega participação nas irregularidades. No entanto, os pagamentos só eram feitos com a assinatura dele, que, inclusive, também constavam nos cheques que foram depositados”, explicou.

Sobre o contador, o delegado diz que ele afirmou que apenas protocolava os documentos e negou ter conhecido do esquema. “Contudo, as investigações mostram que as falsas ações trabalhistas já eram direcionadas para que ele desse andamento”, destacou.

Os três suspeitos cumprem a prisão temporária de cinco dias, que podem ser prorrogadas por mais cinco. Os dois homens foram levados para a Unidade Prisional de Goiatuba e a mulher segue na delegacia da cidade.

Carniel diz que eles podem responder pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha. “As investigações continuam no sentido de levantarmos todas as ações trabalhistas que foram pagas nos últimos quatro anos da administração de Vasconcelos. Vamos pedir que a prefeitura nos repasse todos esses dados, pois aí saberemos a dimensão das fraudes”, disse Carniel.

2ª fase da operação
Na manhã desta quinta-feira (9), foi deflagrada a segunda fase da Operação Dolos. Segundo o delegado, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na casa do ex-prefeito e outro na casa do contador.

Além disso, foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva. “A maioria foi de pessoas que constavam como beneficiárias das falsas ações trabalhistas. Algumas, inclusive, nunca chegaram a trabalhar na prefeitura. Vamos dar andamento nas investigações para apurar a conduta de cada um no esquema”, conclui o delegado.

Suspeita de desvio de verbas
Em abril do ano passado, quando ainda era prefeito de Goiatuba, Fernando Vasconcelos foi afastado da administração municipal por suspeita de transferir R$ 4,2 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Goiatubaprev) para os cofres da prefeitura.

Na época, a Câmara Municipal de Goiatuba acatou o pedido de afastamento de Vasconcelos. Assim, o então vice-prefeito Elionai Freitas Magalhães (DEM)  assumiu a administração.

Na ocasião, Vasconcelos negou as irregularidades ao G1 e disse que foi  vítima de uma acusação injusta e de “cunho político”.