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MPT cobra R$3 milhões a granja por trabalho análogo à escravidão na BA

Em novembro de 2015, 15 trabalhadores foram resgatados na Bahia.
Órgão diz que mesmo local repetiu infrações em 2011.

Do G1 BA

Granja fica localizada no município de Entre Rios, na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)Granja fica localizada no município de Entre Rios, na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)

Após flagrar 15 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo na Bahia, em novembro de 2015, o Ministério Público do Trabalho (MPT) cobra indenização de R$ 3 milhões a grupo responsável por granja localizada no município de Entre Rios, a cerca de 130 quilômetros de Salvador.

O valor de indenização se refere a danos morais coletivos à sociedade. O MPT ainda solicita que o grupo responsável pela granja fique proibido de repetir as mesmas práticas que por duas vezes levaram os procuradores a instaurar inquéritos. A ação que cobra a indenização foi instaurada na terça-feira (24) pela 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas.

Na ação, que conta com o reforço de relatórios de fiscalização e uma série de documentos, os procuradores afirmam que grupo econômico que administra a granja, instalada na Fazenda Nova Canaã, e a Fazenda Capebi, foi flagrado em 2011 e em 2015 praticando um grande número de irregularidades trabalhistas, apesar de já ter assinado termo de ajuste de conduta após as primeiras inspeções.

Granja fica localizada no município de Entre Rios, na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)Granja fica localizada no município de Entre Rios,
na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)

Caso
Quinze trabalhadores rurais que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatados em novembro de 2015, durante uma operação no município de Entre Rios. Um representante da granja onde os homens trabalhavam foi detido.

Segundo o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que trabalhavam de forma conjunta, os homens foram localizados na Fazenda Sossego, em condições desumanas.

Eles estavam na fazenda há cerca de quatro meses e recebiam R$ 6 por tonelada de excremento carregada na cabeça com um balde.

Além da situação precária do alojamento, os trabalhadores não tinham carteira assinada e eram obrigados a começar a jornada às 3h, sem hora para terminar.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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