A teoria marxista da dependência, por Carlos Eduardo Martins

Sugerido por Alfeu

Por Carlos Eduardo Martins

A teoria da dependência, 20 anos depois de Ruy Mauro Marini

Do Blog da Boitempo

Por que liberais e fascistas se uniram para impor barreiras à atividade intelectual de Ruy Mauro Marini e à divulgação de sua obra? Que consensos o autor desafiou? Passados 20 anos de sua morte, como avaliar o legado da sua obra?

Este mês completa-se 20 anos da morte de Ruy Mauro Marini, um dos principais expoentes do pensamento crítico e do marxismo latino-americano. Ele foi um dos mais destacados formuladores da teoria marxista da dependência e dedicou sua vida à luta teórica e prática contra o desenvolvimento da economia mundial capitalista e as principais formas em que se manifestava – as estruturas excludentes do capitalismo periférico e o imperialismo –, vendo no socialismo a principal forma de enfrentá-los e superá-los.

Breve resumo da vida e obra de Ruy Mauro Marini

Dirigente da POLOP e do MIR chileno, sofreu diversos exílios e ostracismos. Exílios das ditaduras militares no Brasil, em 1964, e no Chile, em 1973. Convites para se retirar do México em 1968/69 por sua influência intelectual no movimento estudantil durante a repressão desatada por Luis Echeverría, então Secretário de Governo e depois Presidente da República. De volta ao Brasil, a partir de 1982, foi marginalizado do debate acadêmico e político por uma intelectualidade emergente que buscou circunscrever a redemocratização ao compromisso com o modelo econômico legado pelo golpe de 1964, à sua reorientação para o neoliberalismo e aos limites da lei de anistia imposta pelos militares. Seu regresso ao país foi precedido de uma dura crítica àDialética da dependência (sua obra mais conhecida, publicada nos Cadernos Cebrap em 1978) por Fernando Henrique e Jose Serra que, por incapacidade de interpretação ou má-fé, manipularam e deformaram livremente seu pensamento, aproveitando-se do desconhecimento do público brasileiro sobre seus escritos e da censura que impuseram à sua resposta, divulgada na Revista Mexicana de Sociologia, em polêmica aberta. Reintegrado à UNB em 1987, após sua expulsão sumária pela ditadura, apenas em 1992 publicou seu primeiro livro no Brasil, Dependência e integração na América Latina. Em 1993, volta ao México para assumir a direção do CELA/UNAM, retornando ao Brasil, já doente de câncer linfático, para falecer em 1997.

Mas por que liberais e fascistas se uniram para impor barreiras à sua atividade intelectual e à divulgação de sua obra? Que consensos o autor desafiou? Responder a essa questão exige fazer um levantamento ao menos sumário das principais suas contribuições. Marini deixou uma obra instigante e provocante que renovou o marxismo, formou diversas gerações de pesquisadores e projetou o pensamento latino-americano para os grandes centros influenciando a esquerda estadunidense e europeia. Ele lançou as bases de uma economia política da dependência ao desenvolver os conceitos de superexploração de trabalho, subimperialismo e padrão de reprodução do capital, e demonstrar a compatibilidade do progresso técnico com os esquemas de reprodução de Marx. Analisou a fragilidade das democracias latino-americanas formulando conceitos como os de Estados de contra-insurgência e Estados de 4º poder. Sistematizou e analisou criticamente as principais correntes do pensamento social latino-americano constituídas desde os anos 1920, bem como os dilemas do socialismo no século XX e no século XXI, que viria.

Para o autor, o capitalismo é um modo de produção mundial que se articula em formações sociais, as quais isoladamente não representam mais que formas particulares de sua lógica global. Tal visão rompe assim com o enfoque eurocêntrico que postulava serem a Europa Ocidental e os Estados Unidos a essência do capitalismo e sua expressão modelar, enquanto a América Latina e a periferia seriam regiões de atraso, marcadas por formas pré-capitalistas ou insuficientemente capitalistas de organização econômica, política e social. O capitalismo constitui-se através de uma economia mundial que institui uma divisão internacional do trabalho monopólica, hierarquizada e competitiva, baseada em formas distintas e complementares de especialização produtiva e gigantescas transferências de excedente e de mais-valia das periferias para os centros. A teoria marxista da dependência, ao lançar luz sobre o lugar da América Latina no sistema mundial capitalista, contribuía para desvendar sua gênese, suas estruturas e dinâmicas de evolução. Mais que uma teoria do capitalismo na periferia, constituía-se em ponto de partida para uma reinterpretação do capitalismo global e nos centros, mostrando as interconexões entre as distintas formações sociais que articulava.

A superexploração do trabalho seria uma consequência da forma como o capitalismo se estrutura nas periferias e na América Latina. Nelas ocorrem dois tipos de transferências de valor, fundadas em última instância no monopólio tecnológico, ainda que não só nele: das economias locais para a economia mundial, e da pequena e média burguesia para os segmentos monopólicos internos, constituídos pela burguesia nacional que se associa por meio da dependência tecnológica, comercial e financeira, e pelo próprio capital estrangeiro. Tais transferências seriam mais dinâmicas que a própria geração local de mais-valor, reproduziriam economias mundiais e internas cada vez mais assimétricas, e teriam como consequência a apropriação de parte do valor da força de trabalho pelo capital, como forma de compensação. Esta apropriação se daria com a queda dos preços da força de trabalho por debaixo do seu valor e se efetivaria sob a forma combinada ou isolada de redução salarial, aumento da intensidade, da jornada de trabalho e aumento da qualificação da força de trabalho sem pagamento proporcional ao trabalhador.

A superexploração limitaria a expansão do mercado interno, uma vez que a redução do valor da força de trabalho independentemente da produtividade seria um dos recursos utilizados no capitalismo dependente para baixar custos de produção e compensar as pressões competitivas dos monopólios internacionais e internos. Entretanto isso exigiria, para sua efetivação, altos níveis de desemprego e limitações ao exercício da soberania popular, comprometendo parcialmente a capacidade de geração de progresso técnico, uma vez que esta depende da qualificação da força de trabalho. Assim, os amplos níveis de desigualdade e pobreza, a fragilidade de nossos sistemas de educação, ciência e tecnologia e de inovação, a instabilidade democrática e os golpes de Estado seriam parte do constitutiva do capitalismo na América Latina e não uma excepcionalidade – esta sim referida aos períodos de inclusão e ampliação do mercado interno, de fortalecimento democrático e de afirmação da soberania produtiva e popular.

Todavia, a integração tecnológica gerada pelo capital estrangeiro tenderia se chocar com os limites do mercado interno, levando, para a realização de mercadorias, à ênfase no consumo suntuário, nas compras estatais e no desdobramento para o mercado externo. Criaria-se o espaço para o subimperialismo nos países onde a burguesia alcançasse um diferencial de composição técnica do capital em relação aos seus vizinhos, tendo ao alcance mercados regionais, sem nenhum competidor externo importante, para os quais pudesse orientar a produção manufatureira e obter fontes de matérias-primas e suprimentos estratégicos. O subimperialismo se desenvolveria nos marcos de uma política de cooperação antagônica entre países dependentes e imperialistas, mas estaria ao alcance apenas de alguns dos países dependentes. Nestes, o subimperialismo disputaria a primazia com o alinhamento radical à potência hegemônica, podendo ser ou não a alternativa hegemônica de políticas públicas.

Nos anos 1990, no contexto de um amplo balanço do pensamento social latino-americano que apenas iniciou em suas Memórias e continuou na série Teoria Social Latinoamericana que coordenou na UNAM, Marini menciona a necessidade de se retomar o fio da teoria da dependência dos anos 1970 de modo criador e transcendê-la, seja para avançar na construção de uma teoria marxista da dependência, que depure a teoria da dependência de suas aderências funcionalistas e desenvolvimentistas, seja para avançar na análise dos processos de reestruturação do capitalismo mundial impulsionados pela globalização, com profundos impactos sobre sua economia política e o sistema interestatal. Nesse sentido, em seus últimos trabalhos, o autor menciona a necessidade de se estender o conceito de superexploração aos países centrais para analisar as transformações provocadas pela globalização no capitalismo mundial. Segundo Marini, o deslocamento do monopólio tecnológico para ciência e o aumento das escalas produtivas que orienta a produção para mercados mundiais criam uma nova fonte de mais-valia extraordinária mundial na combinação entre tecnologia de ponta e força de trabalho superexplorada, passando a regular os salários nos países centrais pelos da periferia.

Passados 20 anos da morte de Ruy Mauro Marini, como avaliar o legado da sua obra?

Atualidade da obra de Ruy Mauro Marini e da Teoria Marxista da Dependência

Marini morreu em pleno auge do neoliberalismo e embora tenha esboçado no México certos elementos para a retomada do pensamento latino-americano não chegou a presenciar mais que o início de sua nova ofensiva, que permitiu a retomada e desenvolvimento de sua obra pelas novas gerações, rompendo parcialmente o bloqueio que a ela fora imposta, principalmente no Brasil. Ao denunciar o caráter superexplorador do capitalismo dependente, ele colocava em cheque as ilusões do pensamento desenvolvimentista e o discurso de modernização social do liberalismo brasileiro e latino-americano, mostrando sua tendência à convergência com os setores mais conservadores.

Homem generoso e dedicado formou gerações e gerações de pesquisadores. O conheci, a partir de contato mediado por Theotonio dos Santos e Vânia Bambirra, e dele recebi ampla acolhida em minhas iniciativas de pesquisa durante o mestrado, quando me orientou na leitura de O capitaldurante um ano e meio, em sessões mensais que duravam 3 a 4 horas em sua casa.

O rompimento do bloqueio à obra de Marini surgiu de um conjunto de fatores que se articularam: a publicação de sua obra na internet em site hospedado na UNAM permitiu amplo acesso a mesma; a crise do neoliberalismo na América Latina despertou o interesse da juventude sobre seus escritos; a reorganização da capacidade de pesquisa do pensamento crítico latino-americano através de organismos como CLACSO, SEPLA e ALAS, que fogem ao controle das agências nacionais de fomento dirigidas em geral pelo pensamento conservador e liberal; o trabalho ativo de pesquisa das novas gerações; a penetração de suas ideias nos movimentos sociais; e a publicação de diversos livros sobre sua obra, entre os quais a pioneira coletânea brasileira publicada em 2009, pela Boitempo, América Latina e os desafios da globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini, organizada por mim e Adrián Sotelo Valência e coordenada por Emir Sader e Theotonio dos Santos.

A história da América Latina no século XXI evidencia a força das teses e da obra de Marini. Entre os principais aspectos que a reforçam podemos indicar:

(a) O abandono da burguesia latino-americana de qualquer pretensão industrialista e soberana em favor da financeirização e do modelo exportador centrado na reprimarização, nas maquilas, em nichos de mercado agroindustriais ou voltados para a geração de partes e componentes de menor intensidade tecnológica;

(b) A forte resistência às experiências nacionais-populares promovidas pela ascensão das esquerdas e as tentativas de desestabilizá-las, bem como as reformas sociais e políticas de inclusão social impulsionadas pelos governos de centro-esquerda na América do Sul;

(c) A restauração conservadora e neoliberal realizada através de golpes de Estado, como no Brasil, Paraguai e Honduras, ou por apertadas vitórias eleitorais, como na Argentina, cujo objetivo é destruir direitos sociais, restabelecer as elevadas taxas de superexploração, privatizar o patrimônio público, e aumentar a desigualdade e as taxas de pobreza

(d) O restabelecimento do subimperialismo como variável chave na política externa brasileira com a pretensão dos governos petistas de impulsionarem as cadeias produtivas industriais brasileiras, sem inseri-las de maneira efetiva em marcos institucionais de integração regional cooperativos que lhes planificassem; e

(e) A forte ampliação dos níveis de desigualdade e a elevação dos níveis de pobreza nos Estados Unidos, a partir da combinação entre finaceirização e deslocalização produtiva para a China e o México, ou na União Européia, a partir da introdução do euro e da combinação na Alemanha entre alta tecnologia e baixos salários, oriundos da absorção da força de trabalho do Leste, para destruir e reverter a lenta convergência do nível de renda que se realizava entre a Europa mediterrânea ou latina e o norte europeu.

No plano teórico e analítico o enfoque marxista da dependência tem se desdobrado de forma criativa nas seguintes direções neste século:

(a) No caminho, destacado por Marini, de inversão dos fluxos colonial e eurocêntrico das ideias que passaram, nos anos 1970, com a Teoria da Dependência, a influenciar os Estados Unidos e a Europa Ocidental desde a América Latina. Trata-se então para prosseguir neste caminho de compreender a teoria marxista da dependência como uma primeira etapa da construção de uma teoria marxista do sistema mundo, que não apenas avança na ressignificação das teorias do imperialismo dos anos 1910-20, mas também dos enfoques mais recentes de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi e Beverly Silver;

(b) Na análise dos padrões de reprodução do capital na América Latina, mostrando sua vinculação com a financeirização, o neoliberalismo, os ciclos econômicos e a revolução científico-técnica;

(c) No estudo do conceito de superexploração do trabalho, sua gênese e suas novas formas de concreção;

(d) Na investigação das novas expressões do subimperialismo na América Latina;

(e) Na análise dos novos padrões de reprodução ideológica da dependência em nossa região

(f) Na investigação da crise da democracia liberal, da natureza dos Estados de exceção latino-americanos e de sua proximidade com o fascismo;

(g) Na elaboração do desenho estratégico dos processos de emancipação de nossos povos da dependência, enfatizando sua geopolítica regional e mundial, sua base de classes, étnica, social, ambiental e seus eixos político-institucionais

Apesar dos avanços nos últimos anos há muito o que se fazer. O desenvolvimento da teoria marxista da dependência segue encontrando resistência na esquerda centrista, que cada vez mais perde espaço diante da violenta restauração neoliberal, e na esquerda pós-moderna, que pretende priorizar as questões identitárias e ambientais, mas em detrimento das classes sociais, do Estado e da geopolítica mundial como instrumentos de análise, de poder e de transformação.

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Para aprofundar a reflexão, recomendamos a leitura de Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência, uma reinterpretação coletiva da história latino-americana feita por Jaime Osorio, Marcelo Carcanholo, Mathias Luce, Carla Ferreira e Marisa Amaral, além o próprio Ruy Mauro Marini – que formam duas gerações de vigorosa tradição da teoria marxista da dependência; e da Revista Margem Esquerda n.17, que abre com uma aprofundada entrevista de Vânia Bambirra a Carlos Eduardo Martins, além do mencionado A América Latina e os desafios da globalização.

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*Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe(Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.