O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) realizou busca e apreensão de documentos referentes à instalação de estruturas temporárias para os quatros jogos da Copa do Mundo realizados na Arena das Dunas, em Natal. As buscas na sede no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do RN (DER) foram realizadas na segunda-feira (23), um dia antes do clássico entre Itália e Uruguai, mas só foi informada pelo TCE na manhã desta sexta (27). O diretor-geral do DER, Demétrio Torres, foi procurado pelo G1, mas não foi localizado por telefone.

As buscas foram ordenadas pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Em nota, o TCE disse que o “objetivo da medida foi colher todos os documentos referentes aos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação (RDCs) celebrados pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para os quatros jogos da Copa do Mundo realizados em Natal”.

Thompson Fernandes explicou que a realização de inspeção pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) nos contratos tem por fim “verificar os questionamentos formulados na Representação do Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas”.

 

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Segundo nota do TCE, no mês passado o órgão pediu ao DER que remetesse cópias dos processos de despesas referentes às licitações. Esses documentos deveriam ser entregues até o dia 1º passado, o que não ocorreu. Thompson Fernandes disse que o não cumprimento do prazo pelo DER “tornou inviável o andamento dos trabalhos por parte do Corpo Instrutivo”.

Na decisão pela busca e apreensão, Thompson Fernandes alertou que o trabalho de desmontagem da estrutura que foi executado logo após a partida entre Itália e Uruguai, a última partida da Copa em Natal, poderia prejudicar toda a apuração pelo TCE, o que “tem-se por configurado o fundado receio de grave lesão ao patrimônio público”, disse.

Ao todo, o TCE apreendeu cerca de três mil páginas, que foram transformadas em nove volumes. A Comissão vai analisar toda documentação, concluir a inspeção in loco nos próximos dias, emitir informação técnica sobre todos os achados de auditoria e encaminhar para o conselheiro Thompson Fernandes, que é relator dos processos relativos à Copa em Natal.