SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO ARLINDO DANTAS INAUGURA “CASA DE CULTURA” PARA DIFUNDIR A HISTÓRIA DO POVO MIPIBUENSE
ZENAIDE COBRA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO NO RN
Durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (12), a senadora Zenaide Maia, que é vice-presidente do colegiado, cobrou do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que os recursos financeiros aprovados no PLN 4/2019 para as obras de transposição do Rio São Francisco sejam destinados à finalização do Eixo Norte, que já tem 97% de suas obras concluídas.
Zenaide lembrou que, na noite anterior, deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, créditos suplementares ao Orçamento 2019 (PLN 4/2019), que incluíram R$ 500 milhões destinados às obras de transposição do São Francisco. A estimativa é que as águas cheguem ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019.
“Água é vida; água é desenvolvimento; água é emprego e renda. Quem vai investir onde não há segurança hídrica?”, ressaltou a senadora. Ela citou o exemplo da produção de caju na região de Serra do Mel, em seu estado, o Rio Grande do Norte, um dos maiores produtores da fruta do país, onde uma das empresas já se retirou em razão da escassez de água para beneficiar a fruta. “Afinal, é o Estado brasileiro quem tem que ser responsável pela segurança hídrica”, relembrou.
A audiência pública, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ocorreu para que o ministro informasse aos parlamentares o atual estágio das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Segundo o ministro, são necessários, para a finalização dessa etapa da obra, R$ 480 milhões, mas os recursos extras devem ser divididos com outros programas, como o programa Minha Casa Minha Vida. O ministro disse, no entanto, estar ciente de que “água é uma questão essencial” e que os recursos seriam empregados de forma racional.
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA – RELATOR PROPÕE 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA MULHER SE APOSENTAR, E NÃO 20
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (12) que, no parecer sobre a proposta, deverá propor a redução de 20 para 15 anos do tempo mínimo de contribuição para as mulheres poderem se aposentar.
Samuel Moreira deu a declaração em uma entrevista coletiva na Câmara, após ter se reunido com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares. O parecer sobre a proposta será apresentado à comissão especial nesta quinta (13).
“A média de aposentadoria de uma mulher por tempo de contribuição é de 18 anos. Então, nós não vamos deixar os 20 anos propostos para mulheres e devemos levar a 15 anos, que é um desejo das mulheres desta Casa. Não é só um desejo, é um dado científico e importante”, declarou o relator.
Moreira destacou, no entanto, que não fará mudança nas idades mínimas para aposentadoria propostas pelo governo: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Segundo Samuel Moreira, também deverão ficar fora do parecer as seguintes propostas do governo sobre:
- mudanças na aposentadoria rural;
- mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- a chamada “desconstitucionalização da Previdência”.
Pouco antes de Samuel Moreira dar as informações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o regime de capitalização proposto pelo governo ficará fora da reforma e que o tema voltará a ser discutido no segundo semestre. Moreira confirmou.
De acordo com Samuel Moreira, apesar das mudanças, tem “esperança” de que o projeto manterá a previsão de economia com a reforma, cerca de R$ 1 trilhão, assim como proposto inicialmente pelo governo.
Professoras
Numa entrevista coletiva na Câmara na noite desta quarta-feira, o relator também disse que está “lutando muito” para atender à solicitação de deputados que querem diminuir a idade de aposentadoria da mulher professora, de 60 para 57 anos.
Estados e Municípios
Ainda na entrevista, o relator disse que a vontade dele era manter servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, mas acrescentou que “não há unidade” sobre o assunto.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a expectativa é que o tema seja discutido no plenário da Casa, próxima etapa da tramitação da reforma.
“Há um desejo de governadores e de membros da oposição de que ficassem no texto estados e municípios, mas nós vamos retirá-los com a possibilidade de um diálogo ainda e entendimento […]. Tem segmentos de governadores que querem manter estados e municípios, que desejam que a reforma da Previdência seja aprovada dessa forma, mas não apoiam efetivamente a reforma da Previdência”, declarou Samuel Moreira.
Por Gustavo Garcia/ Do G1/Brasília
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NEYMAR VAI DEPOR NESTA QUINTA-FEIRA COM ESQUEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA
Foto: UOL Esportes
O atacante Neymar vai prestar depoimento na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) sobre as acusações de estupro feita pela pela modelo Najila Trindade, no último dia 15 de maio. O atleta é esperado na delegacia, que fica nos fundos do 11º DP da Polícia Civil, por volta das 16h desta quinta-feira.
Ele virá de helicóptero de sua casa em Mangaratiba (RJ), descerá em um prédio nas redondezas da delegacia em Santo Amaro e será escoltado por carros até o local.
Por causa disso, há um forte esquema de segurança montado para recebê-lo. Parte da calçada da delegacia está fechada pela CET, e os jornalistas estão posicionados de forma mais distante do prédio, com grades fazendo a separação.
Neymar já prestou depoimento no Rio de Janeiro pelo inquérito de crime cibernético (ao postar em seu Instagram vídeo com conversas e fotos íntimas de Najila).
Najila já conversou com a delagada Juliana Bussacos, responsável pelo caso em São Paulo, mas a segurança não foi tão reforçada quanto agora.
Do ESPN.
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HERMANO COMUNICA A GARIBALDI QUE VAI DEIXAR O MDB
O deputado estadual Hermano Morais(MDB) encaminhou solicitação ao ex-senador Garibaldi Filho, presidente estadual do MDB, pedindo a sua anuência para deixar o partido sem a perda do mandato na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A solicitação enviada por Hermano para Garibaldi Filho, não é um pedido de desfiliação partidária imediata, é uma solicitação para a Executiva Estadual do MDB liberá-lo de qualquer pendência judicial.
Nesses casos tem sido comum a liberação para mudança de legenda partidária. Em outras situações o então presidente Henrique Alves liberava geral. Henrique fazia o tipo “só quero quem me quer”.
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BOLSONARO VAI A JOGO DO FLAMENGO EM BRASÍLIA AO LADO DE MORO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, veste camisa do Flamengo antes de partida contra o CSA, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF) / Foto: Edu Andrade/Fatopress/Folhapress
Enquanto se mantém em silêncio sobre as mensagens vazadas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro deu mais uma demonstração de apoio ao ex-juiz federal. Depois de condecorar Moro com a medalha da Ordem do Mérito Naval, na terça-feira 11,Bolsonaro foi acompanhado do ministro ao jogo entre CSA e Flamengo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 12, conforme antecipou a coluna Radar.
Ao chegarem ao camarote do estádio, Bolsonaro e Moro foram aplaudidos pela torcida do clube carioca, que gritou o nome do ministro:
Jair Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre o conteúdo das mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Nos diálogos, revelados pelo site The Intercept Brasil, Moro orienta uma investigação da força-tarefa da operação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobra a deflagração de novas ações e até antecipa uma decisão.
Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O site afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.
Em vídeos nas redes sociais, é possível ver o presidente pedindo a um torcedor que tirasse a camisa do Flamengo e arremessasse ao grupo, para que Sergio Moro a vestisse. O flamenguista, então, retira a peça e a joga nas mãos do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ). Ele repassa a camisa rubro-negra a Bolsonaro e o presidente a repassa a Moro, que tira o paletó e veste a peça por cima da camisa e da gravata.
Do Veja.com
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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO DISPONIBILIZA TRÊS NOVOS VEÍCULOS À POPULAÇÃO
A Prefeitura de Nísia Floresta tem investido na ampliação e renovação da frota de veículos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar a agilidade e qualidade dos serviços prestados à população.
Durante o “Prefeitura na Comunidade” – evento realizado na sexta-feira, 7 de junho, o prefeito Daniel Marinho realizou a entrega de dois veículos zero Km que vão atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Criança Feliz, artesãos da cidade e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, todos vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O outro veículo, uma ambulância, cedida pela Associação Transformando Vidas (ATV), vai atender preferencialmente as comunidades de Mazapas, Bonfim, Gogó da Ema, Quilômetro 38, Primavera e adjacências.
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TRF1 MANTÉM BLOQUEIO DE VERBAS DE UNIVERSIDADES
Foto: Adriano Abreu/
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.
Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.
“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.
Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.
AGU
No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.
A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.
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MACAU – POPULAÇÃO FAZ PROTESTO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO TÚLIO LEMOS
Na tarde desta quarta-feira (12), centenas de pessoas realizaram um protesto contra o Prefeito de Macau, Túlio Lemos.
O movimento batizado de #ForaTúlio mobilizou diversos moradores que caminharam pelas ruas do centro da cidade com cartazes, faixas e até um caixão. Com informações do Tribuna de Notícias.
De acordo com a organização do movimento, o protesto não tem qualquer vinculo com partidos políticos e tem como objetivo alertar a população e as autoridades sobre os desmandos da gestão do prefeito Túlio Lemos.
A concentração foi em frente a Câmara Municipal, no centro, e depois os manifestantes seguiram em caminhada pelas ruas da cidade com uma parada programada em frente do Ministério Público, onde foi feita a entrega de um documento cobrando providências para a solução dos principais problemas da gestão, em áreas como a saúde, educação, esportes, infraestrutura e no social.
A pauta do protesto #ForaTúlio :
Contra o atraso de pagamento dos aposentados;
Contra a não reabertura da maternidade, já tendo havido repasses para a reforma;
Contra o fechamento da Clínica da Família;
Contra a precariedade hospitalar na cidade;
Contra a merenda de péssima qualidade;
Contra a precariedade do transporte escolar;
Contra a ausência de iluminação pública de qualidade;
Contra a omissão à infraestrutura da Praia de Camapum e estrada que liga cidade a ela;
Contra a depredação dos prédios públicos, inclusive escolares e de saúde;
Contra a depredação dos centros poliesportivos;
Contra a depredação às praças públicas;
Contra a ausência de políticas sociais de entretenimento para crianças e adolescentes;
Contra a completa inoperância das secretarias de esporte, turismo e outras;
Contra a ausência de aumento linear salarial dos efetivos;
Contra o excesso de contratação de empresas inoperantes em cada secretaria inoperante;
Contra a falta de pagamentos dos contratados.
Além da pauta dos problemas sociais e de infraestrutura, foi entregue uma pauta judicial.
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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO ARLINDO DANTAS INAUGURA “CASA DE CULTURA” PARA DIFUNDIR A HISTÓRIA DO POVO MIPIBUENSE
O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, por ocasião da programação de entrega de escolas reformadas e ampliadas, evento realizado na última semana de maio, entregou à população mipibuense a Casa de Cultura, espaço que guarda registros dos aspectos históricos, sociais e econômicos do Município.
Durante a solenidade a secretária Municipal de Cultura, Mariana Dantas, homenageou o ex-vereador e folclorista Amauri Freire, pela contribuição dada à cultura imaterial do povo mipibuense,
Localizada no centro da cidade, a Casa de Cultura descortina retalhos da origem e do cotidiano do povo de São José de Mipibu, com mostras de eventos culturais que narram a evolução da sociedade mipibuense.
A solenidade presidida pelo prefeito Arlindo Dantas foi prestigiada pela deputada estadual Cristiane Dantas(SDD), que foi recepcionada pelo chefe do Executivo, o vice-prefeito Zé Figueiredo, vereadores e secretários municipais. Cristiane Dantas chegou acompanhada do marido Fábio Dantas, advogado filho do gestor municipal.
De acordo com a secretária Mariana Dantas, a Casa de Cultura, dentre outras finalidades vai por meio do turismo difundir a história do Município, construída com os aspectos religiosos, sociais, econômicos e políticos.
Distante 30 KM de Natal, São José de Mipibu descortina importante cenário cultural, com casarões, engenhos e uma rica história da política potiguar. Na fazenda Belém, localizada na margem esquerda da BR 101, no sentido São José de Mipibu – Natal, no ano de 1817 o então coronel Jerônimo de Albuquerque Maranhão esteve em missão oficial, onde naquela oportunidade, na casa grande da fazenda se encontrava dormindo o presidente da Capitania do Rio Grande, José Inácio Borges, que foi cercado e preso sob o comando de André de Albuquerque Maranhão, que de imediato destituiu o governante e determinou sua saída da então capitania do Rio Grande para o estado de Pernambuco.
Ainda no aspecto político Mariana Dantas ressalta a figura de Miguel Ribeiro Dantas, que pertenceu ao Partido Conservador da época, tornando-se vereador por algumas vezes, sendo ainda Juiz Ordinário, e, em 18 de março de 1877, por decreto imperial, recebeu o título nobiliárquico de Barão de Mipibu. Na atividade econômica o Barão cultivou a cana-de-açúcar para a produção de açúcar mascavo e derivados, gerando sua considerável fortuna. Realizou, também, inúmeras benfeitorias para a sua cidade São José de Mipibu. Mandou construir e doou à cidade o prédio onde funcionou a Casa de Instrução, que, logo após a sua morte, em homenagem póstuma, o prédio passou a se chamar Grupo de Ensino Barão de Mipibu, atualmente Escola Estadual Barão de Mipibu. Miguel Ribeiro Dantas faleceu em 14 de junho de 1881, seus restos mortais estão sepultados no cemitério local.
Outro destino cultural que será apresentado é a fazenda Olho D’água, berço da família do patriarca português, o capitão Miguel Antonio Ribeiro Dantas. Em 1733 o português Miguel Ribeiro Dantas, por meio de uma sesmaria requereu junto ao estado de Pernambuco uma gleba de terra na então Vila de São José do Rio Grande, hoje São José de Mipibu, onde está inserida a fazenda Olho D’água. No ano de 1774 Miguel Ribeiro iniciou a construção da casa sede da fazenda, que no ano de 1861 recebeu sua primeira reforma. Após o falecimento do patriarca Miguel Antonio Ribeiro Dantas a propriedade foi herdada por Joaquim Silvino Ribeiro Dantas, passando posteriormente para João Berckmans Dantas..
No aspecto religioso o destaque vai para a Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, berço de vocações, que com seu estilo barroco e imagens centenárias se apresenta atualmente como sendo o mais importante cartão de visita da cidade. A religiosidade foi o primeiro passo dado na evolução social e intelectual do povo oriundo da tribo indígena Mopebu.
São José de Mipibu é um município no estado do Rio Grande do Norte, distante 30 km de Natal. Mipibu é uma palavra de origem Tupi que significa surgir subitamente. Em 1630 existia um aldeamento no território, cujo nome era Mopebu, o maior, mais populoso e o principal entre as seis aldeias da Capitania do Rio Grande do Norte. Os primeiros habitantes da região foram índios Tupis, que se localizaram nas proximidades do rio Mipibu, que recebeu esse nome por surgir de repente na famosa Fonte da Bica e percorrer por quatro quilômetros, até desaguar no rio Trairi. Esse legado cultural torna mais rico e autêntico o trabalho desenvolvido pelos artesãos mipibuenses.
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