O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, afirmou nesta terça-feira (4) que a taxação dos inativos é o principal item da proposta de reforma apresentada pelo Governo do Estado. Segundo ele, caso o governo decidisse não diminuir a atual faixa de isenção, o impacto fiscal das mudanças seria pouco significativo.

No regime geral, a cobrança da contribuição previdenciária só é feita sobre benefícios que recebem acima do teto (R$ 6.101,05). O Governo do Estado alega que não é possível estabelecer o mesmo patamar no Rio Grande do Norte porque o valor médio dos benefícios previdenciários no Estado é inferior.

Logo, manter a isenção para este grupo significaria uma importante perda de receitas. A sugestão do governo é manter a isenção para quem ganha até R$ 2.500,00.

Nereu estimou que, da forma como foi apresentada, a reforma geraria uma economia de R$ 17 milhões por mês ao Estado. Por ano, o impacto seria de R$ 221 milhões. Sem mudanças na taxação dos inativos, o impacto, segundo ele, cairia para apenas R$ 1 milhão. “Era melhor não fazer”, declarou, em entrevista ao “Jornal Agora”, da Rádio Agora FM (97,9).