Apontado como um dos principais problemas enfrentados na administração pública do Rio Grande do Norte, o déficit previdenciário ainda será motivo de preocupação, no mínimo, pelos próximos anos. Essa é a avaliação do secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, em entrevista à 98 FM, citou “paciência” e acrescentou que é “dar ao próximo governo mais dois anos de prazo para que ele comece a reverter essa situação”.

Ele comentou que “o Tesouro estadual arrecadará, em 2018, 3,5% a menos do que arrecadou em todo o ano de 2014” o que contrasta com as altas sucessivas dos custos como água, luz, combustível e salários no período, além dos reajustes celebrados na administração anterior, mas que passaram a vigorar no curso da quadra administrativa do atual governador Robinson Faria.

Nogueira lembrou a época em que foi titular do Planejamento no Governo da Paraíba e citou que a folha de pagamento da Paraíba é quase R$ 1,5 bilhão menor por ano que a do Rio Grande do Norte, apesar do número maior de servidores.

Dentro de sua análise, o titular da Seplan comentou que enquanto os Poderes na Paraíba giram em torno de 17% da receita líquida, tirando transferências para os municípios e Fundeb, no RN esse mesmo gasto é de 22%.

O secretário voltou a atribuir esse “dreno” nas contas à transferência crescente de recursos para a previdência estadual onde a folha de inativos representa 10% contra os apenas 2,8% da folha de ativos, o que representa quatro inativos para cada servidor ativo.

Mesmo assim, preferiu atribuir a crise às sucessivas quedas do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde 2014 e para as quais o RN não estava preparado.

Sobre os recursos para previdência dos servidores públicos, que foram inteiramente consumidos no atual governo, ele lembrou apenas que começarão a ser devolvidos em 2022, quando a governadora eleita Fátima Bezerra estiver deixando o governo ou se reelegendo para um segundo mandato.

Transição
Nogueira elogiou o grupo de transição formado pela governadora eleita Fátima Bezerra e acrescentou que, além espelho das contas do Estado, o atual governo encaminhou documentos relevantes, como planos estratégicos e organizacionais para ajudar uma futura gestão de Robinson, caso ele fosse reeleito.

“Com o fim do pleito, desmontaram-se os palanques e passamos a cumprir o que determina a legislação para apoiar da melhor maneira a futura gestão que se inicia”, afirmou.

Entre os documentos enviados ao grupo de transição, ele mencionou auditorias sobre a folha de pagamento dos servidores e dos terceirizados, novos desenhos da política de recursos humanos, diagnóstico do ajuste fiscal elaborado pelo Banco Mundial, proposta de modelagem previdenciária, propostas de minutas de leis e decretos, diagnósticos de planejamento, entre outros.

Ainda de acordo com o secretário, o grupo de transição recebeu também planos sobre os principais eixos de desenvolvimento do estado, abordando logística de cargas, bem como do agronegócio, abordando todas as atividades mais relevantes. A mesma coisa ocorreu como áreas consideradas estratégicas, como o turismo.