SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Secretário prevê déficit previdenciário nos próximos dois anos no RN


Governo do Estado

Secretario de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira

Apontado como um dos principais problemas enfrentados na administração pública do Rio Grande do Norte, o déficit previdenciário ainda será motivo de preocupação, no mínimo, pelos próximos anos. Essa é a avaliação do secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, em entrevista à 98 FM, citou “paciência” e acrescentou que é “dar ao próximo governo mais dois anos de prazo para que ele comece a reverter essa situação”.

Ele comentou que “o Tesouro estadual arrecadará, em 2018, 3,5% a menos do que arrecadou em todo o ano de 2014” o que contrasta com as altas sucessivas dos custos como água, luz, combustível e salários no período, além dos reajustes celebrados na administração anterior, mas que passaram a vigorar no curso da quadra administrativa do atual governador Robinson Faria.

Nogueira lembrou a época em que foi titular do Planejamento no Governo da Paraíba e citou que a folha de pagamento da Paraíba é quase R$ 1,5 bilhão menor por ano que a do Rio Grande do Norte, apesar do número maior de servidores.

Dentro de sua análise, o titular da Seplan comentou que enquanto os Poderes na Paraíba giram em torno de 17% da receita líquida, tirando transferências para os municípios e Fundeb, no RN esse mesmo gasto é de 22%.

O secretário voltou a atribuir esse “dreno” nas contas à transferência crescente de recursos para a previdência estadual onde a folha de inativos representa 10% contra os apenas 2,8% da folha de ativos, o que representa quatro inativos para cada servidor ativo.

Mesmo assim, preferiu atribuir a crise às sucessivas quedas do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde 2014 e para as quais o RN não estava preparado.

Sobre os recursos para previdência dos servidores públicos, que foram inteiramente consumidos no atual governo, ele lembrou apenas que começarão a ser devolvidos em 2022, quando a governadora eleita Fátima Bezerra estiver deixando o governo ou se reelegendo para um segundo mandato.

Transição
Nogueira elogiou o grupo de transição formado pela governadora eleita Fátima Bezerra e acrescentou que, além espelho das contas do Estado, o atual governo encaminhou documentos relevantes, como planos estratégicos e organizacionais para ajudar uma futura gestão de Robinson, caso ele fosse reeleito.

“Com o fim do pleito, desmontaram-se os palanques e passamos a cumprir o que determina a legislação para apoiar da melhor maneira a futura gestão que se inicia”, afirmou.

Entre os documentos enviados ao grupo de transição, ele mencionou auditorias sobre a folha de pagamento dos servidores e dos terceirizados, novos desenhos da política de recursos humanos, diagnóstico do ajuste fiscal elaborado pelo Banco Mundial, proposta de modelagem previdenciária, propostas de minutas de leis e decretos, diagnósticos de planejamento, entre outros.

Ainda de acordo com o secretário, o grupo de transição recebeu também planos sobre os principais eixos de desenvolvimento do estado, abordando logística de cargas, bem como do agronegócio, abordando todas as atividades mais relevantes. A mesma coisa ocorreu como áreas consideradas estratégicas, como o turismo.



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