A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) ainda não fechou o balanço financeiro de 2018 e, por causa disso, tem tido dificuldade para pagar seus fornecedores. De acordo com o secretário Cipriano Maia, que foi indicado pela governadora Fátima Bezerra e assumiu o cargo em 1º de janeiro, os técnicos da pasta não têm conseguido determinar, na prestação de contas, a fonte de recursos empregados no ano passado.

Cipriano registra que o Ministério da Saúde implementou em 2017 um novo mecanismo para transferência de recursos federais para estados e municípios. Com a mudança, a União dividiu os repasses em duas grandes áreas, custeio e investimento, o que deu mais liberdade para os gestores – que passaram a poder escolher, dentro do custeio, em que áreas específicas aplicar a verba.

O que aconteceu em 2018, segundo o secretário, é que a gestão passada da Sesap, por uma questão de fluxo de caixa e estabelecimento de prioridades, transferiu recursos de uma fonte para outra e empregou recursos federais para pagar despesas que deveriam ser quitadas com verba do Orçamento Geral do Estado, e vice-versa. Tudo isso teria prejudicado a contabilidade final.

“Ao instituir os dois blocos de financiamento do SUS [Sistema Único de Saúde], o Ministério deu mais liberdade para os gestores. Mas, a portaria diz que você não pode ferir a lei orçamentária. Apesar de ter liberdade para gastar durante o exercício financeiro, ao final é preciso corresponder à origem das fontes”, explicou Cipriano, em entrevista ao Jornal Agora, apresentado pelos jornalistas Alex Viana e Anna Karinna Castro, na rádio Agora FM (97,9).

O novo secretário de Saúde descreve a situação como um “caos contábil”. “Encontramos a Secretaria e o SUS no Estado em uma situação de bastante desestruturação. O agravante é que recebemos um caos contábil. O pessoal está com dificuldade de fazer a relação do recurso com a fonte orçamentária. Isso impossibilitou que o balanço fosse fechado. Estamos atrasados com os pagamentos. Temos até dinheiro em caixa, mas não começamos os pagamentos por causa disso”, afirmou.

Cipriano Maia lamentou, ainda, o rombo nas contas da Sesap. O titular da Secretaria falou em uma crise “orçamentária/financeira” e um déficit de R$ 123 milhões em “restos a pagar” herdados do governo anterior. Além disso, ele reconheceu que há uma “crise assistencial”, com filas de espera para exames e cirurgias eletivas, baixa cobertura vacinal e o retorno de doenças como tuberculose, hanseníase e sífilis. “Números bem preocupantes”.

Esse cenário exigiu, conta o secretário, um “plano emergencial” para enfrentar a situação de crise. Além da força-tarefa para ajustar as finanças, a Sesap pôs em prática um novo modelo de gestão em hospitais como o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. “Isso já se refletiu no esvaziamento dos corredores do Walfredo, com base na organização da ‘linha do cuidado’. Pessoas com doenças vasculares, sobretudo os casos do chamado ‘pé diabético’ estão sendo atendidas no Hospital Ruy Pereira. Estamos marchando agora para organizar a cirurgia ortopédica, principalmente a traumatológica”, emendou.

O secretário defendeu também ações de vigilância em saúde, melhoria da cobertura vacinal e redução da violência. “A saúde não é só a assistência. A saúde não se resolve apenas na porta do hospital, no pronto atendimento. Vamos trabalhar, por exemplo, a redução da violência, sobretudo no trânsito. E também vamos trabalhar hábitos saudáveis, incluindo melhor alimentação e incentivo à prática de atividades físicas regularmente. Tudo isso em forte parceria com os municípios. O SUS não é apenas a Sesap”, encerro