SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-São Gonçalo presente no maior evento de cidades inteligentes do mundo
A segunda edição brasileira do maior evento de cidades inteligentes do mundo, o Smart City Expo, que acontece nesta quinta e sexta, dias 21 e 22, em Curitiba (PR), vai reunir delegações de 25 cidades do exterior e representantes brasileiros, entre eles o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho).
O evento é chancelado pela FIRA Barcelona, consórcio público formado pela Prefeitura de Barcelona, Governo Catalunha e Câmara de Comércio de Barcelona.
Operação Impacto: TJRN define penas para ex-vereador e assessores condenados pelo crime de peculato
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN não atendeu aos recursos movidos pelos advogados do ex-vereador Dickson Nasser e de integrantes do gabinete do ex-parlamentar, condenados em 1ª instância, no ano de 2016, pela prática do crime de peculato. O órgão colegiado manteve a condenação pela prática de peculato, mas acolheu a apelação criminal no tocante a formação de quadrilha, entendendo que este crime prescreveu. Com isto, a pena do ex-vereador que era de 12 anos e cinco meses de reclusão foi revisada para 11 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande Norte (MPRN), feita a partir de um desdobramento da operação Impacto, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados, condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.
A apelação criminal buscou rever a sentença aplicada a José Mascena de Lima, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria de Lourdes dos Santos Fonseca, Antônio Paulino dos Santos, Regina Celi de Oliveira, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francimackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares da Fonseca, além do ex-vereador Dickson Ricardo Nasser dos Santos. A defesa dos réus alegou a suposta prescrição dos crimes, o que foi acolhido quanto à prática do crime de formação de quadrilha.
“Com efeito, o acervo em destaque é por demais vasto pela sua caracterização, sobretudo se consideradas as falas dos culpados Antônio Paulino, José Mascena, Maria do Livramento dos Santos, Maria Lourdes dos Santos, Regina Celi e Verônica dos Santos”, destacou o desembargador relator, ao ressaltar que o acusado Dickson Nasser figura como principal articulador do esquema delituoso, cabendo-lhe, enquanto vereador, a função de “arregimentar” pessoal para “fins impuros”.
Penas
A decisão da Câmara Criminal, diante da prescrição quanto ao crime de formação de quadrilha, revisou a dosimetria e definiu para Regina Celi de Oliveira, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria Lourdes dos Santos Fonseca, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francismackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares Fonseca o total de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto; Antônio Paulino dos Santos em seis anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, e, para José Mascena de Lima aplicou a pena de seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto.
Responsável pela idealização e implantação da Nova Política de Saúde Mental estará em Natal nesta sexta-feira (22)
Nesta sexta-feira (22), a cidade de Natal recebe grandes nomes da Saúde Mental do Brasil que estarão ministrando conferências no Simpósio sobre Dependência Química promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria. O evento acontece a partir das 8h no Hotel Holliday Inn e segue durante todo o dia.
Ao todo, serão seis conferências que prometem trazer às discussões o atual panorama sobre as drogas no Brasil, no aspecto ligado à saúde da população. Não esquecendo, obviamente de abordar aspectos correlatos, como o aumento da criminalidade nos últimos anos.
Um dos nomes de destaque presente no Simpósio é o do Dr. Quirino Cordeiro, atual Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania e que esteve à frente da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, durante o governo Temer.
Quirino foi o responsável pela idealização da Nova Política de Saúde Mental que propõe um tratamento baseado em evidências científicas e uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) plural com diferentes graus de complexidade e que promovam assistência integral para diferentes demandas, inclusive, incluindo o Hospital Especializado em psiquiatria na Rede.
Mais uma obra paralisada no governo de Fátima Bezerra
O Governo petista de Fátima Lula Bezerra, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), determinou a paralisação por tempo indeterminado das obras de recuperação asfáltica da Rodovia RN 002, trecho entre a BR 101 e os Municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras.
Copa: Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai terão candidatura unificada
Os presidentes Mauricio Macri (Argentina), Tabaré Vázquez (Uruguai), Mario Abdo (Paraguai) e Sebastián Piñera (Chile) se reuniram nesta quarta-feira (20) com Alejandro Domínguez, dirigente máximo da Conmebol, e confirmaram a candidatura conjunta com os quatro países para organizar a Copa do Mundo de 2030, que vai marcar o centenário do principal torneio de futebol do planeta.
O encontro acabou devidamente registrado por Alejandro Domínguez, que postou imagens com os chefes de estado em sua conta no Twitter.
“Reunidos em Buenos Aires com os presidentes Mauricio Macri, Tabaré Vázquez, Mario Abdo e Sebastián Piñera, confirmamos o acordo entre os quatro países para seguir trabalhando na estratégia para que a Fifa nos ajude a organizar de forma conjunta o Mundial de 2030”, escreveu o presidente da Conmebol.
Justiça decreta indisponibilidade de valores do ex-deputado e atual prefeito de Natal, Álvaro Dias
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de uma Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa em que se apura a prática de contratação de “funcionário fantasma”.
O montante é referente aos valores recebidos por Breno Valle. O magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um, até que seja obtido o montante.
Denúncia
O MP instaurou Inquérito Civil visando apurar a suposta condição de “funcionário fantasma” atribuída a Breno Fernandes Valle, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, em razão de este haver recebido remuneração proveniente do órgão sem a efetiva prestação do serviço respectivo.
O Ministério Público afirma que Breno Valle foi lotado no gabinete de Álvaro Dias, à época deputado estadual, em regime de 40 horas semanais, porém não trabalhava efetivamente na Assembleia Legislativa, mas, sim, na UFRN, todos os dias, em ambos os turnos.
O MP apurou que o réu manteve diversos vínculos com a Casa Legislativa entre 2011 e 2016. Entretanto, apontou que o acusado foi empregado da empresa Safe, no período de 11 de maio de 2015 a 7 de setembro de 2016, na função de auxiliar de atividades II, alocado na UFRN, “com carga horária de segunda a sexta-feira, no horário diário de 7 às 12h e das 13 às 17h”.
Alegou ainda que ele teria prestado serviços à empresa Multi TV Comunicações Ltda, entre janeiro/2014 a fevereiro/2015, “sem carga horária fixa, mas trabalhando em regime de prontidão, já que comparecia sempre que chamado”.
Relatou que em manifestação acerca dos fatos veiculados no processo, Álvaro Dias se limitou a informar que Breno Fernandes Valle era dispensado do controle da jornada de ponto e prestava serviço externo, “transcrevendo o previsto na Resolução nº 050/2012, ao descrever quais seriam as atividades prestadas por ele. Não especificando de maneira concreta as verdadeiras atribuições do promovido”.
Breno Valle informou, por escrito, que foi convidado para a ALRN pelo próprio ex-parlamentar e que sempre cumpriu a carga horária e as atribuições inerentes ao seu cargo público. Todavia, “não esclareceu como era possível trabalhar durante todo o dia na Universidade Federal e ao mesmo tempo prestar serviço num órgão cujo horário de funcionamento é de 8h às 15h”.
Operação da PF desarticula quadrilha de tráfico de skunk em Parmnamirim
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21) uma operação para desarticular uma quadrilha envolvida no tráfico de skunk. Cerca de 25 policiais federais participam do cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária.
O Skunk é uma versão da maconha resultante da manipulação que aumenta o nível de concentração do seu princípio ativo (THC).
As investigações da Delegacia de Repressão a Drogas da PF tiveram início logo após uma prisão de um traficante no final de 2018, em Parnamirim. Naquela oportunidade, um suspeito foi surpreendido quando recebia, via Correios, uma encomenda de Skunk, postada de outro estado. Após o fato, as investigações continuaram e mais envolvidos no crime de tráfico de drogas foram identificados.
Como parte da ação de desarticulação da quadrilha, também foi feito o bloqueio de contas bancárias, o que deve gerar a desestabilização financeira dos envolvidos. Os presos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
G 1 (RN)
Jair Bolsonaro de Coturno e relógio de R$ 49,90
No Salão Oval, gabinete do mais poderoso governante do planeta, o brasileiro Jair Bolsonaro apresentou-se como sempre: terno comprado pronto, relógio Casio de R$49,90 e, nos pés, um par de coturnos, aliás, muito bem engraxados. E com punhos abotoados, coisa que detesta.
Em seu aniversário, Bolsonaro viaja ao Chile para discutir Prosul
O presidente Jair Bolsonaro, que completa 64 anos hoje, viaja nesta quinta (21) ao Chile para participar de um encontro de cúpula com outros chefes de Estado sul-americanos. Eles vão discutir a criação de um novo fórum de desenvolvimento para o continente, previamente chamado de Prosul.
Em Santiago, Bolsonaro deve fazer uma transmissão ao vivo por uma rede social às 19h desta quinta. Em seguida, será homenageado com um jantar na residência do embaixador do Brasil no Chile, Carlos Duarte.
Idealizado pelo presidente chileno Sebastián Piñera, o novo organismo regional substituiria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, em um momento em que o continente era comandado majoritariamente por presidentes ligados à esquerda.
Sem água nas torneiras em Acari (RN)
Informações chegadas ao blogue do Xerife narram que desde o dia 23 de fevereiro que não chega água nas torneiras para os consumidores de Acari.
Um problemão.
Sem previsão de pagamento
A greve dos servidores estaduais da saúde chegou ao 43º dia nesta quarta-feira, 20. De braços cruzados desde 5 de fevereiro, a categoria é uma das mais descontentes com a gestão da governadora Fátima Bezerra, que ainda não estabeleceu um prazo para pagar as quatro folhas salariais herdadas do governo Robinson Faria (2015-2018).
ABC vence Assu no Frasqueirão e se mantém vivo na briga pelo returno
O ABC fez o suficiente para vencer o Assu por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no Frasqueirão. Com o resultado, o Alvinegro chegou aos 10 pontos e segue na quarta posição do returno do Campeonato Potiguar. Os gols da vitória foram marcados por Ivan e Maurício. Jânio Daniel descontou para o Camaleão do Vale, que tem cinco pontos, na sexta colocação.
Por ter um jogo a menos que alguns concorrentes, o ABC segue com chances de chegar à final do segundo turno. Para não depender de outros resultados, precisa vencer Potiguar de Mossoró e Força e Luz.
O Assu continua em situação crítica, ameaçado pelo rebaixamento. O Camaleão é o último colocado na classificação geral, com 10 pontos, e precisa da vitória sobre o América-RN na última rodada. Mesmo assim, ainda dependerá dos resultados de Santa Cruz de Natal e Força e Luz.
Fátima Bezerra descarta privatizações no RN
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra descarta veementemente qualquer possibilidade de privatização da CAERN, UERN, POTIGÁS. Tudo, para ela, fica sob o controle do governo do Estado.
Casos confirmados de dengue caem 39% no RN em 2019
Os casos de dengue, Zika Vírus e Chikungunya apresentaram queda neste início de 2019. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta quarta-feira (20), o primeiro boletim das arboviroses do ano no RN, referente à semana epidemiológica de 1 a 10 (encerrada em 09.03.2019).
Foram notificados 1.677 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 375, o que representa uma incidência no período de 48,20 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 2.613 casos notificados, sendo confirmados 622, gerando uma incidência no período de 75,11 casos por 100.000 habitantes.
A redução de casos confirmados representa uma queda de 39,7%. Quanto à classificação, em 2019, do total de 375 casos confirmados neste período, 368 foram classificados como dengue, 06 como dengue com sinais de alarme e 01 como dengue grave.
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