SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Restante é dividido para municípios. Apesar de significativo, os valores do Fundeb não são suficientes para arcar com as despesas da educação


Atualmente, rede estadual de ensino tem 615 escolas, com mais de 220 mil alunos

O Rio Grande do Norte recebeu em janeiro deste ano R$ 227 milhões do Fundeb, uma das principais fontes de financiamento da educação básica no País.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), a rede estadual de ensino ficou com apenas 35% desse montante, o equivalente a R$ 80 milhões. O restante foi repassado aos 167 municípios.

“Esse recurso é utilizado para pagamento da folha de pessoal, custeio das escolas e obras. Em relação a 2019, tivemos uma queda no valor do repasse de R$ 5 milhões”, explica o secretário Getúlio Marques.

Apesar de significativo, os valores do Fundeb não são suficientes para arcar com as despesas da educação. Segundo a Seec, os salários de janeiro da pasta somaram R$ 97 milhões. “Contamos com os recursos do Tesouro Estadual para pagar toda a folha. Graças a isso, podemos garantir que haja dinheiro para a folha de pessoal e para que as escolas funcionem”, frisa Getúlio. “É importante destacar que utilizamos o Fundeb apenas para pagar os profissionais da educação. Os demais funcionários são pagos com recursos próprios”, enfatiza.

De acordo com a equipe financeira da Seec, o repasse de janeiro, apesar dessa queda em 2020, é melhor do que em outros meses do ano. Ao considerar os valores recebidos em 2019, a diferença entre os meses chega a R$ 20 milhões. “Trata-se de uma sazonalidade que muito nos preocupa. Se, de um lado tivemos R$ 85 milhões em janeiro de 2019, quando olhamos para setembro, o valor chegou a R$ 65 milhões”, afirma Getúlio.

Atualmente, a rede estadual de ensino tem 615 escolas, com mais de 220 mil alunos atendidos.

No início do mês, governadores de todo o País enviaram uma carta aos deputados federais pedindo a aprovação imediata de uma proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente. A vigência do fundo termina em 2020. Além disso, os governadores querem que a União amplie sua participação na composição do fundo.

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