Os produtores rurais do Rio Grande do Norte com dívidas junto aos bancos oficiais que vencem amanhã (31) terão um pouco mais de prazo. Uma sugestão do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, aceita no Ministério da Fazenda vai permitir que os processos de cobrança e execução judicial dos débitos sejam adiados até que o governo federal encontre uma saída e/ou o Congresso volte do recesso parlamentar, no início de fevereiro, para votar uma lei de renegociação.

Segundo o ministro Henrique Eduardo, “preocupado com a situação dos produtores”, ele conversou com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, e  sugeriu que os bancos oficiais recebam, nesta quarta-feira, “uma carta padrão” dos produtores. “Basta uma cartão simples, expondo as razões de não poder honrar os compromissos com o banco. Enquanto o banco analisa a questão, apesar de não ter uma legislação que permita acolher de imediato o pedido, ganhamos tempo até sair a solução final”, explicou Henrique Eduardo. “Agora, tem que mandar hoje, a carta, porque o prazo encerra amanhã, 31”, lembrou ele.

Dyogo de Oliveira é quem vem gerenciando a questão das dívidas dos produtores rurais no âmbito do Ministério da Fazenda e, segundo o ministro Henrique Eduardo, “se mostrou sensível, aos argumentos apresentados. “A economia rural nordestina está quebrada em decorrência da seca prolongada na região. Sem prorrogação não haverá condições de pagamento das dívidas atuais. É melhor uma solução negociada, com o adiamento da dívida, que não receber nada, pois a situação no campo é muito mais grave que qualquer outra crise atual da economia brasileira”, disse Henrique, acrescentando que “a equipe da Fazenda já estava procurando uma solução, mas o Dyogo avaliou que a ideia que apresentei, da carta, é bem mais simples e de fácil execução”.

A proposta de renegociação das dívidas do setor rural do Nordeste, estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, vem sendo discutida nos ministros da Agricultura e Fazenda com base em propostas pelas lideranças do campo. Um projeto de lei autorizando a renegociação está tramitando no Congresso, mas não entrou em pauta antes do recesso por faltar alguns acertos com a equipe econômica do governo.   A perspectiva é avançar no próximo ano.

Parcelamento
De imediato, os produtores, endividados, pediram a prorrogação de todas as execuções judiciais, cobranças da dívida ativa e dívidas bancárias que vencem este mês. A proposta de renegociação prevê o parcelamento da dívida em 10 anos a partir de 2016. O impacto da prorrogação será mínimo, segundo o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira. “O apoio do ministro Henrique Alves é fundamental para conseguirmos um fôlego enquanto negociamos uma proposta definitiva para renegociação e liquidação das dívidas dos agricultores”, afirmou Vieira.

Os números da seca no Nordeste são dramáticos. Deste 2011, mais de mil municípios da região já decretaram estado de emergência ou de calamidade pública por falta de alimentos e pasto para os rebanhos e de água até para o abastecimento humano. “Não se colheu lavouras e parte do rebanho foi perdido ao longo dos últimos cinco anos de seca”, diz o documento encaminhado aos ministros da Fazenda e Agricultura. A estimativa é de que mais de 7 milhões de cabeças de gado morreram por conta da estiagem. Sem rebanhos e produção agrícola o campo fica mais pobre. Faltam alimentos básicos, entre eles, grãos, carne, leite e derivados que movimentam a economia rural.

Os produtores também querem o apoio do governo federal para um programa de abastecimento através de uma linha de crédito especial para perfuração de poços nas propriedades rurais. Os recursos seriam do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).