SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Novo projeto de João Maia, que garante financiamento de projetos sustentáveis, tem 11 deputados como co-autores


Do deputado federal poriguar João Maia, explicando mais um projeto apresentado na Câmara, enquanto no cenário político nacional e local, as crises políticas estouradas pela classe política tem se destacado mais do que os problemas do país:

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15 de maio de 2020 às 17:09

Novo projeto aprsentado pelo deputado João Maia é destaque no jornal Valor Econônico[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do jornal Valor Econômico:

O programa de debêntures incentivadas, usado para financiar projetos de infraestrutura, também poderá dar suporte à chegada da quinta geração de telefonia celular (5G) ao Brasil.

A nova abordagem do mecanismo de captação de recurso no mercado de capitais começará a ser discutida pela Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 2.646/20, protocolado ontem.

Os autores do PL querem levar o incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessão de rodovias.

O texto apresentado passa a contemplar empreendimentos em telecomunicações, iluminação pública, eficiência energética, entre outros.

A possibilidade de usar a emissão de debêntures para impulsionar o 5G no país foi destacada no sumário executivo do PL.

A chegada da pandemia da covid-19 ao Brasil pôs em dúvida a viabilidade do leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), programado para o fim deste ano.

O cronograma de venda das licenças está ameaçado justamente pela incerteza relacionada ao impacto da crise sobre a capacidade de investimento das operadoras. No modelo proposto, a emissão incentivada ajudaria as operadoras a levantarem dinheiro para investir na expansão e reforço das redes de celular.

Para adotar a estratégia, as empresas terão que avaliar o custo de captação comparado a alternativas já estão disponíveis no mercado. Prestadoras como Telefônica (dona da Vivo), Claro e TIM – com matrizes na Espanha, México e Itália, respectivamente – teriam ainda que submeter a decisão aos altos executivos dos grupos no exterior.

Os parlamentares alegam que a mudança nas regras das debêntures incentivadas é necessária para “expandir seu alcance e contornar o esgotamento da capacidade de levantar recursos pelo modelo vigente”. O projeto também altera as leis de fundos de investimento em participações em infraestrutura e em pesquisa, desenvolvimento e inovação para ampliar a abrangência das debêntures.

O alcance dos setores de pesquisa e inovação seria uma segunda maneira de levantar recursos para o padrão 5G no Brasil. Isso porque a mudança na legislação dos fundos poderá garantir verba para o surgimento de diferentes frentes de inovação relacionadas à nova tecnologia, seja por meio de projetos idealizados por startups ou pelas próprias operadoras.

Conforme informou o Valor na semana passada, o novo desenho do programa integrava o novo marco legal de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O mote da proposta é 15/05/2020
criar benefícios tributários com mais foco no emissor das debêntures que no investidor pessoa física, além de ampliar o alcance em infraestrutura.

Com a aprovação do PL, concessionárias e outras empresas com contratos públicos de infraestrutura poderão deduzir o valor correspondente a 30% dos juros atrelados à emissão de debêntures na apuração de lucro real, no Imposto de Renda, e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL).

O benefício pode atingir o percentual de 50% dos juros se a captação for para projetos de desenvolvimento sustentável, conhecidos como “greenbonds”.

A formulação do PL 2.646/20 partiu dos deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN) que atuaram, respectivamente, como relator e presidente da comissão especial do novo marco legal de concessões e PPPs.

Apenas Maia, porém, aparece como autor do PL de debêntures, com 11 deputados como coautores. A expectativa é de que Jardim assuma novamente a condução do debate como relator.

Para os deputados, o projeto, quando aprovado, ajudará a elevar os investimentos do setor a um novo patamar. Eles destacam que hoje apenas 1,87% do PIB vai para infraestrutura, cerca de R$ 133 bilhões.

A expectativa é de alcançar 4,15% do PIB – ou seja, R$ 295 bilhões anuais. Na análise preliminar do projeto, integrantes do governo apoiaram a reformulação do programa de debêntures, mas manifestaram preocupação com o risco de criar um duplo benefício fiscal, tanto para quem emite como para quem compra.

Essa tese é combatida pelo autor da proposta. Maia afirma que a isenção contempla exclusivamente o emissor, pois os investidores continuarão assumindo o pagamento das alíquotas vigentes, prevista na Lei 11.033/11.

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15 de maio de 2020 às 16:35

Governadora Fátima expressa preocupação com duas trocas no Ministério da Saúde em menos de 30 dias durante pandemia de coronavírus[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sobre a segunda troca de ministro da Saúde durante a pandemia do coronavírus:

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15 de maio de 2020 às 16:29

Sesap e vigilância sanitária do município vão vistoriar protocolos informados na tarde desta sexta-feira por consórcio reponsável por obras de barragem[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois do esperneio dos deputados de oposição, numa estratégia organizada para atacar o governo Fátima Bezerra, sem se importar com a saúde dos trabalhadores da barragem de Oiticica, o responsável pelo DNOCS no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves, sobrinho do ex-deputado Henrique Alves – em home office afinado com os deputados de oposição – combinou com o consórcio que enviou ofício para o Governo, no início da tarde desta sexta-feira.

No ofício, informa que os protocolos que o consórcio EIT/Encalso não havia adotado para garantir a saúde dos trabalhadores, já foram providenciados.

Como informado desde ontem, o Governo agora terá que acionar a Vigilância Sanitária do Município de Jucurutu, acionar o Comitê Gestor da Secretaria Estadual de Saúde para que a vistoria seja feita.

Detalhe besta: os 50 milhões que já foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, como pagamento de emendas impositivas de deputados e senadores, não serão devolvidos ao Governo Federal. Estão garantidos, para quem achava que o Estado perderia.

Detalhe 2: Os 50 milhões das emendas dos deputados e senadores não serão suficientes para conclusão das obras da barragem de Oiticica. O dinheiro deverá garantir as obras até o mês de agosto.

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15 de maio de 2020 às 12:46

Brasil do ódio[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quando o Congresso Nacional, a Procuradoria Geral da República, o Supremo Tribunal Federal, vão tomar alguma atitude e devolver ao Brasil, o respeito do Brasil pela sociedade?

A população brasileira está à deriva.

Vive os riscos de uma pandemia de um vírus ainda desconhecido, sem um comando.

O Brasil está sem comando.

Tem um ocupante nos Palácios do Planalto e da Alvorada destilando ódio…

Ódio pelo Congresso Nacional

Ódio pelo STF

Ódio pela imprensa qur expõe seu ódio

Ódio pela Ciência

Ódio pela verdade

Ódio pela vida

Ódio por ele mesmo.

O Brasil está precisando substituir bem mais do que apenad o ministro da Saúde.

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15 de maio de 2020 às 12:36

Desejar um Ministério do governo Bolsonaro é a melhor maneira de se vingar de quem não gosta[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Se você não gosta de uma pessoa, deseje muito que essa pessoa seja nomeada ministro de bolsonaro.

Certamente você terá chance de se vingar dessa pessoa de A a Z.

Ser auxiliar de bolsonaro, como o Blog tem dito, é a melhora da morte para qualquer profissional.

Vira alvo em 5 minutos.

E cai.

Melhor maneira de se vingar de quem não gosta: desejar um Ministério do governo Bolsonaro.

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15 de maio de 2020 às 12:19

Desrespeitado e humilhado por bolsonaro, médico Nelson Teich deixa Ministério da Saúde 28 dias depois de ter tomado posse[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Desrespeitado, humilhado e esvaziado por Jair Bolsonaro, que brinca cada vez mais com a epidemia de coronavírus, o médico oncologista Nelson Teich deixa o que pode ter sido a pior experiência de sua vida: o Ministério da Saúde.

Teich não chegou a completar um mês no cargo.

É a 2ª demissão de ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus.

O médico entrou e saiu sem saber muito bem o que estava fazendo, e quando tentava aprender, no meio da pandemia e sem dar respostas, vinha o chefão e cortava-lhe as pernas.

Vamos aguardar a nomeação de um militar receitando cloroquina, como quer bolsonaro.

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15 de maio de 2020 às 12:09

Quanto vale a vida: Deputados de oposição ao governo do RN cobram retomada das obras de Oiticica e poupam empresas que não protegem trabalhadores do coronavírus[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Incrível que, em muitos casos, quando a política entra na história, a vida das pessoas vale pouco ou quase nada.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o adiamento por alguns dias, da retomada das obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu.

E explicou o motivo: o consórcio formado pelas empresas EIT/Encalso não estava cumprindo os protocolos dos órgãos de saúde para evitar a propagação do coronavírus.

Ou seja: o consórcio de empresas, se continuasse com as obras, estaria colocando em risco os trabalhadores.

O Governo suspendeu a retomada das obras, orientou que o consórcio continuasse pagando os salários dos trabalhadores, e anunciou que, depois dos protocolos adotados, o canteiro de obras passaria por uma vistoria da Secretaria da Saúde….

Sem levar em consideração os cuidados com a vida dos trabalhadores, deputados da bancada federal que fazen oposição à governadora Fátima Bezerra, se mostraram preocupados em gastar os 50 milhões de reais liberados pelo governo federal como repasse referente às emendad impositivas de deputados e senadores potiguares…

Espernearam em cima da governadora, e se esqueceram de cobrar do consórcio as medidas preventivas e os cuidados com os trabalhadores.

Gastar os 50 milhões, pelo que postaram os deputados, vale mais do que preservar vidas.

Atacar a governadora adversária, vale mais do que cobrar das empresas os cuidados com a vida.

Que horror.

A classe política vai ficando cada vez mais desacreditada e depois não entende porque A ou B foi derrotado.

O Novo Normal que tem se propagado com a chegada do coronavírus, não cabe aceitar parlamentares que precisamos dos votos das pessoas para se eleger, mas que ciscam em cima de vidas das pessoas para se manter na política.

Para dar nomes aos bois, vamos mostrar quem está preocupado em dizer que contribuiu com dinheiro, destinando emendas, mas subestimou vidas, ignorando a necessidade dos cuidados preventivos para manter os trabalhadores com saúde.

Confira que coisa feia fizeram nossos parlamentares:

Em vez de cobrar da empresa as medidas de proteção e o pagamento dos salários dos trabalhadores como orientou o Governo, o deputado Beto Rosado (PP) preferiu desconfiar da governadora…

Em vez de cobrar da empresa as medidas de proteção e o pagamento dos salários dos trabalhadores como orientou o Governo, o deputado Walter Alves (MDB) preferiu cobrar da governadora o funcionamento da “construção civil”….sem levar em consideração que o fato do decreto liberar não significa retirar os cuidados para impedir a propagação do vírus…

Tom político prevalecendo e empresas do consórcio, que vão receber os 50 milhões já garantidos, sendo poupadas pelo parlamentar…

Em vez de cobrar da empresa as medidas de proteção e o pagamento dos salários dos trabalhadores como orientou o Governo, o deputado General Girão (PSL), preferiu publicar artigo tratando como “descaso” o cuidado do Estado com a população em relação ao coronavírus.

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15 de maio de 2020 às 11:00

Zona Norte tem Espaço Cultural Jesiel Figueiredo revitalizado[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Um dos equipamentos culturais mais importantes da Zona Norte de Natal foi revitalizado pela Prefeitura e entregue à população nesta semana.

O Espaço Jesiel Figueiredo é um complexo de cultura e lazer localizado entre os bairros de Lagoa Azul e Pajuçara, situado no lado esquerdo da rua Guararapes (sentido Santarém/Gramoré).

A área teve seus dois anfiteatros totalmente recuperados e ficarão disponíveis para apresentações culturais.

Uma nova atração do espaço são os painéis de grafite de autoria de artistas potiguares.

Os técnicos do setor de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) concluíram a recuperação e pintura dos dois anfiteatros e na parte do passeio público de pedra.

O busto de Jesiel Figueiredo também está revitalizado e o parque infantil recebeu novos brinquedos.

A obra de recuperação contemplou a estrutura física do espaço com todos os seus equipamentos.

Foram feitas recuperação das muretas e pintura do gradil no entorno do perímetro, substituição de esquadrias, lixeiras, louças sanitárias e torneiras dos banheiros.

Também foi realizada a revitalização total do caramanchão e do complexo paisagístico. Os anfiteatros ganharam nova iluminação de 12 postes com lâmpadas e refletores de LED.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, celebra a entrega do espaço e destaca que o local tem sido um grande vetor da produção cultural da Zona Norte da capital potiguar, sobretudo para os amantes do Hip-Hop, repentes e bandas de garagem.

“Essa era uma reivindicação antiga da comunidade artística e cultural natalense. A gestão municipal vem tendo um olhar sensível para essa questão da valorização das diversas manifestações e gêneros e o Espaço Jesiel Figueiredo, totalmente revitalizado, chega para potencializar essa produção. Neste momento, vamos respeitar as medidas de isolamento social, mas já estamos planejando diversas atividades para movimentar a cultura na região, quando for permitida a realização de eventos”, destaca o secretário.

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15 de maio de 2020 às 1:42

Defensoria aciona justiça para garantir descontos nas mensalidades de alunos da rede privada do RN[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Defensoria Pública do RN ingressou com l ação civil pública pedindo desconto de 30% nas mensalidades escolares durante o período da pandemia.

A ação tem como alvos as escolas privadas de 1º e 2º graus

Ou desconto de 30% ou direto à rescisão do contrato escolar com exclusão da cobrança de multa rescisória no âmbito da educação infantil.

Na ação os defensores relatam que tentaram, sem sucesso, uma solução extrajudicial com o sindicato das escolas particulares,

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14 de maio de 2020 às 18:00

Semsur conclui obras de reforma do Espaço Cultural Jesial Figueiredo[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), vai entregar, na segunda-feira (18), o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo revitalizado.

O complexo de cultura e lazer, localizado entre os bairros de Lagoa Azul e Pajuçara, na zona Norte, será entregue com os dois anfiteatros recuperados, prontos para as apresentações culturais de hip-hop, repentistas e bandas musicais, que vinham acontecendo.

O busto do teatrólogo Jesiel Figueiredo também foi revitalizado e o parque infantil está recebendo novos brinquedos.

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14 de maio de 2020 às 17:22

Empresas responsáveis pela construção da barragem Oiticica não cumprem protocolos para proteger trabalhadores do coronavírus e obras tem que ser adiadas para evitar mais casos de Covid[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Após diálogo com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e a constatação, pela Secretaria de Recursos Hídricos, de que o Consórcio EIT/Encalso não teria condição de cumprir as exigências sanitárias e preventivas para evitar contágio da Covid-19, o Governo do Estado adiou, até o próximo dia 20, a retomada das obras do reservatório, em Jucurutu.

Em nota endereçada à governadora Fátima Bezerra, a comunidade expôs preocupação com a atual situação de crescimento acelerado do contágio da Covid-19 no interior, levando em consideração que a maioria dos trabalhadores da obra são moradores de Barra de Santana, a comunidade a ser realocada.

Os recursos de R$ 50 milhões destinados ao Complexo de Oiticica são provenientes das emendas impositivas da bancada federal em 2019, então, segundo o Governo, não existe a possibilidade de serem contingenciados, já que estão na conta da Secretaria e parte já foi utilizado para pagamento de faturas.

“A questão de Oiticica e a redenção hídrica do Seridó é uma prioridade que sempre esteve pautada nas minhas principais lutas enquanto pessoa pública. E agora como governadora não é diferente. Estamos trabalhando com muito afinco e não mediremos esforços para tornar possível esse sonho da região do Seridó” explicou a governadora.

Logo que o Consórcio concluir a implantação de todos os protocolos e medidas preventivas para evitar contaminação, a Secretaria de Saúde fará uma vistoria para atestar o cumprimento do que foi pactuado.

Até que isso aconteça, a orientação ao consórcio é que garanta o pagamento dos salários dos trabalhadores, uma vez que não existe nenhuma fatura em atraso.

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14 de maio de 2020 às 17:12

Câmara de Natal amplia sessões ordinárias virtuais[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal de Natal aprovou a ampliação das sessões remotas da Casa.

E as sessões ordinárias serão realizadas todas as terças e quintas-feiras, a partir das 9h30.

As sessões continuam acontecendo de forma remota/virtual, e no plenário só será permitida a entrada de membros da Mesa Diretora, além dos servidores do setor Legislativo e da Comunicação da Câmara de Natal.

Foto Elpídio Jr

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14 de maio de 2020 às 16:41

Câmara aprova projeto de Nina Souza que proíbe poder público de contratar shows com repertórios pejorativos[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão e em sessão remota nesta quinta-feira, o Projeto de Lei da vereadora Nina Souza (PDT), que proíbe o município de contratar shows com repertórios que desvalorizem a mulher, incentivem qualquer forma de violência ou contenha manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Depois de muita discussão o texto final recebeu emendas da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e do vereador Dinarte Torres (PDT). “Hoje demos um passo importante a não incentivar este tipo de música. Músicas que incentivam violências, por exemplo, são maléficas para a maioria da população, sobretudo para as nossas crianças e jovens”, disse a vereadora Nina Souza.

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14 de maio de 2020 às 16:33

Revisão do Plano Diretor de Natal cumpre nova etapa[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mesmo com as restrições causadas pelas medidas de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Natal segue com as ações voltadas para retomar a revisão do Plano Diretor da Cidade. A etapa atual iniciou nesta quinta-feira (14) e vai até o próximo dia 17/05 e marca a abertura das inscrições para os eleitores que farão a escolha dos delegados para a Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). A eleição também chamada de Pré-Conferência será virtual e acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2020.

Os interessados em participar da eleição para a escolha  dos delegados devem  preencher o formulário disponível na página do Concidade pelo endereço eletrônico: https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html . No ato da inscrição, o interessado deve anexar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação ao segmento que participa.

Para pleitear o cargo de eleitor, os interessados devem seguir os seguintes critérios: qualquer pessoa maior de 18 anos, que possua residência comprovada em Natal e que seja vinculado a um dos segmentos dispostos no Regimento Geral do Plano Diretor e na Resolução nº 03/2020, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 6 de maio. Os segmentos são Movimentos Populares, Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e Conselhos profissionais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e trabalhadores por suas instituições sindicais.

Cada eleitor será credenciado por apenas um segmento e poderá votar uma única vez tão somente nos candidatos deste mesmo segmento, limitado a quantidade de vagas disponíveis. Os eleitores, cujas inscrições forem homologadas pela Comissão Eleitoral, receberão as orientações e os respectivos Códigos de Acesso ao Sistema de votação, por e-mail. Todos os candidatos a delegado já são eleitores natos, não precisando, portanto, realizar nova inscrição. A resolução pode ser acessada pelo endereço: https://bit.ly/resolucaoconcidade3 . Para mais informações, envie um e-mail para [email protected].

“Nunca um processo de revisão foi tão democrático e transparente. A gestão municipal teve todo cuidado para que representantes de todos os seguimentos e regiões participassem das discussões. Estamos construindo um plano que permita a retomada do desenvolvimento econômico da capital potiguar. A atual legislação urbanística fez com que Natal perdesse em competitividade para outras cidades e vamos perseguir o objetivo de recuperar os investimentos perdidos ao longo dos anos. É importante destacar que a proposta da Prefeitura é buscar um Plano Diretor equilibrado, aliando crescimento econômico e respeito ao meio ambiente. É m desafio enorme, mas estamos confiantes”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

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14 de maio de 2020 às 15:42

A nova cara da Tribuna do Norte[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A jornalista Cledivânia Pereira, a cara da Tribuna do Norte há 10 anos, está deixando o jornal.

Na leva de demissões com assinatura de Henrique Alves, Flávio Azevedo e Ricardo Alves, ela comunicou que não tinha mais intenção de permanecer no veículo.

Decisão dela, como informou ao Blog agora.

Cledivânia não tem planos, a não ser o de não permanecer no impresso onde é chefe de redação, cargo que ocupará até o final do mês, quando tira férias e não retorna mais.

A saída de Cledivânia coincide com a chegada do jornalista Daniel Cabral, ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, ex-manda-chuva do jornalismo da TV Ponta Negra e das emissoras de outros estados integradas ao grupo Opinião.

Daniel não vai ocupar o lugar de Cledivânia.

Certamente um novo nome será anunciado para a função de chefiar a redação.

Daniel comandará o grupo: jornal, internet, rádio.

Ele saiu do grupo Opinião quando a TV Ponta Negra deixou de integrá-lo.

O grupo Opinião é comandado pelos donos do plano de saúde Hapvida, velhos amigos de Henrique Alves.

No instagram, a saída e a chegada:

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14 de maio de 2020 às 13:28

Comerciantes do Alecrim vão à justiça para evitar lockdown pedido pelos servidores da Saúde[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os comerciantes do Alecrim não querem nem ouvir falar em lockdown.

E a associação do comércio local se uniu a outras entidades empresariais para entrar com ação civil pública contestando a ação do sindicato de servidores da Saúde, que acionaram a justiça para que aprove fechamento total no Rio Grande do Norte.

“Entendemos que a situação em Natal está sob controle, e a adoção do lockdowm vai contribuir ainda mais para o empobrecimento das empresas e aumentar o desemprego”, declarou o presidente da Associação, Pedro Campos.

Que diz que Natal está sob controle…

De quê?

Porque na Saúde não tem mais vagas em leitos de UTI.

O comércio do Alecrim foi o primeiro a ser atendido pela Prefeitura e Governo, que decretaram a abertura de suas lojas.

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