07 ago 2020

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de estado da Educação, Getúlio Marques, conduziram a live “Para Educação Avançar”, que reuniu na tarde desta quinta-feira (06) os senadores Flávio Arns, Zenaide Maia, Jean Paul Prates e Styvenson Valentim para uma explanação acerca da PEC 26/2020, que no Senado Federal trata do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

“Temos o desafio de tornar permanente este fundo, aumentando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb”, explicou a gestora potiguar no evento idealizado para marcar o Dia Nacional dos Profissionais da Educação e que também contou com a participação de Alexandre Soares, presidente da UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação, e de Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE-RN – Sindicato dos Trabalhadores da Educação.

A estudante Lauanda Pedrita, que representaria a APES – Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, também foi convidada, porém por falta de conectividade não pôde participar. Problema esse comum a muitos alunos, de modo que o secretário Getúlio começou sua explanação deixando claro que uma nova fase dita “normal” só ocorrerá de fato quando todos os estudantes tiverem acesso aos serviços básicos, e o direito aos meios digitais é um deles.

“A discussão em torno da importância do Fundeb ocorre em um momento muito importante. Enquanto não houver este ‘novo normal’ para quem precisa, eu não vou na onda midiática de que já estamos vivenciando uma nova realidade. Por isso precisamos continuar lutando pelo Fundeb, para que todos tenham acesso à escola de qualidade, com tecnologia da informação, merenda, transporte”, disse. O titular da Educação potiguar se refere à transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em uma política permanente de estado, principal pleito dos governadores de todo o Brasil.

Após as saudações de Zenaide Maia, Styvenson Valentin e Jean Paul Prates, que foram unânimes no sentido de opinarem sobre a importância dessa discussão em torno da aprovação da PEC 26/2020, além de garantirem o seu voto positivo à proposta, Flávio Arns apresentou as principais considerações do seu relatório, que segue a íntegra do texto final proposto pela deputada Dorinha Rezende, que o relatou na Câmara dos Deputados.

Para o relator, há consenso entre as duas casas – Senado e Câmara – quanto à principal reivindicação de governadores e prefeitos, que é tornar o Fundeb constitucional, garantindo a continuidade do financiamento da Educação Básica no país. “Quero aqui destacar que você esteve presente em todos os momentos de discussão, Fátima, enquanto parlamentar, e atualmente como governadora levantando essa pauta no Fórum dos Governadores. Houve um trabalho conjunto da Câmara e do Senado no sentido de aprovação do Fundeb. Fizemos 15 audiências públicas e a governadora esteve em todas”, declarou.

Arns citou que os pontos que a governadora Fátima sempre enfatizou estão contemplados no escopo da proposta: incluir o Fundeb na Constituição Federal, como política permanente de financiamento da Educação e valorização dos profissionais, ampliar a participação financeira da União, de 10% para 23% (proposta dos governadores era 40%, mas após discussões na Câmara com os deputados, foi definido esse percentual). E, por fim, que haja critérios para aplicação e distribuição dos recursos para infraestrutura das escolas.

“Estamos lutando pela escola que desejamos, bonita, acolhedora, inovadora e eficiente. O Fundeb é valorização da educação básica e valorização dos profissionais da educação. Precisamos fazer a recuperação da economia do país através da educação. Há um consenso na sociedade de que isso precisa ser aprovado”, destacou. Ao final de seu relatório, ele citou uma frase célebre da sua tia Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista cuja atuação deixou marcas indeléveis pela defesa da educação no Brasil.  “As crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança. Não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças”.