SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Nélter levou uma surra de votos e está em decadência política, diz prefeito de São Gonçalo do Amarante
Tribunal de Contas firma acordo para oferta de curso de especialização em controle externo
O Tribunal de Contas do Estado firmou nesta segunda-feira (21) a realização de um curso de especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, ofertado em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O curso será oferecido a servidores da Corte de Contas e faz parte do termo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Banco Mundial, no que diz respeito à auditoria externa realizada pela Corte de Contas no contrato de empréstimo do RN Sustentável. Além disso, foram assinados termos de cessão de nove notebooks que serão incorporados ao patrimônio do TCE.
Participaram da assinatura o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, o coordenador do RN Sustentável, Vagner Araújo, além de diretores e servidores do Tribunal de Contas.
TCE condena ex-presidente da Câmara de São José do Mipibu
O Tribunal de Contas do Estado do RN condenou o ex-presidente da Câmara de São José do Mipibu, Clidenor Ferreira da Silva ao ressarcimento global de R$ 209.462,17 referente ao reajuste indevidamente recebido pelos vereadores, atinente a legislatura de 1997 a 2000, a ser devidamente reajustado a partir de 01/01/2001.
Os ex-integrantes do poder legislativo do município deverão devolver individualmente aos cofres públicos os valores abaixo relacionados:
Clidenor Ferreira da Silva R$ 23.953,73, mais reajuste.
Ismael Carlos Galvão,Adélia Melo da Rocha, Luiz Joaquim da Silva, Luiz Barbosa, Norma Ferreira Caldas, Alexandre Kepler Revoredo Serafim, Francisco Miguel da Silva, José Amauri Freire, Carla Simone Gomes de Lima, Jean Poggio Nerino, José Olavo de Morais, Cassio da Fonseca Ferreira e Francisco de Assis – R$ 14.269,88, mais reajuste.
Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições
O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente.
“E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada a primeira versão do programa do MDB a ser apresentado nas próximas eleições.
Pela primeira vez em 226 anos, mulher comandará Bolsa de Valores de NY
Engenheira industrial por formação, Stacey Cunningham, de 43 anos, será a primeira mulher em 226 anos a presidir a Bolsa de Valores de Nova York – cuja sigla em inglês é Nyse. Como 67º presidente, Stacey Cunningham deixa a diretoria de Operações da Bolsa e assume no lugar de Tom Farley. A promoção será efetiva na próxima sexta-feira (25).
Criada em 1792, a Bolsa de Valores de Nova York está no centro da cidade, no bairro de Manhattan, em Wall Street, o coração financeiro da cidade. Na bolsa, são feitas as grandes negociações de ações de empresas norte-americanas.
É a maior bolsa de valores dos Estados Unidos ao lado da Nasdaq e da American Exchange. A Nasdaq também está sob comando de uma mulher, a executiva Adena Friedman, de 49 anos, que assumiu o posto em 2017.
Stacey Cunningham assume o comando da Bolsa de Valores meio século depois de Muriel Sibert ser a primeira mulher a ocupar um lugar de destaque na mesma instituição. Stacey Cunningham entrou na Bolsa como estagiária, em 1994.
Planejamento vai desbloquear R$ 2 bi para ministérios
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou hoje (22) que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril), em Brasília. Colnago não deu detalhes sobre para onde irá o restante das verbas
TJRN e Corregedoria disciplinam procedimentos para arquivamento de processos
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta 172018-/TJ, estabelecendo procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Varas de Execuções Fiscais.
A publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, considera, dentre outros pontos, a necessidade de contínuo aprimoramento dos serviços judiciários e os meios de orientação e de fiscalização administrativa para garantir a eficácia na prestação jurisdicional. O dispositivo foi publicado na edição do DJe, de 16 de maio.
Justiça nega recursos do casal Carla Ubarana e George Leal
Câmara Criminal do TJRN julgou na sessão desta terça-feira, 22, mais um recurso relacionado ao que foi denominado de “escândalo dos precatórios”, que condenou, em sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, em 2013, o casal Carla Ubarana de Araújo Leal e George Leal, ambos pelo crime de peculato.
A ex-chefe da divisão de precatórios do TJRN foi sentenciada a mais de 10 anos de reclusão e continua presa no presídio feminino Dr. João Chaves e o marido dela foi submetido a pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto pela fraude superior R$ 14 milhões. A defesa moveu recursos, mas a condição penal dos dois permanece a mesma. A Câmara rejeitou o pedido para que Carla fosse libertada ou passasse para prisão domiciliar e o de George, para progressão de regime.
O advogado do casal, Paulo Leão Jr., por meio de recurso, alegou, em relação a George Leal, que já existiria o requisito temporal para a progressão de regime, desde abril de 2017 e que o valor mínimo – estabelecido em sentença para a devolução do que foi fraudado – já teria sido atingido: pouco mais de R$ 7 milhões. A defesa alegou que Carla Ubarana está em péssimas condições de saúde e sustentou que o marido dela tem cumprido os requisitos legais para a concessão da progressão.
Mais de 40% dos poupadores sacaram parte de suas reservas em março
O Indicador de Reserva Financeira apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que parte dos consumidores está tendo que recorrer às suas reservas financeiras para lidar com imprevistos, entre outras situações. Em cada dez poupadores, quatro (41%) sacaram ao menos parte dos recursos que possuem guardados no último mês de março.
A maior parte recorreu a esse dinheiro para lidar com alguma situação emergencial, citada por 12% das pessoas ouvidas. Outros 9% utilizaram parte da reserva porque os rendimentos que possuem não foram suficientes para cobrir as despesas e demais compromissos. Os que fizeram saques para adquirir algum bem também somam 9% da amostra.
CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual
Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.
“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).
Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.
“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.
De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.
Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).
Temer será o cabo eleitoral positivo, diz Meirelles
Depois de ser anunciado como o pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles disse que “o presidente [Michel Temer] certamente será um cabo eleitoral positivo porque ele está realizando, e os dados falam por si só”, publica O Globo.
Os dados, no entanto, dão a Meirelles 1% de intenção de votos e a Temer uma rejeição de 70%.
Rosalba fica retida no Rio de Janeiro
A prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) está retida no Rio de Janeiro.
A aeronave da GOL em que ela embarcou às 4h10 de hoje (terça-feira, 22) do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, precisou ser desviada para o Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
O voo de número 1585 faria escala em Guarulhos-SP, com destino final sendo Brasília.
Nevoeiro comprometeu pousos e decolagens no aeroporto paulista até metade da manhã.
Dezenas de aviões foram desviados para o Rio de Janeiro e Confins em Minas Gerais.
Por Carlos Santos
MP de olho nas licitações de Caraúbas (RN)
O Ministério Público está atento às licitações sugestivas de irregulares patrocinadas pela gestão do prefeito de Caraúbas (RN) Julinho Alves.
Consta que algumas delas já são do conhecimento do MP.
Caicó tem inscrições gratuitas para cursos na área de Turismo
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Projeto Governo Cidadão, está oferecendo cursos profissionalizantes voltados para o turismo, sendo executados pelo SENAC, com a supervisão da Secretaria do Estado de Turismo.
Para Caicó são disponibilizados os cursos de Condutor/Orientador Turístico, Técnica de Guiamento em Geoturismo e Comercialização de Produtos Turísticos, todos com inscrições gratuitas, abertas até 25 de maio, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sala 115 do Centro Administrativo, das 8h às 13h.
O curso de Condutor/Orientador Turístico trata-se de formação técnica e profissional para orientar e conduzir grupos de turistas dentro de Caicó. Para este curso é necessário idade mínima de 16 anos e que esteja cursando o Ensino Médio. Este curso será de 80h, no período de 27 de agosto a 27 de setembro, das 18h às 22h.
O curso de Técnica de Guiamento em Geoturismo trata de identificar na geodiversidade um potencial turístico e integrar atrações geológicas ao turismo. É necessário idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A carga horária será de 40h, de 22 de outubro a 06 de novembro, das 18h às 22h.
De 1º a 18 de outubro será o curso de Comercialização de Produtos Turísticos, que trata da aplicabilidade de estratégias essenciais para o sucesso nas vendas. É necessário idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A carga horária é de 40h, das 18h às 22h.
No ato da inscrição é necessário xerox de RG, CPF, Comprovante de Residência e comprovante da escolaridade mencionada.
Equipe do Ipem/RN de Mossoró faz doações a instituições filantrópicas
Em palestra proferida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018. O evento é resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.
“Foi uma conversa informal, de conscientização, mostrando as principais condutas vedadas. Uma delas é a participação de agentes e servidores terceirizados, durante o horário de trabalho, no período eleitoral. Outra questão é a utilização de estrutura e de material de expediente do órgão em favor de campanhas”, explicou Francisco Livanildo Silva.
Durante a palestra, o procurador explanou também sobre a pressão exercida sobre servidores subordinados hierarquicamente. “O processo eleitoral tem que ser livre. O agente público não vai deixar de ser cidadão”, destacou ele, pontuando as hipóteses que a legislação já reconheceu como condutas vedadas.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.
Os participantes da palestra foram certificados pela Escola da Assembleia e receberam cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União, com explicações sobre a legislação e detalhamento das condutas vedadas.
Zenaide Maia presente na XXI Marcha em Defesa dos Municípios
A deputada federal Zenaide Maia esteve na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, participando da sessão solene de abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é realizado anualmente desde 1998, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais. A XXI edição da Marcha está acontecendo nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Para a deputada Zenaide Maia é uma oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país, onde os municípios brasileiros são os que mais sofrem. “É preciso acelerar a mudança necessária, e apenas medidas locais serão eficazes para reverter este quadro de desajustes”, comenta Zenaide Maia.
A XXI Marcha quer a redefinição de um novo pacto federativo, que garanta autonomia ao Ente municipal, é um caminho longo, mas talvez o único capaz de superar as dificuldades que se repetem há vários anos. O evento segue até o dia 24 de maio.
Câmara votará projeto que pode injetar R$ 13 bilhões na economia do RN
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira, 22, a votação do projeto sobre a obrigatoriedade de participação no cadastro positivo. A proposto, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada no ano passado, poderá injetar R$ 13 bilhões na economia do Rio Grande do Norte em sete anos e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 296 mil consumidores.
O Cadastro Positivo já existe, mas não é obrigatório como o proposto no projeto em discussão no Congresso. Basicamente, o PL prevê a criação de um histórico dos pagamentos que a pessoa realizou. Como esse novo cadastro também vai considerar pagamentos como os de conta de luz, telefone, água e gás, vai inserir no mercado de crédito pessoas sobre as quais não se tinha informação.
CNJ dá pena máxima a seis entre cada dez juízes que pune
Criado em 2005 como órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário, bem como do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ao menos 100 juízes e desembargadores por atos ilegais praticados durante o exercício da magistratura. As irregularidades constatadas vão desde a venda de sentenças judiciais até a negligência na condução de processos, entre outras violações ao Código de Ética da Magistratura.
Em 13 anos, seis em cada dez juízes (62%) foram punidos com a pena máxima, a aposentadoria compulsória, que nada mais é do que se aposentar antes de cumprir o tempo de serviço, com os devidos rendimentos assegurados de forma vitalícia e integral. Além dos 62 aposentados, 6 receberam advertência, 14 foram censurados, 6 sofreram remoção compulsória e 12 foram postos em disponibilidade. Os dados foram repassados pelo próprio CNJ ao Congresso em Foco.
Fernando Haddad virá à PB tentar resolver impasse entre PT e PSB
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virá à Paraíba, na próxima quinta-feira (24), tentar solucionar impasse entre PT e PSB em relação às eleições 2018.
Haddad chegará às 16h e se reunirá com a direção estadual da legenda e o governador Ricardo Coutinho (PSB). O PT reivindica espaço na chapa majoritária do PSB e não está descarta a possibilidade de lançar candidatura própria.
Entretanto, de acordo com matéria recente do Estado de São Paulo, PT e PSB nacional trabalham acordos regionais para eleger seus candidatos. Entre os acordos estaria a desistência da candidatura própria do PT ao Governo da Paraíba.
O governo reduziu a previsão de crescimento de 2,97% para 2,5%.
O governo reduziu a previsão de crescimento de 2,97% para 2,5%.
O resultado do PIB do primeiro trimestre de 2018 será conhecido no próximo dia 30.
No ano passado, depois de dois anos de retração, o país cresceu 1%.
Preço do diesel e da gasolina terá redução nesta quarta
Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.
Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.
Vermelho na frente em São José do Campestre
A campanha suplementar de São José do campestre, Agreste Potiguar pega fogo. Quem entende de eleição, diz que o candidato Luciano de Honório (PRB) tem feito grandes mobilizações. Que superam ao do concorrente Neném Borges (MDB).
A impressão é que Luciano saiu na frente.
Candidatura de Adjuto Dias ganha outros rumos
A pré-candidatura de Adjuto Dias pela disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avança, além do Seridó e Natal, no Oeste do Estado com várias adesões.
Articuladas pelo seu pai e prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Morre o jornalista Alberto Dines
Faleceu na manhã de hoje (22) no Hospital Albert Einstein em São Paulo (SP) o jornalista Alberto Dines (1932-2018).
Ezequiel de Souza faz pleitos ao Governo do RN
Diante do aumento da criminalidade na cidade de Lajes, região Central do estado, provocado pela falta de efetivo policial e de estrutura para que a população possa relatar os crimes ocorridos, além da ausência de investigação de crimes mais complexos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicita o aumento do efetivo policial e melhoria na estrutura da Polícia Civil na cidade, ao Governo do Estado.
“O número de roubos e assaltos está deixando a população de Lajes assustada. De acordo com os relatos, só na semana passada foram três assaltos no centro comercial da cidade, em outra situação, bandidos invadiram o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e levaram celulares e pertences de estudantes de pedagogia. Para piorar a situação, o registro da ocorrência só pôde ser feito quatro dias depois, quando a delegacia reabre”, justificou.
Ministros e Petrobras discutem alta no preço dos combustíveis
Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto.
As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.
Praia de Areia Preta recebe novo muro de contenção e de proteção da orla
O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) entregou nesta segunda-feira, 21, o muro de contenção da orla da Praia do Meio, na zona Leste de Natal. A construção vai proteger o calçadão e a Avenida Sylvio Pedroza.
Segundo o diretor do DER, Jorge Fraxe, o órgão promoveu a construção de uma cortina de concreto armado de proteção do aterro, que estava deteriorada. “A ferragem se encontrava bem danificada. Além disso, foi registrada que areia estava saindo por buracos da estrutura de contenção”, conta.
O muro de contenção tem 200 metros e custou R$ 900 mil. Além disso, também foi construído a mureta de sustentação da Praça do Relógio de Sol.
Nélter levou uma surra de votos e está em decadência política, diz prefeito de São Gonçalo do Amarante
O prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio de Medeiros reafirmou hoje (22) durante entrevista numa emissora de Natal que vai vai processar o deputado estadual Nélter Queiroz por crime de calúnia. “Nélter vai ter que provar as insinuações, afirmações e provocações sobre minha gestão na justiça. Ele tem mania de querer ‘amedrontar’ as pessoas. Ele é acostumado a fazer isso: Querer ‘encurralar’ as pessoas e botar medo”, disse Paulo.
E acrescentou:
“Ele é acostumado a fazer isso. O deputado levou uma ‘surra’ de votos de uma pessoa simples na eleição passada para prefeito em Jucurutu. Eu acredito que Nélter está muito preocupado com sua decadência política no Rio Grande do Norte.
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