SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Muitos juízes deixam a imparcialidade de lado por receio das vaias


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Conjur

Nos últimos anos, parte da magistratura deixou de lado a imparcialidade e o papel contramajoritário por receio de vaias da opinião pública e por ouvir demasiadamente a voz das ruas. Como forma de garantir a estabilidade e boa imagem, os juízes formaram consórcio com a polícia e Ministério Público e julgou-se muito com base na capa do processo e com o nome dos envolvidos.

A atitude foi um erro que deve ser percebido e corrigido agora, conforme analisa o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal criminal em São Paulo. Para ele, o juiz deve ser neutro no processo, como forma de evitar espetacularização das decisões e garantir o devido processo legal.

“Ou o juiz retoma a neutralidade ou estará fadado ao fracasso, o total descrédito do Judiciário, que é o que está acontecendo. Ser juiz hoje exige muita coragem, tem que ser vocacionado e precisa ter humanidade”, afirma.

Mazloum é taxativo ao classificar como distópica a operação “lava jato”. Ainda que tenha seus méritos, diz o juiz, a operação teve viés político e “está fazendo mais mal do que bem ao país”, além de ter afetado diretamente os magistrados que viram na figura do ex-juiz Sergio Moro um super-herói.

“Todo juiz parecia querer ser Moro. Então a gente via ‘Moro de saia’, ‘Moro do Nordeste’, do Sudeste, ‘Moro de sunga’. É péssimo esse tipo de engajamento”, critica.

De acordo com o juiz, não se pode ter dúvidas da veracidade das conversas entre procuradores da força-tarefa de Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Ainda que seja uma prova ilícita, Mazloum afirma que o conteúdo é factível e basta comparar as mensagens aos fatos.

Tendo passado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Mazloum afirma que a Corte não está livre de pressões, mas acredita que “os juízes que estão lá têm todas as condições de realmente restabelecer a legalidade e mostrar que não há lados no processo”.

O juiz é filho de imigrantes libaneses e começou a trabalhar desde criança no comércio do pai, na região da Penha, em São Paulo. Escolheu pela carreira jurídica e diz que sempre teve vocação maior para o Direito Constitucional e Criminal.

Exemplo disso foi o início de sua carreira, como delegado de polícia, num cargo que exerceu durante seis meses. Depois foi promotor de Justiça. Na magistratura federal, passou pela Vara de Execuções Fiscais em Presidente Prudente e na Vara Civil de São Paulo, como substituto.

Aos 59 anos, o juiz concilia a atuação na 7ª Vara Federal Criminal com aulas de Direito Constitucional na FIG-Unimesp, em Guarulhos, local onde trabalha há mais de 20 anos e onde formou-se.

Leia a entrevista abaixo:

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