Nos últimos dias, você já ouviu falar sobre “contrato de trabalho verde e amarelo”? Se ainda não, é importante se informar. Trata-se de uma nova modalidade de contratação de trabalhadores, prevista pela Medida Provisória 905/2019, publicada no dia 12 de novembro no Diário Oficial da União, considerada por muitos uma espécie de minirreforma trabalhista e que está gerando discussões. Advogado trabalhista empresarial com atuação no Rio Grande do Norte e região, Rodrigo Menezes explica algumas das principais mudanças estabelecidas.

“Os brasileiros, sejam eles empregados ou empregadores, precisam ficar atentos e bem informados, porque são mudanças significativas, que impactam grande parcela da população, uma vez que maior parte da força de trabalho no país está no jovem, que é diretamente impactado com essa medida do governo federal. A MP 905 traz incentivos ao empregador para estimular a geração de emprego, mas também traz alterações que merecem atenção do trabalhador e das empresas, que devem se utilizar de assessoria para dar maior segurança jurídica em sua atuação”, observa Menezes.

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