SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-MP DE BOLSONARO ESVAZIA CARTEIRA DE ENTIDADES ESTUDANTIS


Bolsonaro assina no final da semana MP que esvazia carteira de entidades estudantis
Resultado de imagem para carteira de estudanteO presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma Medida Provisória que trata da criação de uma carteira de identidade digital para estudantes.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre o tema.
O governo vem estudando desde o início do mandato criar uma carteira de identificação de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), conforme a Folha revelou.
O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, é a principal fonte de renda dessas organizações.
Bolsonaro e seus aliados são rivais da UNE —controlada há anos pelo PCdoB— e de outras entidades estudantis.
Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).
O trabalho de criação da carteira de estudante digital foi iniciado pelo ex-presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, que elegeu o tema como uma das prioridades dos primeiros 100 dias de governo.
A demissão de Marcus Vinicius do instituto em meio à crise que culminou com a saída de Ricardo Vélez Rodríguez —substituído porAbraham Weintraub.
O projeto ainda teve atrasos porque o MEC insistiu com a área técnica do Inep para ter acesso aos dados individuais dos estudantes, o que contraria o sigilo das informações coletadas para estatísticas oficiais da educação no país.
Em abril, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, encaminhou ofício ao Inep em que pediu acesso à base dos Censos da Educação Básica e Superior para a criação da Identidade Estudantil Digital.
“É fundamental que o MEC possa acessar os dados identificados”, diz ofício levado ao Inep, e obtido pela Lei de Acesso à Informação pela liderança do PSOL.
A diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep negou o acesso às bases de dados sob o o argumento de que as informações são coletadas para outra finalidade. O acesso poderia abalar a confiança da população no instituto.
O episódio colaborou com a demissão de Elmer Vicenzi, que havia assumido a presidência do Inep em substituição a Marcus Vinicius.
Vicenzi teve divergências com a Procuradoria do órgão após tentar obter um parecer que liberasse o acesso às informações.
A ideia para a criação da carteirinha como forma de enfraquecer as entidades estudantis havia surgido ainda na transição do governo.
Procurado, o Ministério da Educação não quis dar mais informações sobre a MP. Disse apenas que ela deve ser assinada em uma cerimônia sexta-feira (6).
O tema foi discutido nesta segunda-feira (2) por Bolsonaro e Weintraub.
Na quinta-feira (5), Bolsonaro deve assinar um decreto que regulamenta o programa ampliação do ensino cívico-militar no Brasil.
De acordo com o MEC, o decreto tratará da adesão das redes municipais e estaduais ao plano de implementação de escolas militares no país —uma das bandeiras de Bolsonaro para a educação.
FOLHAPRES



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