SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Governo assina termo para fomentar utilização de mão de obra carcerária


Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), firmou com a Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional.

A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 28, na Sede da Governadoria, com a presença do Governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, os procuradores do Trabalho da 21ª Região, Xisto de Medeiros e Ileana Neiva, e o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, entre outras autoridades do sistema penal e da segurança pública.

A Seap está reestruturando o sistema para que empresas contratem mão de obra carcerária e está intensificando parcerias com o setor público, privado, sociedade civil organizada e a comunidade em geral em prol da capacitação e trabalho de condenados a penas privativas de liberdade, bem como recuperando egressos do sistema penitenciário. Nesse contexto, o MPT foi convidado para colaborar e potencializar as ações realizadas dentro das unidades prisionais.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Dólar fecha em queda

Por Robson Pires, em

Depois de renovar seu recorde nominal de fechamento por três dias consecutivos, o dólar encerrou o pregão de hoje em queda.

A moeda americana recuou 1%, cotada a R$ 4,2158.

28/nov/2019

Atenção prefeitos! Último FPM de novembro entra nesta sexta-feira (29)

Por Robson Pires, em

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Bandidos roubam dinheiro em Pau dos Ferros (RN)

Por Robson Pires, em

Eita que a bandidagem está com tudo no RN. Lá em Pau dos Ferros (RN) uma quadrilha roubou hoje (28) a “bufunfa” na Caixa da Central do Cidadão. Conta a polícia que funcionários saiam com o malote de dinheiro quando foram pegos de surpresa por elementos numa moto. O dinheiro ia ser depositado num banco. Agora ficou no banco da moto. E xau!

28/nov/2019

Currais Novos (RN): que parceria é essa, prefeito?

Por Robson Pires, em

A Prefeitura de Currais Novos (RN) fez parceria com às instituições do comércio, para o programa “SE É DA QUI, EU COMPRO!” O mais estranho é que nem a Prefeitura compra no comércio local. Veja a publicação no Diário Oficial de hoje (28)com  compra de mais de duzentos mil em poltronas a uma empresa de Curitiba postada no blogue do Xerife:

28/nov/2019

Bonas em Currais Novos e Caicó. Sem barulho, por favor!

Por Robson Pires, em

A deputada federal petista Natália “Barulhenta” Bonavides  estará em Currais Novos e Caicó nos dias 28 e 29 de novembro, respectivamente. A viagem faz parte de um ciclo de atividades que a parlamentar realizará nas cidades do Rio Grande do Norte no intuito de informar a destinação de suas emendas parlamentares.

Os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Currais Novos e Caicó foram contemplados com emendas da Deputada, visando questões estruturantes, como a permanência estudantil e a conclusão das obras da Escola de Medicina.

Tudo bem? Tudo bem! Ótimo. Mas, por favor, não leve os delinquentes do MST. Por favor!

28/nov/2019

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo (1)

Por Robson Pires, em

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Currais Novos (RN): contrato e dispensa de licitação, prefeito!

Por Robson Pires, em

A empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, que fica localizada no Estado do Paraná, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 205.500,00, na aquisição de poltronas para o Centro Cultural Ubirajara Galvão, além de uma DISPENSA DE LICITAÇÃO para o fornecimento de 24 poltronas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo prefeito petista Odon Júnior da cidade  de Currais Novos (RN).

Qual a razão de um contrato e uma dispensa de licitação, com a mesma firma?

28/nov/2019

Governadora pleiteia instalação de parque solar com potência de 500 megawatts

Por Robson Pires, em

Com a intenção de instalar projetos de geração de energia eólica, solar e a gás no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou mais um protocolo de intenções com empresas chinesas. Nesta quarta-feira (27), a chefe do Executivo estadual foi recebida pelo vice-presidente da State Power Investment Corporation (SPIC), Yang Ya, na sede da empresa, em Pequim, para assinar o documento.

“A diretoria da SPIC está examinando concretamente a instalação de um parque solar no Brasil e tem, como prioridade, instalar no Rio Grande do Norte. Esse parque solar, com uma potência de 500 megawatts, será um dos maiores do país”, destacou a governadora no ato de assinatura do protocolo. Essa ação é fruto de audiência realizada em julho deste ano, quando a governadora recebeu, em seu gabinete, parte da diretoria da empresa manifestando interesse em investir no Rio Grande do Norte.

A SPIC é uma das maiores empresas do mundo no ramo da energia elétrica, e no Brasil possui a hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais e dois parques eólicos na Paraíba. A empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte, onde já possui escritório e quer investir na produção de energia eólica e solar.

(Veja mais…)

28/nov/2019

MPRN move ação de improbidade contra ex-governadora Rosalba Ciarlini

Por Robson Pires, em

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados.

Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.

A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

(Veja mais…)

28/nov/2019

prefeito de Barcelona (RN) vai responder inquérito por negar informações a vereadores

Por Robson Pires, em

Foi aberto mais um Inquérito Civil contra o prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), pelo Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva da Comarca de São Tomé (RN), em razão do mesmo sonegar  informações requisitadas pelos vereadores: Francisco Ferreira Filho, José Lúcio da Silva e Francisco Herbert Bezerra.

28/nov/2019

Licitação com “xero” de maracutaia em Tibau (RN)

Por Robson Pires, em

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza da cidade de Tibau (RN), autorizou a contratação da empresa local L S COMERCIO E SERVIÇOS, que fica sediada na avenida Tarcísio Maia – 1512, pela importância de R$ 550.750,00, visando o fornecimento de refeições prontas e serviços de buffet, para atender a demanda das secretarias municipais.

No Portal da Transparência da Prefeitura de Tibau, consta o registro licitatório, apenas com o nome de VANUSA BANDEIRA DA SILVA, sem qualquer alusão ao nome da firma vencedora.

Será que o Ministério Público em Areia Branca vai investigar essa maracutaia do alcaide de Tibau?

28/nov/2019

Deputada Isolda Dantas quer liberação da maconha

Por Robson Pires, em

“Cannabis medicinal e as perspectivas para a Saúde Pública”. Esse é o tema da audiência pública que será realizada, nesta sexta-feira (29), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN. De propositura da deputada Isolda Dantas (PT), o encontro objetiva debater com a sociedade a utilização de cannabinoides para fins medicinais no Estado.

De acordo com Isolda Dantas, estudos comprovam que o uso de substâncias derivadas da cannabis sativa são extremamente eficazes no tratamento de crises convulsivas, depressão, ansiedade, esclerose múltipla, dores neuropáticas, transtornos psiquiátricos, doenças neurodegenerativas e sindrômicas (Parkinson, Alzheimer e Tourette), estágio avançado de doenças inflamatórias e autoimunes (Lupus, Chron, Artrites), além de alguns tipos de câncer.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Dia 9 de dezembro JFRN inaugura novas instalações da Subseção de Caicó (RN)

Por Robson Pires, em

Subseção de Caicó da Justiça Federal no Rio Grande do Norte ganhará novas instalações. A inauguração está confirmada para o próximo dia 9 de dezembro, a partir das 16h. O evento contará com a presença do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e a Diretora da Subseção, magistrada Sophia Nóbrega, e a Juíza Federal Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira.

A nova infraestrutura de Caicó conta com Laboratório de Inovação e Espaço Saúde.  Além disso, as obras contemplaram também a reforma completa da área de conciliação e melhoria na sala de videoconferêcia.

“A Justiça Federal oferece à população do Seridó uma Subseção completamente reformulada, com infraestrutura moderna e confortável tanto para os jurisdicionados quanto para os magistrados e servidores. E ainda estamos entregando um Laboratório de Inovação para prospectar grandes idéias”, destacou o Diretor do Foro da JFRN.

28/nov/2019

Carteirinha digital de estudante já pode ser baixada nas lojas virtuais de celular

Por Robson Pires, em

A carteirinha digital gratuita do Ministério da Educação, ID Estudantil, já pode ser baixada nas lojas virtuais de celular: Apple Store, para iOS, e Google Play, para Android. O aplicativo foi lançado esta semana e já está inteiramente disponível.

Ele pode ser localizado como “ID Estudantil” tanto nas lojas, quanto no espaço “Governo do Brasil”, dentro das plataformas. Fique atento: somente o aplicativo com este nome é do MEC.

28/nov/2019

A “pedra tosca” do prefeito de Dr. Severiano (RN)

Por Robson Pires, em

A empresa CONSTRUSERVS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que fica localizada em Jaguaribe, Estado do Ceará, foi contratada pelo prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade de Doutor Severiano (RN), pela importância de R$ 213.129,39, na utilização de PEDRA TOSCA  para execução de obras em estradas vicinais do Município.

Pedra tosca prefeito?

28/nov/2019

Fátima Bezerra vai trocar a pipoca Boku’s pelo Cavaco Chinês

Por Robson Pires, em

O principal objetivo da viagem da governadora Fátima Balbúrdia Bezerra a China, foi comunicar ao Partido Comunista Chinês, que após a sua volta ao Rio Grande do Norte, vai trocar a logomarca do seu desgoverno, ou seja, vai substituir a PIPOCA BOKU’S pelo CAVACO CHINÊS.

E morreu Maria Preá.

28/nov/2019

União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal

Por Robson Pires, em

A União está cobrando R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça. Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona.

A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) fez um pedido para bloquear bens de Neymar, seus pais e três empresas no valor da dívida. O juiz da 7.ª Vara Federal de Santos negou o pedido de indisponibilidade de bens, citando um processo anterior de cobrança da União contra o jogador. A ação determinou a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões de Neymar, válida até hoje. Esse caso tramita no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, e está na fase de recursos.

28/nov/2019

Justiça Federal promoverá leilão com 21 lotes no dia 5 em Mossoró

Por Robson Pires, em

Na próxima quinta-feira, a 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró promoverá leilão com 20 itens. Essa é a segunda hasta do leilão, que teve como primeira data 21 de novembro. A nova etapa será às 10h, do dia 5 de dezembro, na sede da JFRN, naquele município.

Entre os lotes que estarão sendo negociados constam motos, veículos e imóveis. Um dos lotes é de um imóvel na avenida Jerônimo Rosado, na cidade de Baraúna, avaliado em R$ 45 mil. Há também um lote com três terrenos em Baraúna avaliado em R$ 1,650 milhão, bem como um lote com um imóvel de 9.353,42m2 na Av. Lauro Monte, zona Urbana de Mossoró, avaliado em R$ 5.600.000,00.

(Veja mais…)

28/nov/2019

IBGE informa que potiguares têm maior expectativa de vida do Norte e Nordeste

Por Robson Pires, em

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que, em média, os potiguares nascidos em 2018 terão uma expectativa de vida de 76,2 anos, segundo dados da tábua completa de mortalidade para o Brasil, divulgada nesta quinta-feira (28). Embora esteja numa média muito próxima à nacional (76,3 anos), o estado teve a maior expectativa das regiões Norte e Nordeste.

Conforme tabela acima, destacada no portal G1-RN, a expectativa de vida dos potiguares chega a ser cinco anos maior que a dos maranhenses, por exemplo, que têm média de 71,1 anos de expectativa – a menor entre os estados nordestinos e de todo o país.

Os dados ainda destacam que saindo dos eixos Norte e Nordeste, o Rio Grande do Norte não está entre os primeiros no país, ocupando apenas a nona colocação. A maioria das unidades federativas com melhores expectativas de vida está nas regiões Sul e Sudeste.

Acima do Rio Grande do Norte estão: Santa Catarina (79,7), Espírito Santo (78,8), São Paulo (78,6), Distrito Federal (78,6), Rio Grande do Sul (78,3), Minas Gerais (77,7) Paraná (77,7) e Rio de Janeiro (76,8).

O estudo ainda apontou uma diferença de 8 anos entre as expectativas de vida dos homens e mulheres potiguares. Elas viverão em média 80,2 anos, enquanto eles, 72,2 anos.

Ainda de acordo com o estudo, o potiguar que completou 65 anos anos de idade de 2018, tem expectativa de vida de 83,8 anos. No caso dos homens, a média é de 81,8. Já as mulheres, 85,4.

28/nov/2019

Sesap abre inscrições para o programa de Residência Médica em Psiquiatria

Por Robson Pires, em

A Secretaria de Estado da Saúde Pública abre seleção para Residência Médica em Psiquiatria do Hospital João Machado, ao todo são três vagas para o ano de 2020. As inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira (2) e seguem até o dia 20 de dezembro.

Os interessados devem levar a documentação exigida no edital, publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, à Comissão de Residência Médica, da unidade hospitalar, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1700, Tirol, das 8h às 13h.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Prefeitura quer verticalizar cemitérios de Natal para comportar demanda

Por Robson Pires, em

Diante da superlotação nos cemitérios públicos da cidade, a Prefeitura do Natal pretende começar a construir estruturas verticalizadas para aumentar a oferta de jazigos. A expectativa é que sejam feitos, já a partir de 2020, gavetários para comportar a demanda. A técnica permite o melhor aproveitamento de espaços em sepultamentos, já que, nas estruturas verticalizadas, os túmulos são dispostos uns sobre os outros.

As primeiras estruturas verticalizadas devem ser construídas no cemitério do bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, o local não é o mais superlotado da cidade, mas é o que tem mais espaço disponível para a expansão.

28/nov/2019

Em reunião extraordinária, CCJ aprova abertura de crédito pelo governo do estado

Por Robson Pires, em

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão.

O Projeto, de acordo com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), tem por objetivo corrigir um problema estrutural no Orçamento Geral, que foi submetido à apreciação e aprovado pela Assembleia Legislativa com dotações orçamentárias a menor, o que deve impedir o pagamento de despesas obrigatórias como salário dos servidores.

“Esse é um Projeto de grande importância social, porque 80% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e deixar creditado os débitos salariais do ano passado que não estavam na proposta orçamentária”, afirmou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Embora a matéria tenha sido aprovada por unanimidade, o deputado Allyson Bezerra (SDD) manifestou a sua preocupação como o assunto está sendo passado para o servidor. Segundo ele, a matéria aprovada não garante que com esses recursos serão pagas as três folhas em atraso.

(Veja mais…)

28/nov/2019

O futuro da administração pública em pauta na Escola da Assembleia

Por Robson Pires, em

Em um cenário no qual as tecnologias e as transformações acontecem de forma rápida e constante, o debate sobre o futuro da administração pública e o compromisso com as metas do serviço público se fazem necessários e precisam ser presentes em muitos aspectos, garantindo um resultado positivo de suas ações.

Consciente da importância de discutir a aplicação de mudanças na administração pública, a Escola da Assembleia terá uma palestra profissional com o tema “Compliance: o futuro da administração pública”, que será ministrada pela advogada Liliana Rodrigues, presidente da Comissão de Compliance da Seccional potiguar da OAB.

“A administração pública deve ser pautada na efetividade, simplicidade e transparência. Esse debate é importante para entendermos os rumos que estão sendo tomando sobre um assunto que impacta diretamente toda a sociedade”, defende João Maria de Lima, diretor da Escola.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Corpo de Bombeiros do RN completa 102 e é homenageado na Assembleia Legislativa

Por Robson Pires, em

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 102 anos e recebeu, nesta quinta-feira (28), homenagem da Assembleia Legislativa por meio de sessão solene, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou os serviços prestados pela instituição à sociedade potiguar.

“Quero ressaltar aqui que a atuação destes homens e mulheres vai além do apagar incêndios. Fazer resgates de pessoas em situação de risco, tentativa de impedir suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, além de desaparecimentos em florestas e matas estão entre as missões desses militares que precisam ser reconhecidos”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar resgatou a importância dos bombeiros e lembrou que, antes da criação da corporação, as pessoas tentavam conter os incêndios com a ajuda de vizinhos e amigos. “Agora, basta ligar 193 e o atendimento acontece de forma ágil, inclusive com algumas orientações ao cidadão”, falou ele, ressaltando ainda que mesmo com mais de 100 anos de existência, “o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte só ganhou autonomia administrativa e orçamentária depois de uma lei complementar de 2002”.

(Veja mais…)

28/nov/2019

Detran participa de mutirão direcionado as trabalhadoras rurais de São Tomé

Por Robson Pires, em

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) participou nessa quarta-feira (27), de um mutirão na cidade de São Tomé, direcionado a emissão de documentação destinada as trabalhadoras rurais. A ação faz parte de um programa do Governo do Estado que garante o desenvolvimento de políticas públicas com foco nas mulheres do campo.

As atividades foram desenvolvidas na Escola Estadual Amaro Cavalcante onde o Detran montou um estande de atendimento voltado as trabalhadoras rurais. Os serviços disponibilizados pelo Órgão de trânsito Estadual focaram na área de habilitação de condutores.

(Veja mais…)

Twitter Facebook Instagram E-mail
  • 09
  • :
  • 38
  • :
  • 55

Sexta, 29 de Novembro de 2019

Buscar no Blog

 

Fan Page. Curta!

Calendário

Novembro 2019
D S T Q Q S S
« Out
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30



Comentários com Facebook




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *