SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Escola de Governo publica carta de serviços ao cidadão


Por Robson Pires, em

Os principais serviços oferecidos pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) da Secretaria de Estado da Administração (Sead) estão elencados na Carta de Serviços ao Cidadão. O documento está publicado no portal da EGRN (www.escoladegoverno.rn.gov.br) e detalha, por núcleo de atendimento, todos os serviços e como obtê-los. Além disso, a carta deixa claro os compromissos da instituição com os padrões de atendimento aos seus usuários.

A divulgação e a implantação da Carta de Serviços seguem uma recomendação da Controladoria Geral do Estado (Control), amparada na Lei do Acesso à Informação, a Lei 12.527/2011, e na Lei 13.460/2017, que trata da proteção e defesa do usuário de serviços públicos.

Elaborada pela Assessoria de Comunicação da Sead, em conjunto com os departamentos da Escola de Governo, a Carta de Serviços ao Cidadão representa o compromisso dos gestores, servidores e demais colaboradores da instituição com a prática do serviço público baseada na participação e comprometimento, informação e transparência.

Confira:

Carta de Serviços ao Cidadão – Escola de Governo do RN



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