SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-É HORA DE SABER PARA QUE SERVE UMA ASSOCIAÇÃO


 É HORA DE SABER PARA QUE SERVEM AS ASSOCIAÇÕES 

Como é de conhecimento de todos, desde 1992 a população resolveu se reunir para enfrentar a saga dos “falsos condomínios“. Muitos moradores perderam as suas propriedades para estas organizações que somente visam o lucro. Nosso especialista contratado, o Dr. Roberto Mafulde, desenvolveu as teses que foram levadas ao STJ e STF e hoje são empregadas para a defesa dos moradores processados por associações pudessem se defender de forma condigna e combater este crime. Assim, se você está sendo processado não faça acordos, não transija com ilegalidade consulte um advogado especialista.

De outro lado surge uma questão e um novo problema na cidade de São Paulo, onde a Defesa Popular vem orientando as “associações de moradores” como devem proceder para enfrentar o caos anunciado pela má gestão de algumas municipalidades, afinal as associações existem, para representar os interesses da comunidade de seus bairro e não para impor taxas ou prestar serviços já pagos, agindo como se condomínios fossem, pois não são.

Em recente Palestra Social realizada, nosso especialista e equipe levaram aos presidentes de algumas associações, os meios para que possam atuar contra os desmandos das prefeituras e subprefeituras.

Ou seja as associações agora tem o dever de enfrentar a corrupção e o rezoneamento da cidade de São Paulo, onde vereadores ávidos por “negócios”, pretendem lotear os bairros para administradoras e construtoras de prédios e apartamentos o que causará o caos total na cidade.

As associações por outro lado deveriam exercer o seu papel institucional e lutar contra projeto criminoso que se instaura, de sucatearem os bairros residenciais. Com o mesmo empenho como fazem para tomar os imóveis dos moradores que não concordam em pagar as ilegais taxas.

Deveriam agora sim, impedir os negócios escusos que são elaborados nos bastidores das municipalidades. A cidade de São Paulo, afirma nosso especialista, não suporta mais nenhum prédio de apartamentos, não há infra-estrutura viária, não há vazão para tanto esgoto, consumo de energia elétrica, que estes prédios produzem e consomem. Estas sim deveriam ser as atribuições institucionais destas associações de moradores e não cobrar taxas para nada fazer ou para passar aquela sensação de segurança.

Temos recebido muitos comunicados de moradores de bairros urbanos que pedem para que a Defesa Popular intervenha nestas questões de zoneamento com medidas para impedir o caos que se anuncia. Assim, solicitamos ao nosso especialista que tecesse algumas considerações sobre esse absurdo de reloteamento dos bairros urbanos para serem entregues aos sindicatos e construtoras.

Sr. Presidente!

Entendo que estas alterações de zoneamento propostas por vereadores da Câmara Municipal de SP aliás, projeto que em nada resolverá o caos urbano em que a cidade de São Paulo está se transformando.

Imaginemos que em uma zona estritamente residencial, de uma hora para outra seja infestada por edifícios e apartamentos com torres de até mil moradores. Isto seria o caos, desvalorizando os imóveis existentes e acabando com a paz dos moradores locais. 

De outro lado, é absolutamente inviável o projeto proposto pela câmara Municipal  e pelo Prefeito pois não existe estudos de impacto ambiental, pavimentação, fluxo, locomoção, estrutura, energia elétrica, espaço físico, escoamento de esgoto, fornecimento de água etc. . Estes empreendimentos em zonas residenciais somente trarão caos social e o descontentamento da sociedade local. Não há como imaginar que torres de edifícios, que devem possuir mais de 1000 pessoas por edifício,  aos finais de semana vejam triplicado este numero e o bairro possa suportar este problema. Quem vai querer adquirir um imóvel neste bairros vizinho de um verdadeiro formigueiro.

Deveriam os vereadores ao contrário do que fazem promover uma lei como nos países europeus ou seja, O DIREITO AO SOL.

 

Assim, Sr. presidente chegou a hora destas organizações (associações de moradores) provarem que possuem um mínimo de bom senso e começarem a lutar pelos moradores de seus bairros protegendo-os e não atuando como fazem em promover cobranças repugnantes, ilegais indevidas como já demonstramos no STJ e STF.     

Acreditamos que o entendimento do especialista esteja correto, pois todo o cidadão paulista é testemunha do caos em que vivemos, onde em curtos percursos demoramos horas e horas para perfazer o trajeto, devido à falta de infra-estrutura viária e desordenamento. Apoiaremos incondicionalmente as associações que atuarem dentro de seus princípios institucionais para beneficiar os moradores de bairros urbanos e residenciais de SP.

Defesa Popular: – Em Defesa do Cidadão Brasileiro 

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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