A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante editou decreto nesta segunda-feira (5), autorizando as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino até o 5º ano do fundamental I.

As escolas devem seguir as normas de segurança estabelecidas em protocolo aprovado pela Comissão Municipal Educacional de Gerenciamento da Pandemia Covid-19.

A rede particular já foi autorizada a retomar desde a segunda, mas na rede pública a previsão é que as aulas sejam reiniciadas presencialmente no início de maio.

De acordo com Othon Militão, secretário municipal de Educação, o município está preparado para o retorno das aulas presenciais e a decisão foi acertada com o prefeito Paulo Emídio após reunião com o Ministério Público nesta segunda-feira.

“Autorizar apenas a escola privada é uma exclusão aos alunos da rede pública. Essas crianças em sala de aula é a garantia da seguridade social, nutricional e pedagógica. Já temos todos os equipamentos de proteção individual (EPIs), estruturamos, sinalizamos e adaptamos as escolas e os ônibus, e vamos solicitar à Saúde vacinação para os profissionais de Educação”, disse Othon.

As escolas deverão estabelecer o sistema de ensino híbrido, com 50% da capacidade, e serão monitoradas pela Secretaria e fiscalizadas pela Vigilância Sanitária do município.

As aulas presenciais para os demais níveis permanecem suspensas, devendo manter, quando possível, o ensino remoto.