SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Com eleições marcadas para o dia 16 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deverá renovar em breve a direção.


168295Sara Vasconcelos
Repórter

Com eleições marcadas para o dia 16 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deverá renovar em breve a direção. O vencedor das urnas terá pela frente mais do que a missão de defender os interesses e prerrogativas da advocacia potiguar, mas administrar uma  estrutura espalhada em quase todas as regiões do Estado, com mais de 14 mil associados, 81 funcionários, orçamento global previsto para 2015 de R$ 6,4 milhões e influência política e social.

“Quem assumir, assumirá mais  do que o papel de administrar interesses dos advogados e a instituição, observa Freire, mas terá uma atuação em diversos segmentos da sociedade”, afirma o  presidente da OAB/RN Sérgio Freire.

Alex RegisA instituição tem assento na Justiça, com o Quinto Constitucional para indicação a vaga de desembargador do TJRN, além da competência de Juízes Eleitorais para o TREA instituição tem assento na Justiça, com o Quinto Constitucional para indicação a vaga de desembargador do TJRN, além da competência de Juízes Eleitorais para o TRE

A instituição tem assento na Justiça, com o Quinto Constitucional para indicação a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, além da competência de  Juízes Eleitorais para o Tribunal Regional Eleitoral. O desembargador Glauber Rêgo foi o último a tomar posse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2013, a partir da lista tríplice para a vaga do Quinto Constitucional que cabe à Ordem dos Advogados do Brasil. A disputa pela vaga deixada por Caio Alencar no Tribunal de Justiça foi acirrada entre os integrantes da OAB/RN, com 19 candidatos à vaga.

O Quinto é a única das cadeiras destinadas à Ordem que não é por mandato. As demais como  participação no Núcleo de Cidades e o Conselho Fiscal da Prefeitura em diversos conselhos estaduais como os de Direitos Humanos, Fiscal e Tributário e o de Saúde, tem prazo de gestão e que ao final são renovadas ou feitas outras indicações para assumir as funções, explica o presidente.

No Conselho Federal, a seccional do RN ocupa três vagas de destaque com a presidência do Núcleo de combate a corrupção a coordenação nacional do Exame de Ordem e a comissão de sociedades. Cada seccional tem direito a três conselheiros titulares e outros suplentes.

A ampla atuação da Ordem, analisa o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, decorre da descrença por parte da sociedade em algumas instituições  que encontram-se desvirtuadas ou passam por uma crise somado a representatividade e ao trabalho de diálogo mantido com diversos setores. “Em todo o Brasil, a Ordem dos Advogados é considerada a instituição de maior credibilidade, segundo pesquisa da Folha”, conta Freire.

A atuação segundo ele também custeada pelos profissionais do direito. “É uma instituição mantida a partir das mensalidades dos advogados, ou seja, isso faz com que  o advogado indiretamente patrocine as questões sociais do país”, afirma.

A previsão orçamentária de 2015 é composta por R$ 5,5 milhões em anuidade paga pelos associados, além dos recursos arrecadados com a realização do Exame da ordem (R$ 350 mil) e arrecadação de taxas de serviços oferecidos e por multas por infração disciplinares. A instituição adota algumas regras copiadas do poder público, como o limite de gasto para contratação de pessoal estabelecido na lei de Responsabilidade Fiscal.

“O equilíbrio financeiro da instituição dará ao sucessor a viabilidade em focar o trabalho na gestão, uma vez que terá equacionada a questão estrutural com a nova sede” acrescenta.

As contas são submetidas a órgãos de controle interno e externo, com auditorias da seccional e Conselho Federal, com prestação de contas no portal da transparência encontrado no site oficial da Ordem.

Disputa deste ano já tem quatro pré-candidatos
O processo eleitoral deflagrado e o prazo para inscrição de  candidaturas segue até o próximo dia 16 de outubro.  Informações iniciais dão conta de, pelo menos, quatro pré-candidatos a presidência da OAB que irão concorrer ao pleito este ano para o triênio 2016/2019: os advogados Paulo Coutinho, Marisa Almeida, Magna Letícia e Augusto  Maranhão Valle. Mas até a última sexta-feira, a Comissão eleitoral não havia recebido nenhum  pedido de registro de candidatura.

“É um comportamento já tradicional deixar para os últimos dias”, afirma o presidente da comissão eleitoral, Nilo Pereira. As eleições acontecerão em Natal, na Arena das Dunas, e em outros sete   locais de votação, instalados nas sedes das subseções (Mossoró, Pau dos Ferros,  Macau, Assu, Caicó, Goianinha, Currais Novos). Com urnas eletrônicas em cada local.

O presidente da comissão ressalta que só terá direito ao voto os advogados que estejam com a anuidade em dia.  “Nas últimas eleições, tivemos problemas, com tumultos em algumas seções, porque muitos não puderam por não estar com a anuidade em dia. Então, nosso apelo é para que regularizem a situação e evitem problemas”, frisa.

A fiscalização da propaganda eleitoral já está sendo feita, mas por ora não há nenhuma denúncia protocolada. Segundo o presidente da Comissão, os únicos casos que chegarão e foram indeferidos referem-se a 5 processos de pedidos de transferência de domicílios feitos após o prazo legal – posterior a publicação do edital de eleições.

As eleições serão para os cargos de presidente, vice presidente, conselhos federais titulares e suplentes, diretores, conselheiros estaduais e  suplentes, direção da caixa de assistência, além de cada uma das 7 subseções escolher seus dirigentes. “A eleição é presidencial, mas cada chapa comporta  77 candidatos, o que faz a disputa por voto ser tão acirrada”, pondera o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire

Ele conta que para reduzir custos de campanha, alguns mecanismos foram adotados este ano como o veto ao uso de camisas promocionais de candidatos no dia da eleição. Outra mudança nesse sentido, que deverá valer apenas para as próximas eleições que passar a ser instituída agora é o indicativo para prestação de contas dos custos de campanha. A mudança  valerá apenas para a disputa do próximo triênio 2019/2021.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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